O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 19/02/2025 | Indicação nº 0378/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Bahia. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0379/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Ceará. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0381/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, tapa-buracos recapeamento asfáltico na avenida dos Tamoios. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0380/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à CTMAC, a construção de lombadas e colocação de placas de velocidade na “Comunidade da Ressaca da Pedreira”. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Requerimento nº 0176/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, a colocação do lombadas e placas de indicação de velocidade na “Comunidade da Ressaca da Pedreira”. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0377/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, desobstrução e limpeza da rede de esgoto que interliga as avenidas: Inspetor Orlando Dias, a Primeira e a Segunda. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0371/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Tancredo Neves até a Polícia técnica cientifica. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0373/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMZUR a limpeza do canal do Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Requerimento nº 0174/25-AL | Deputado Jack JK | requer à CEA Equatorial instalação de uma rede de baixa tensão no perímetro do residencial Gilberto Mito e a Academia Kiay Finitis, no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0372/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida das Bacabas. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0374/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua José Tavares de Almeida. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0375/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, implantação de um redutor de velocidade na rua Jardim dos Oliveiras. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0376/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC, manutenção na iluminação pública na rua Pedro Peticov. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Requerimento nº 0175/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao Governador do Estado a reforma na Escola Estadual Edgar Lino da Silva. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0370/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica ao Senador Davi Alcolumbre, a criação do Batalhão Independente de Rotam na Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0369/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à Prefeitura de Santana, podagem de árvores no bairro Jardim de Deus 1 e 2. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0366/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC, a troca de lâmpadas queimadas da rua João Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0367/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de entulhos na avenida Dr. Silas Salgado. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0368/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de entulhos na avenida Álvaro Carvalho Barbosa. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Requerimento nº 0173/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SESA, providências imediatas na contratação de Médico Neurologista Pediatra e Psicólogo Infantil para suprir as necessidades da Rede Estadual de Saúde. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0355/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias na avenida Maria Cavalcante Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0351/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias na rua Sentinela Nortente. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0352/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Maria Cavalcante Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0353/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Fraternidade. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Requerimento nº 0170/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer a realização de audiência pública, que terá como tema: “O Dia Mundial do Rim”, a ser realizada no dia 13 de março de 2025 às 15:00 horas no Plenário da Assembleia Legislativa do Amapá. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0354/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à prefeitura de Ferreira Gomes, a colocação de uma placa de sinalização de Pare na avenida Coracy Nunes. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0356/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à prefeitura Ferreira Gomes, a colocação de uma placa de sinalização de Pare na avenida José de Anchieta. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0357/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à prefeitura de Ferreira Gomes, a colocação de uma placa de sinalização de Pare na avenida Luiza Serra Cavalcante. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0358/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à prefeitura Ferreira Gomes, a colocação de uma placa de sinalização de Pare na avenida Pastor João Mendes. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0359/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à prefeitura de Ferreira Gomes, a colocação de uma placa de sinalização de Pare na avenida Rio Branco. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0360/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, a colocação de uma placa de sinalização de Pare na avenida São José. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Requerimento nº 0168/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no Conjunto Mestre Oscar Santos. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Requerimento nº 0169/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao DETRAN, a implantação de sinalização vertical e horizontal na rodovia Duca Serra, em frente ao Residencial Acquaville Garoupa. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0350/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Ferreira Gomes, informações sobre as ações desenvolvidas a Pessoa com Deficiência - PCDs. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0349/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Ferreira Gomes, a uma parceria com Governo do Estado para atender a alta demanda de pacientes que aguardam laudos para TEA. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0348/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, a desobstrução das manilhas na avenida Caubi Sérgio Melo e Via Beira Mar. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0347/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Macapá, a construção de uma creche no bairro Pantanal | Visualizar |
| 19/02/2025 | Requerimento nº 0167/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEAS, informações sobre as ações de atenção aos PCD para aquisição de materiais específicos. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Requerimento nº 0171/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a limpeza na Caixa d,água no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Requerimento nº 0172/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, relatórios técnicos das vistorias realizadas em pontes e demais obras de infraestrutura sob responsabilidade estadual. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0362/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMZUR, a regularização do serviço de coleta de lixo na Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0361/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMZUR, a regularização do serviço de coleta de lixo no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0363/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito de Santana, a colocação de bloquetes de concreto nas ruas do bairro Monte das Oliveiras. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0364/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à CTMAC, a construção de abrigo de passageiros no bairro Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0365/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à CTMAC, a construção de abrigo de passageiros no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Requerimento nº 0166/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA, a manutenção da rede de esgoto do conjunto habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Indicação nº 0330/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica da rua Juscelino Kubitscheck. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Indicação nº 0333/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, a pavimentação asfáltica, da rua Um. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Requerimento nº 0165/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CAESA instalação de purificadores de água na comunidade de Igarapé Grande do Curuá. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Indicação nº 0334/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMSA, a conclusão da obra do laboratório central de Macapá. | Visualizar |
