O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 20/02/2025 | Moção nº 0006/25-AL | Deputada Edna Auzier | Moção de Aplauso ao Agente de Polícia Civil MARIO SEVERINO DOS SANTOS JUNIOR, por seu ato heróico ao socorrer a recém-nascida Hadassa. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Requerimento nº 0187/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer que a Sessão Ordinária prevista para ocorrer no dia 13 de março de 2025 seja convertida em uma Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Resolução nº 0001/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Dispõe sobre a criação da GALERIA LILÁS, em homenagem as Deputadas e Ex-Deputadas Estaduais da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - ALAP e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/25-AL | Diversas Deputadas | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora ALLINY SERRÃO, Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Requerimento nº 0188/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a reforma urgente da Ponte do Daniel, ramal de acesso ao Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Requerimento nº 0189/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, reforma urgente da Ponte Igarapé do Flamam, no Município de Calçoene | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora ZENEIDE COSTA, Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora TELMA NERY, Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora TELMA GURGEL, ex- Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora SANDRA OHANA, ex- Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora ROSELI MATOS, ex- Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora RAIMUNDA BEIRÃO, ex- Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora MIRA ROCHA, ex- Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora MEIRE SERRÃO, ex- Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora MARÍLIA GÓES, ex- Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora MARIA GOÉS, ex-Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora LUCIANA GURGEL, ex - Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora LILIANE ABREU, Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora JUDITH MEDEIROS, ex- Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora JANETE TAVARES, ex-Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora JANETE CAPIBERIBE, ex-Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora FRANCISCA FAVACHO, ex-Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deusolina Salles Farias" à Senhora EDNA AUZIER, Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deusolina Salles Farias" à Senhora DAYSE MARQUES, Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deusolina Salles Farias" à Senhora CRISTINA ALMEIDA, ex-Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deusolina Salles Farias" à Senhora APARECIDA SALOMÃO, ex-Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deusolina Salles Farias" à Senhora ALDILENE SOUZA, Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Requerimento nº 0186/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, a reforma do Centro de Difusão Cultural João Batista de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0024/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Dispõe sobre a criação do “Programa de capacitação de profissionais da educação infanto-juvenil para prevenção e identificação de abusos contra crianças e adolescentes”. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Requerimento nº 0182/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Reisalina Ferreira Tomaz. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Requerimento nº 0184/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a instalação de centrais de ar e construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Manoel Queiroz Benjamim. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Requerimento nº 0181/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, construção da Escola Estadual Carrombert Pereira da Costa , Comunidade Ilha Redonda. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Requerimento nº 0180/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, reforma para o telhado da Escola Estadual Raimunda dos Passos Santos. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Requerimento nº 0183/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida das Nações. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Requerimento nº 0185/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA, instalação de um sistema de água e esgoto na avenida Coelho Neto. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Requerimento nº 0179/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA, manutenção da iluminação pública na travessa Tocantinópolis. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Indicação nº 0393/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, a limpeza na rua São João. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Indicação nº 0392/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, limpeza na avenida Ramos. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0385/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, malha asfáltica na avenida Piauí. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Requerimento nº 0177/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à JUCAP informações sobre o quantitativo de batedores de açaí no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Requerimento nº 0178/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à Agência de Desenvolvimento do Amapá, informações sobre o quantitativo de batedores de açaí no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0382/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida Liberato. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0383/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida Joaquim Coutinho. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0384/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento na avenida Chile. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0386/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na esquina da rua 04 com a avenida 04. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0387/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento do final da avenida Bosque. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0388/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a revitalização do asfáltica na avenida 17. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0389/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento da passagem 05 de Julho. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0390/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica a SEMZUR, a limpeza da avenida Pernambuco. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0391/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica a SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Ivaldo Alves Veras. | Visualizar |
