O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 18/02/2025 | Requerimento nº 0152/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, entrega do Centro de Radioterapia do Amapá. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Requerimento nº 0151/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, reforma nas lombadas da rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Indicação nº 0306/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza, capina com retirada de entulhos, na avenida Genésio A. Costa. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Requerimento nº 0150/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à esta Casa de Leis a realização de Audiência Pública no dia 14 de março, no plenário Dalton Matins, para discutir sobre o tema Petróleo e Gás na Margem Equatorial. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Requerimento nº 0149/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à PMAP, reativação do prédio da PM de Serra do Navio, rua um, bairro Portelinha. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Requerimento nº 0148/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA, recuperação asfáltica do recorte referente ao sistema de distribuição de água em todo Município de Macapá. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Requerimento nº 0147/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, pintura da faixa de pedestre na Rodovia Duca Serra, em frente ao Supermercado Bem Nosso. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Indicação nº 0304/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, pintura externa e manutenção dos apartamentos do Conjunto Habitacional São José. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Indicação nº 0303/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, serviço de pavimentação na rua Fábio Cordeiro, no bairro Lagoa Azul. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Requerimento nº 0146/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SDR, doação de um trator 4x4/Arado para atender a comunidade de Nova Jerusalém. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Indicação nº 0302/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica para a rua Marajó. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Indicação nº 0301/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a construção do Porto Hidroviário do Grego, em Santana. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Indicação nº 0300/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, reforma do antigo Prédio da Prefeitura, no Município de Santana. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Requerimento nº 0144/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Secretária de Estado da Comunicação do Amapá, prestar esclarecimentos acerca do suposto esquema de superfaturamento no órgão. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Indicação nº 0292/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a implantação de Sinalização vertical e horizontal na rua Mato Grosso. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Indicação nº 0294/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Santana, recuperação de luminárias na rua General Ubaldo Figueira. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Indicação nº 0295/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMAM, que viabilize a poda da árvore na rua Jardim das Oliveiras. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Requerimento nº 0145/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Indicação nº 0293/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida As de Ouro. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Indicação nº 0296/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Dirceu Cordeiro Dias. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Indicação nº 0297/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Alameda Abil. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Indicação nº 0298/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixeira viciada na rua Adilson José Pinto Pereira. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Indicação nº 0299/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Caramuru. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Indicação nº 0291/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza na rua Jardim das Oliveiras. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Requerimento nº 0139/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governador do Estado do Amapá, reforma e revitalização das pontes de acesso a Comunidade do Matapi Mirim, no de Santana. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Requerimento nº 0140/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, aumentar o efetivo de policiais, em todas as Comunidades, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Requerimento nº 0141/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA viabilizar à aquisição de duas caixas d`água, na Comunidade do Itaubal. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Requerimento nº 0142/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá, o fornecimento de transporte para os agricultores do Município de Pracuúba comercializarem seus produtos na Capital. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Requerimento nº 0143/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, a aquisição de um aparelho de Raio X para Unidade Mista de Saúde, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Indicação nº 0290/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, a revitalização do Campo de Futebol Nestor Rodrigues no Distrito de Itaubal. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Indicação nº 0283/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indicar à SEMHOU o ordenamento urbano entre a rua Nair Maria Souza da Costa e a avenida 10. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Indicação nº 0277/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indicar à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na rua 08. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Indicação nº 0276/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, revitalização da Praça, ao lado da Arena de Futebol, no bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Indicação nº 0278/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indicar à SEMOB, revitalização do Parquinho infantil, no bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Indicação nº 0279/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Prefeito Municipal de Mazagão, a conclusão da obra na Passagem Olaria. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Indicação nº 0271/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a construção de uma passarela na travessa Pastor Estrasburgo Pinheiro Torres. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Indicação nº 0270/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à CIPEMAC, a instalação de iluminação pública em toda extensão do muro da UNIFAP. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Indicação nº 0280/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a SEMZUR, a limpeza, retirada de entulhos na rua Raimundo Ramos dos Passos. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Indicação nº 0272/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a SEMZUR, a limpeza, retirada de lixo e entulhos na rua Hugo Alves Pinto. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Indicação nº 0269/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica a SEMZUR, a limpeza, retirada de lixo e entulhos na avenida José dos Santos Furtado. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Indicação nº 0273/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a SEMZUR, a limpeza, retirada de lixo e entulhos na avenida Ana Nery. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Indicação nº 0274/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a SEMZUR, limpeza, retirada de entulhos no entorno do CRAS e Centro POP do bairro Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Indicação nº 0275/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma da Praça do Delzuite, no bairro do Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Indicação nº 0268/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a SEMOB, o asfaltamento e drenagem rua Hugo Alves Pinto. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Indicação nº 0286/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a SEMOB, o asfaltamento e drenagem da avenida José dos Santos Furtado. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Indicação nº 0281/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a SEMOB, asfaltamento e drenagem avenida Ana Nery. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Indicação nº 0287/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na rua Hugo Alves Pinto. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Indicação nº 0282/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na rua Raimundo Ramos dos Passos. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Indicação nº 0284/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na avenida José dos Santos Furtado. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Indicação nº 0288/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na avenida Ana Nery. | Visualizar |
