O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 25/02/2025 | Requerimento nº 0209/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comando Geral da Policia Militar, o aumento do efetivo de policiamento no município de Itaubal nos períodos de carnaval, feriados e festas nas região. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Indicação nº 0459/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODESVAF/AP, a implantação de pavimentação com calçamento de bloquetes ou camada asfáltica na Rua Primo dos Santos, Bairro Universidade, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Requerimento nº 0199/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Governador do Amapá através do Comando Geral da Polícia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro zerão. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Indicação nº 0458/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODESVAF/AP, a implantação de camada asfáltica no Ramal Do Padre, no Distrito do Carvão, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Indicação nº 0457/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CTMAC, reparos nos seguintes Semáforos: Rua Leopoldo Machado com Timbiras, Timbiras com Rua Santos Dumont, Rua 13 de Setembro com Rua Santos Dumont, Rua Mato Grosso com Avenida Piauí. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Indicação nº 0456/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CTMAC, reparos na função pedestre do semáforo localizado na Rua Vereador Júlio Pereira com Avenida Sebastião Queiros, no bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Indicação nº 0455/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODESVASF a implantação de bloquetamento na Rua dos Cocais, Bairro Parque das Laranjeiras no Município de Santana. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Indicação nº 0454/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODESVASF a construção de passarela em concreto no final da Rua Lélio Silva, Bairro Paraíso, no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Indicação nº 0453/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF implantação de pavimentação com calçamento de bloquetes ou camada asfáltica na Avenida Princesa Isabel, bairro Fazendinha, no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Indicação nº 0452/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF implantação de pavimentação com calçamentos de bloquetes ou camada asfáltica na Rua Tancredo Neves, Bairro Fazendinha, no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Indicação nº 0451/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF a implantação de pavimentação com calçamento de bloquetes ou camada asfáltica na Rua Talismã, Bairro Universidade, no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Indicação nº 0450/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF implantação de pavimentação com calçamento de bloquetes ou camada asfáltica na Rua São Marcos, Bairro Russo, no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Moção nº 0008/25-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplauso a Astrid Maria dos Santos Cavalcante, por sua dedicação em prol da população do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Requerimento nº 0214/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEJUSP, esclarecimentos quando a retomada das obras das delegacias de polícia nos municípios. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Requerimento nº 0215/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, esclarecimentos quanto ao retorno das obras das delegacias de policia nos municípios. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Requerimento nº 0216/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica para a travessa D. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Requerimento nº 0217/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na travessa Leão Zaguri. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Requerimento nº 0218/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Coelho Neto. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Requerimento nº 0220/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA, a manutenção e instalação de água encanada e tratada na travessa Comandante Carlos Martel. | Visualizar |
| 25/02/2025 | Requerimento nº 0221/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA, instalação de um sistemas de água e esgoto na travessa Tocantinópolis. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Requerimento nº 0207/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SETRAP, a fiscalização e determine às empresas de ônibus intermunicipais que disponibilizem ônibus com banheiro em todas linhas intermunicipais. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Requerimento nº 0208/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SESA, a criação de um espaço acolhedor e reservado na Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Moção nº 0007/25-AL | Deputado Roberto Góes | Moção de Aplauso à Equipe de Coordenação do Projeto TedPlan da UNIFAP, pela elaboração da minuta dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), de onze municípios no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Requerimento nº 0205/25-AL | Deputado Jack JK | requer ao SETRAP, elevar a Ponte do Abraço, que dá acesso à praia do Goiabal e assentamento do Mutum. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Indicação nº 0446/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento da avenida Vasco da Gama. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Indicação nº 0448/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Adílson José Pinto Pereira. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Requerimento nº 0206/25-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP, o recapeamento e tapa buraco na Rodovia Josmar Chaves Pinto, em frente ao parque de exposição da Fazendinha. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Requerimento nº 0204/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SDR, informações sobre os agricultores familiares de açaí do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Requerimento nº 0203/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SDR informações sobre o período da entressafra do açaí do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Indicação nº 0447/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indicar à SEMOB, asfaltamento ao final da passagem Verde 03. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Indicação nº 0441/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento da Passagem Verde, 02, bairro Jardim América. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Indicação nº 0445/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento da passagem Verde 01. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Indicação nº 0444/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indicar à SEMOB, a revitalização do asfalto e recapeamento na Linha B. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Indicação nº 0443/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento da Linha B. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Indicação nº 0442/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o serviço de asfaltamento da Avenida Verde, bairro Jardim América. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Indicação nº 0440/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC troca de lâmpadas queimadas na avenida Inspetor Gama Filho. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Indicação nº 0437/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos da rua José Tupinambá de Almeida. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Indicação nº 0435/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, a desobstrução do bueiro na avenida Alexandre Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Indicação nº 0433/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da travessa Leão Zagury. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Indicação nº 0434/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da rua Iracema Castro Santos. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Indicação nº 0436/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida Paulo do Espirito Santo. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Indicação nº 0438/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB/PMM, a pavimentação asfáltica da avenida Inspetor Gama Filho. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Indicação nº 0439/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEZUR, a limpeza da rua Inspetor Aimoré. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Requerimento nº 0202/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer ao DETRAN, sinalização horizontal de faixas elevadas de pedestres no Município de Amapá. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Indicação nº 0432/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Campina de São Benedito. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Indicação nº 0429/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Doutor Dalton Martins. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Indicação nº 0430/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua do Entroncamento. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Indicação nº 0431/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na travessa Manoel José. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Indicação nº 0424/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Djalma Oliveira. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Indicação nº 0423/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a instalação e recuperação de luminárias na avenida Maria de Oliveira Colares. | Visualizar |
