O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 24/02/2025 | Indicação nº 0422/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a recuperação de luminárias na rua Francisco Xavier das Chagas. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Indicação nº 0421/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, a construção de uma escola na comunidade São Raimundo. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Indicação nº 0419/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, a construção de uma unidade básica de saúde na comunidade São Raimundo. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Indicação nº 0418/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA Equatorial, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água no bairro Paraíso, em Santana. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Indicação nº 0420/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a implantação de sinalização vertical e horizontal na avenida Carlos Lins Cortes. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Requerimento nº 0198/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao DETRAN, que a blitz da lei seca seja mais efetiva. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Indicação nº 0449/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica ao DNIT, a instalação e recuperação de Luminárias na BR 210, no km 5. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Requerimento nº 0197/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Belo Monte, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Indicação nº 0425/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na avenida Maria Geovanete P. Borges da Silva. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Requerimento nº 0200/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, instalação de purificadores de água na Comunidade do Torrão do Maruanun. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Requerimento nº 0201/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a instalação de máquinas de dessalinização de água em 37 Comunidades do Bailique. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Indicação nº 0426/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento no final da avenida Severino Gomes de Almeida. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Indicação nº 0427/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Guilherme Coelho. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Indicação nº 0428/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Goitacazes. | Visualizar |
| 21/02/2025 | Requerimento nº 0196/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SECULT, que informe qual planejamento 2025 para investimento com a reforma do Teatro das Bacabeiras. | Visualizar |
| 21/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/25-AL | Deputada Edna Auzier | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ SALGADO CANTO NETO, e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/02/2025 | Indicação nº 0417/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CIPEMAC a manutenção do sistema de iluminação pública da rua Janary Nunes. | Visualizar |
| 21/02/2025 | Indicação nº 0416/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, reiterando a Indicação nº 1870/2023, a pavimentação da rua Cedro. | Visualizar |
| 21/02/2025 | Indicação nº 0415/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a pavimentação, recapeamento da rua Carlos Cantídio Corte. | Visualizar |
| 21/02/2025 | Indicação nº 0414/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a pavimentação e recapeamento das ruas Leopoldo Queiroz Teixeira, Raul Monteiro Valdes, e da avenida Miguel Faustino Picanço. | Visualizar |
| 21/02/2025 | Requerimento nº 0195/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, a aquisição de duas ambulâncias para Corpo de Bombeiros. | Visualizar |
| 21/02/2025 | Requerimento nº 0194/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado do Amapá a garantia de recursos para Policia Cientifica do Amapá para aquisição de dois carros tumba. | Visualizar |
| 21/02/2025 | Requerimento nº 0192/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA Equatorial, solução para as constantes falta de água na avenida Mário Fortunato Barriga. | Visualizar |
| 21/02/2025 | Requerimento nº 0193/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA Equatorial, solução para as constantes falta de água no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 21/02/2025 | Indicação nº 0413/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Almirante Barroso. | Visualizar |
| 21/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0030/25-AL | Deputada Edna Auzier | Concede o Título de Cidadã Amapaense a senhora REGINA CELIS MARTINS FERREIRA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/02/2025 | Indicação nº 0412/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, que viabilize a manutenção asfáltica na rua Odilardo Silva. | Visualizar |
| 21/02/2025 | Indicação nº 0410/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, que viabilize a manutenção de bueiro na rua Francisco Valois Lima, no bairro Santa Rita | Visualizar |
| 21/02/2025 | Indicação nº 0409/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a desobstrução do bueiro na avenida dos Timbiras. | Visualizar |
| 21/02/2025 | Indicação nº 0408/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, que viabilize a desobstrução do bueiro na avenida Ceará. | Visualizar |
| 21/02/2025 | Indicação nº 0406/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Superintendência do Banco do Brasil ampliação da Agência do Banco do Brasil no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 21/02/2025 | Indicação nº 0407/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Superintendência do Banco Bradesco implantação de uma Agência Bancária no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 21/02/2025 | Requerimento nº 0191/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à UNACOM, para que informem a relação de todos os médicos lotados na unidade e a especialidade de cada profissional. | Visualizar |
| 21/02/2025 | Indicação nº 0411/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, viabilizar a desobstrução de bueiro na avenida 26 de Julho. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Indicação nº 0404/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, o recapeamento da avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Indicação nº 0405/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, a limpeza na área da travessa Reinaldo Damasceno. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Indicação nº 0400/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, recapeamento da avenida Carlos Lins Cortes, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Indicação nº 0403/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação da rua Maria da Conceição dos Santos. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Indicação nº 0402/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, recapeamento da avenida Alzir da Silva Maia. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Indicação nº 0397/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Santana, a pavimentação da avenida Santana. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Indicação nº 0398/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Santana, a manutenção de iluminação pública na avenida São Paulo. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Indicação nº 0399/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOP, bloquetes na avenida José de Anchieta. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Indicação nº 0401/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Santana, o recapeamento da avenida 7 de setembro. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Indicação nº 0394/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida dos Tamoios entre a Rua Leopoldo Machado e Hamilton Silva. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Indicação nº 0395/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CTMAC, a criação de uma nova linha de ônibus que faça o trajeto Marabaixo IV. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0025/25-AL | Deputado Júnior Favacho | Dispõe sobre o fornecimento gratuito de fraldas descartáveis para crianças, idosos e pessoas com deficiência, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Indicação nº 0396/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à Prefeitura de Macapá, a reforma da Escola Municipal de Educação Infantil Sementinha. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0026/25-AL | Deputado Júnior Favacho | Disciplina a atividade de pesca esportiva no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Requerimento nº 0190/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à UEAP, a implantação de polos da Universidade nos seguintes Municípios: Santana, Porto Grande, Laranjal do Jari e Oiapoque. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Lei Complementar nº 0001/25-GEA | Poder Executivo | Altera a Lei Complementar nº 113 de 09 de abril de 2018, que dispõe sobre a remuneração dos Militares do Estado do Amapá. | Visualizar |
