O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 12/02/2025 | Indicação nº 0200/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica da avenida Antônio Carlos Reis. | Visualizar |
| 12/02/2025 | Indicação nº 0199/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica da avenida Ramos. | Visualizar |
| 12/02/2025 | Indicação nº 0198/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica da avenida Iracema Castro Santos. | Visualizar |
| 12/02/2025 | Indicação nº 0197/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Samuel Trajano de Souza. | Visualizar |
| 12/02/2025 | Indicação nº 0188/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e coleta de lixo no Residencial Açucena. | Visualizar |
| 12/02/2025 | Indicação nº 0189/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a reforma da parada de ônibus na avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
| 12/02/2025 | Indicação nº 0190/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMAM, viabilizar a poda da árvore na rua Secundino Campos. | Visualizar |
| 12/02/2025 | Indicação nº 0191/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, terraplanagem e recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Terra. | Visualizar |
| 12/02/2025 | Indicação nº 0192/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Tia Anita. | Visualizar |
| 12/02/2025 | Indicação nº 0193/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida José Loureiro de Sena. | Visualizar |
| 12/02/2025 | Indicação nº 0195/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Lago Verde. | Visualizar |
| 12/02/2025 | Indicação nº 0196/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida José Loureiro de Sena. | Visualizar |
| 12/02/2025 | Requerimento nº 0113/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, a implementação de um centro de doenças tropicais no Município de Santana. | Visualizar |
| 12/02/2025 | Indicação nº 0194/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, uma placa de sinalização de (Pare) na avenida Hermes Monteiro da Silva, cruzamento com a rua Francisco Xavier das Chagas. | Visualizar |
| 12/02/2025 | Requerimento nº 0107/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a reforma, ampliação e climatização da Escola Estadual Pedro Texeira na Comunidade do Flexal, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 12/02/2025 | Requerimento nº 0108/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a reforma, ampliação e climatização da Escola Estadual João Evangelista na Comunidade do Pernambuco, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 12/02/2025 | Indicação nº 0186/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à Prefeitura Municipal do Município de Pracuúba, a reforma, da Fábrica de Gelo, no Município. | Visualizar |
| 12/02/2025 | Requerimento nº 0109/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá, a reforma, adaptação, ampliação e climatização da Escola Estadual Vidal de Negreiros, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 12/02/2025 | Indicação nº 0187/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, a reforma, adaptação e climatização da Escola Municipal, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 12/02/2025 | Requerimento nº 0110/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, serviço no ramal que dá acesso a Comunidade Terra Firme, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 12/02/2025 | Requerimento nº 0112/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 12/02/2025 | Requerimento nº 0111/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, a aquisição de uma ambulância para Unidade Mista de Saúde, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0021/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Institui a Política Estadual de Incentivo à Formação Especializada de Médicos e Enfermeiros para Atuação na Rede Pública de Saúde do Estado do Amapá, em especialidades declaradas estratégicas e prioritárias, diante da carência de profissionais nessas áreas. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Requerimento nº 0104/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETEC, ampliação da oferta de projetos de valorização e iniciação de meninas e mulheres na ciência e inovação. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Requerimento nº 0106/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA, informações sobre as providências que estão sendo adotadas para solucionar os problemas enfrentados pelo Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) de Macapá. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Requerimento nº 0105/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEPM, projetos de valorização e iniciação de meninas e mulheres na ciência e inovação. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0185/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indicar à SEMOB, tapa buraco na avenida 03. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0177/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indicar à SEMZUR, retirada de lixeira viciada ao longo da rua Nair Maria Sousa da Costa. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0178/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indicar à SEMZUR, retirada de lixeiras viciadas ao final da rua 04. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0182/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida 07 com a rua 08. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0181/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indicar à SEMZUR, retirada de lixeiras viciadas ao longo da avenida 05. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0180/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial, manutenção da fiação solta e em excesso nos postes da Praça Wilk Luiz Barbosa de Assis. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0183/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixo das ruas e avenidas do bairro Goiabal. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0179/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina da vegetação ao longo da alameda Mazagão. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0184/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixeira viciada na avenida Piauí. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0020/25-AL | Deputado Diogo Senior | Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do estado do Amapá para não gerar incômodos sensoriais aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Visualizar |
| 11/02/2025 | Requerimento nº 0103/25-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA, desobstrução da rede de esgoto da rua Principal, do bairro Macapaba. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0175/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, asfaltamento na travessa Paraíso. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0176/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Moção nº 0005/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a ilustríssima professora Jéssica Monique da Silva Gomes. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0174/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento na avenida Pedro Baião. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0172/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento na avenida Almirante Barroso. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0173/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento na avenida Maria de Fatima Picanço. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0171/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação da alameda Curiaú. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Requerimento nº 0102/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CAESA, informações referente a implantação do projeto de dessalinização nas comunidades do arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0170/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC, Fiação e colocação de luminárias nos postes novos da travessa Noturno. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0165/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua Raul Seixas. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0166/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Cecília Meireles. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0167/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua João Paulo. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Requerimento nº 0101/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA informações das obras do Programa Luz para Todos em domicílios rurais e Luz para a Amazônia fotovoltaicas em domicílios rurais. | Visualizar |
