O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 17/02/2025 | Indicação nº 0285/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a SEMOB, asfaltamento e drenagem da rua Raimundo Ramos dos Passos. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Indicação nº 0267/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica da avenida Quilombo dos Palmares. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Requerimento nº 0137/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEJUSP, o aumento do número de policiais no CIOSP Novo Horizonte. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Requerimento nº 0138/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEJUSP, reparas no prédio do CIOSP Novo Horizonte. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Indicação nº 0289/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à STTRANS, a manutenção do Semáforo na avenida Princesa Isabel esquina com Adalvaro Alves Cavalcanti. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Projeto de Lei Complementar nº 0001/25-DPE | Defensoria Publica do Estado do Amapá | Altera dispositivo da Lei Complementar 121, de 31 de dezembro de 2019 e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Requerimento nº 0136/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SESA, a construção de posto de coleta do HEMOAP, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Requerimento nº 0135/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SESA, a construção de posto de coleta do HEMOAP, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Requerimento nº 0134/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SESA, a ampliação do horário de funcionamento do HEMOAP. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0023/25-AL | Deputado Roberto Góes | Dispõe sobre a proibição da inauguração de obras públicas inacabadas no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Requerimento nº 0133/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao Governo do Estado do Amapá, a prorrogação do concurso da UEAP Edital 001/23. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Indicação nº 0261/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida José Alves Pessoa. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Indicação nº 0262/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Aurino Borges de Oliveira. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Indicação nº 0263/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CTMAC, a instalação de redutor de velocidade na avenida Aurora Ferreira da Costa. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Indicação nº 0264/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CSA, informações e providências quanto à qualidade da água encanada fornecida ao bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Indicação nº 0265/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a construção de uma Praça com campo de futebol, quadra poliesportiva e área de lazer, na comunidade do Curralinho. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Indicação nº 0266/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a construção de Unidade Básica de Saúde na comunidade do Curralinho. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Indicação nº 0259/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC, troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede Pública da Décima Segunda Avenida do Marabaixo 3. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Indicação nº 0258/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, a substituição da Ponte de Madeira por Concreto, da travessa Pará. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Indicação nº 0260/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEZUR, averiguar Denúncias de Descartes Irregulares de lixos na Praça da Bandeira. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Indicação nº 0257/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CAESA, a melhoria no abastecimento de água para comunidade do Curralinho. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Indicação nº 0256/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEZUR, a fiscalização rigorosa e retirada de lixo Irregulares na Orla da Praia das Pedrinhas. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Requerimento nº 0131/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA, informações quanto a composição do quadro médico dos profissionais que atuam em regime de plantão na porta de emergência do Pronto Atendimento Infantil – PAI. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Requerimento nº 0132/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado do Amapá, a construção de um Centro de Convivência como parte da Rede de Atenção Psicossocial. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Indicação nº 0255/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica da rua Maria Sá Silva Xavier. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Requerimento nº 0127/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, recapeamento da estrada do Km 09, do trecho que compreende da Linha B até a Linha D. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Indicação nº 0254/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, revitalizar a pintura da faixa de pedestre em frente ao Escola Municipal Esforço Popular. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Indicação nº 0252/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMIP, a implantação de luminárias em toda extensão da Rodovia do Curiau. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Indicação nº 0253/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltico na avenida 25 de Dezembro. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Indicação nº 0251/25-AL | Deputado Diogo Senior | Indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Remos Amoras, entre as ruas 26 de julho e Stephan Houat. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Indicação nº 0247/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, reforma geral na Creche Eliana Azevedo. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Indicação nº 0250/25-AL | Deputado Diogo Senior | indico à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Requerimento nº 0128/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, que avalie o retorno do Projeto “Práticas Restaurativas e Mediação de Conflitos nas Escolas”, do Município de Santana. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Indicação nº 0248/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Lua. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Indicação nº 0249/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na travessa Leão Zagury. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Requerimento nº 0126/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA, solucionar o problema da falta de água no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Indicação nº 0246/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica da rua 25 de Dezembro. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Indicação nº 0245/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica da passagem liberdade. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Requerimento nº 0130/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, reiterando o requerimento nº 0943/2024 que trata “reforma da Escola Estadual Professor Barroso Tostes”, no município de Santana. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Requerimento nº 0129/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, a aquisição de materiais para o Centro de Referência em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde – CERPIS. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Requerimento nº 0125/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEDEL a manutenção e pintura na parte Externa do Estádio Milton de Souza Corrêa. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Requerimento nº 0124/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comandante Geral da PMAP, rondas ostensivas e preventivas diurna no bairro do Açaí. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Requerimento nº 0123/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, Iluminação Pública na Rodovia Josmar Chaves Pinto, no perímetro da UNIFAP até o Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Requerimento nº 0118/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, informações sobre o transporte público escolar no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/25-TJAP | PODER JUDICIÁRIO | Altera a Lei nº 0726, de 06 de Dezembro de 2002, que dispõe sobre os cargos e funções e a organização dos Quadros de Pessoal e Planos de Carreira do Poder Judiciário, e suas posteriores alterações, a fim de criar cargos de juízes de Direito e cargos em Comissão. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Projeto de Lei Complementar nº 0001/25-TJAP | PODER JUDICIÁRIO | Altera dispositivos do Decreto nº 0069/1991, que trata da Organização Judiciária do Estado do Amapá e dá outras providências, visando dispor sobre a criação e transformação de unidades judiciárias na Justiça do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Indicação nº 0244/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias na rua Petrolina. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Indicação nº 0243/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água no Residencial Miracema. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Indicação nº 0242/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Francisco Alves Correia. | Visualizar |
