O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 17/02/2025 | Indicação nº 0240/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Maranhão. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Indicação nº 0236/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Hugo Alves Pinto. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Indicação nº 0231/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida José Mauro Silva do Nascimento. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Indicação nº 0241/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Maceió. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Indicação nº 0239/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Olinda. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Indicação nº 0238/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Londrina. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Indicação nº 0235/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Petrolina. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Indicação nº 0233/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Cid Borges de Santana. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Indicação nº 0232/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza na rua Hugo Alves Pinto. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Indicação nº 0229/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias na rua Maceió. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Indicação nº 0230/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza na rua Petrolina, entre as avenidas Carlos Lins Cortês e Cid Borges de Santana. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Indicação nº 0234/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua dos Taperebas. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Requerimento nº 0120/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a retomada da reforma do batalhão de policia militar do Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Requerimento nº 0119/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA Equatorial, a instalação de um sistemas de água e esgoto na avenida Nova Brasília. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Requerimento nº 0121/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CEA, a manutenção de iluminação pública na avenida Nova Brasília. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Indicação nº 0237/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, a limpeza na avenida Lourenço Araújo de Sá. | Visualizar |
| 14/02/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/25-GEA | PODER EXECUTIVO | Cria cargos públicos e altera o Anexo XII, do Plano de Cargos e Salários do Estado do Amapá, aprovado pelo Decreto (N) nº 0319, de 18 de dezembro de 1991, reestruturado pela Lei n° 0618, de 17 de julho de 2001, alterada pela Lei n° 0822, de 03 de maio de 2004 e dá outras providencias. | Visualizar |
| 13/02/2025 | Indicação nº 0228/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Sétima. | Visualizar |
| 13/02/2025 | Indicação nº 0227/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a revitalização do campo de futebol da Praça de baixo no bairro Cabralzinho. | Visualizar |
| 13/02/2025 | Indicação nº 0226/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina da vegetação ao longo da alameda Bela Vista Quadra N. | Visualizar |
| 12/02/2025 | Indicação nº 0224/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à Superintendência da Caixa Econômica Federal no Amapá, a reativação da antiga casa lotérica, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 12/02/2025 | Indicação nº 0225/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à Superintendência da Caixa Econômica Federal no Amapá, a instalação de uma Casa Lotérica, no distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 12/02/2025 | Indicação nº 0222/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica ao Governo do Estado do Amapá, o anteprojeto que dispõe sobre a normatização e regularização dos plantões médicos radiologistas no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/02/2025 | Indicação nº 0223/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à Superintendência da Caixa Econômica Federal no Amapá, a instalação de uma casa lotérica no Município de Cutias do Araguarí. | Visualizar |
| 12/02/2025 | Requerimento nº 0117/25-AL | Deputado Jack JK | requerer à CSA, a desobstrução da rede de esgoto na avenida Classicismo. | Visualizar |
| 12/02/2025 | Indicação nº 0216/25-AL | Deputado Jack JK | indicar à CTMAC, a construção de um abrigo na parada de ônibus, da rua Benedito Lino do Carmo. | Visualizar |
| 12/02/2025 | Indicação nº 0217/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica da avenida Raimundo Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 12/02/2025 | Indicação nº 0218/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da avenida Antônio Castro Monteiro. | Visualizar |
| 12/02/2025 | Indicação nº 0221/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, a Construção de uma Arena esportiva em um campo no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 12/02/2025 | Indicação nº 0220/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à Superintendência Regional do Itaú Unibanco, a abertura de uma Agência no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 12/02/2025 | Indicação nº 0219/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à Superintendência da Caixa Econômica Federal no Amapá, abertura de uma Casa Lotérica no Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 12/02/2025 | Requerimento nº 0115/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA, solucionar o problema da falta de água na rua Cândido Mendes no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 12/02/2025 | Requerimento nº 0116/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA Equatorial, troca de um poste de iluminação pública na avenida Lourenço Araújo de Sá. | Visualizar |
| 12/02/2025 | Indicação nº 0213/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMZUR, a capina, limpeza e revitalização da arena na avenida Paraíba. | Visualizar |
| 12/02/2025 | Requerimento nº 0114/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a implantação de ciclovias ou ciclofaixas ao longo da Rodovia AP 070. | Visualizar |
| 12/02/2025 | Indicação nº 0214/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOP, que inclua a rua da Portelinha no cronograma de recuperação asfáltica. | Visualizar |
| 12/02/2025 | Indicação nº 0211/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à CSA, as providências necessárias a respeito da falta de água no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 12/02/2025 | Indicação nº 0210/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de lixo nas ruas e avenidas do bairro Cabralzinho. | Visualizar |
| 12/02/2025 | Indicação nº 0212/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixo nas ruas e avenidas dos bairros Marabaixo 1, 2, 3 e 4. | Visualizar |
| 12/02/2025 | Indicação nº 0215/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOP, manutenção do sistema de iluminação pública na avenida São Paulo Apóstolo, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 12/02/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0022/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Institui a Política Estadual de Incentivo ao Esporte para Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade Social no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/02/2025 | Indicação nº 0209/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CTMAC, a sinalização asfáltica na avenida Tenente Amaral. | Visualizar |
| 12/02/2025 | Indicação nº 0208/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos da avenida Maria Geovanete. | Visualizar |
| 12/02/2025 | Indicação nº 0207/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Inspetor Miguel Amorim. | Visualizar |
| 12/02/2025 | Indicação nº 0203/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, asfaltamento para a avenida Alagoas. | Visualizar |
| 12/02/2025 | Indicação nº 0204/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, asfaltamento para a avenida Bahia. | Visualizar |
| 12/02/2025 | Indicação nº 0206/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, asfaltamento na avenida Pernambuco. | Visualizar |
| 12/02/2025 | Indicação nº 0205/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, reforma da passarela em madeira situada à rua Santa Maria. | Visualizar |
| 12/02/2025 | Indicação nº 0202/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, asfaltamento para a avenida Sergipe. | Visualizar |
| 12/02/2025 | Indicação nº 0201/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica da avenida José Ferreira Chucre. | Visualizar |
