O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 18/02/2025 | Requerimento nº 0163/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer que a Sessão Ordinária de 27/02/2025, seja convertida em Sessão Solene, a ser realizada às 10h, em homenagem aos Farmacêuticos Amapaenses. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Indicação nº 0335/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SESA, a mudança da UBS do Marabaixo II em Unidade de Pronto Atendimento – UPA. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Indicação nº 0336/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a pintura externa dos apartamentos do conjunto habitacional MACAPABA. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Indicação nº 0337/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, Iluminação na avenida Santana. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Indicação nº 0339/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, Iluminação Pública com troca das luminárias da rua José Joaquim Vieira Neto. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Indicação nº 0340/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, instalações das Calhas com Leds, na rua Manoel Teixeira. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Indicação nº 0343/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, a reforma da Escola E.M.E.F AMAPA. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Indicação nº 0344/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, iluminação pública nas passarelas da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Indicação nº 0345/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, iluminação pública na passarela décima sétima. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Indicação nº 0346/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, a iluminação pública na passarela Sexta dos Congós. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Indicação nº 0342/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, a iluminação pública na passarela oitava dos Congós. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Indicação nº 0332/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, a iluminação pública na passarela vigésima primeira dos Congós. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Requerimento nº 0164/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à CSA Equatorial, a manutenção de esgoto na rua Eurico dos Santos Barbosa. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Indicação nº 0331/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, a iluminação pública na passarela vigésima dos Congós. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Indicação nº 0329/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, a iluminação pública na passarela Sétima dos Congós. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Indicação nº 0341/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, a manutenção de esgoto na rua Eurico dos Santos Barbosa. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Indicação nº 0328/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, iluminação pública na passarela Segunda dos Congós. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Indicação nº 0326/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, iluminação pública na passarela Quarta dos Congós. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Indicação nº 0338/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMZUR, a remoção de uma lixeira viciada, limpeza e capina, no cruzamento da avenida Evandro Carneiro de Melo. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Indicação nº 0325/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, iluminação pública na passarela Décima dos Congós. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Indicação nº 0323/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, iluminação pública na passarela Décima Primeira dos Congós. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Indicação nº 0321/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, iluminação pública na passarela Décima Oitava dos Congós. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Indicação nº 0320/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, iluminação pública na passarela Décima Nona dos Congós. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Indicação nº 0318/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, iluminação pública na passarela Nona dos Congós. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Indicação nº 0319/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC iluminação pública na passarela Décima Terceira dos Congós. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Indicação nº 0317/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, iluminação pública na passarela Décima Segunda dos Congós.. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Indicação nº 0315/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, iluminação pública na passarela Terceira dos Congós. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Indicação nº 0314/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, iluminação pública na passarela Primeira dos Congós. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Indicação nº 0316/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, iluminação pública na passarela para a Décima Quarta dos Congós. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Requerimento nº 0161/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao Senador Davi Alcolumbre, que destine Emenda Parlamentar para a bloquetagem na Comunidade Vila do Gordo, região do Pacuí. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Indicação nº 0322/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, manutenção da Iluminação Pública no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Indicação nº 0324/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, reiterando o pedido 0426/2024 AL, reforma do Terminal de Ônibus do bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Indicação nº 0327/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, asfaltamento para a avenida Maria Cavalcante. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Requerimento nº 0162/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer a conversão da sessão ordinária do dia 27 de fevereiro de 2025 em SESSÃO SOLENE para homenagear os Farmacêuticos Amapaenses, e também o arquivamento do Requerimento nº 083/2025. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Requerimento nº 0160/25-AL | Comissão Especial de Reestruturação da Lei nº 1.028, de 12 de julho de 2006 e do Plano de Manejo da Floresta Estadual do Amapá | requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Reestruturação da Lei nº 1.028, de 12 de julho de 2006 e do Plano de Manejo da Floresta Estadual do Amapá, pelo tempo de 120 dias. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Indicação nº 0313/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMSA, informações sobre a funcionalidade da UBS FLUVIAL. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Indicação nº 0312/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à Prefeitura de Amapá, a pavimentação da travessa Osvaldo Cruz. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Indicação nº 0311/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, bloquete na travessa 17 no provedor 2. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Indicação nº 0310/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a pintura externa e manutenção do Conjunto Habitacional Mucajá. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Requerimento nº 0159/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA, manutenção na rede principal de distribuição de água no Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Requerimento nº 0158/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à PCA, aprimoramento do Sistema e Celeridade no Processo para Emissão do Novo RG. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Requerimento nº 0156/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SECULT, a inclusão do complexo da Fazendinha em todas as Programações Anuais. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Requerimento nº 0157/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEJUSP, a implantação de base Policial no Conjunto Habitacional Miracema. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Requerimento nº 0155/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEJUSP, a implantação de base Policial no Conjunto Habitacional Mucajá. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Requerimento nº 0153/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEMSA, lâminas para impressão de Raio X no Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Requerimento nº 0154/25-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA Equatorial, desobstrução na rede de esgoto na avenida Classicismo. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Indicação nº 0308/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Ceará. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Indicação nº 0307/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à Prefeitura de Santana, a limpeza da área de bueiro da rua São João Apóstolo. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Indicação nº 0309/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Timbiras com Professor Tostes. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Indicação nº 0305/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC, troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da avenida Genésio A. Costa. | Visualizar |
