O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 11/02/2025 | Indicação nº 0168/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Antônio Marcos. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0169/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento avenida Machado de Assis. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0164/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à CTMAC, construção de parada de ônibus no cruzamento da avenida Raimundo Peres com à rua Inspetor Antônio de Oliveira. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Moção nº 0004/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso à 4ª Companhia do 3º Batalhão de Polícia Militar no Amapá - Batalhão Ambiental. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Moção nº 0003/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso ao Senhor Osmando Jesus Brasileiro, pelo salvamento de afogamento do adolescente João Vitor Teles. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0163/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Inspetor Antônio de Oliveira. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Moção nº 0002/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Moções de Aplauso aos Farmacêuticos em anexo: | Visualizar |
| 11/02/2025 | Requerimento nº 0100/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao GEA, criação da companhia independente de Rotam na Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0019/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Declara de utilidade Publica no Estado do Amapá a Sociedade Beneficente São Camilo - SBSC, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0157/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, reforma geral no prédio onde iria funcionar o Conselho Tutelar da Zona Norte, localizado no bairro Infraero ll. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0158/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, revitalização na ponte localizada na Décima Sexta avenida do bairro Congós. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0159/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC, troca de lâmpadas queimadas na rua Salmo 23, localizada no bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Requerimento nº 0094/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP, intensificar o números de rondas ostensivas no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0144/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, que seja realizado o serviço de instalação e recuperação de Luminárias na avenida dos Aimorés, no bairro Beirol. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0145/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, que seja realizado o serviço de instalação e recuperação de Luminárias na avenida Francisco Valois Lima, entre as ruas Paraná e Santa Catarina, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0146/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, que seja realizado o serviço de instalação e recuperação de Luminárias na rua Paulo Ramos da Fonseca, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0147/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, que seja realizado o serviço de instalação e recuperação de Luminárias na rua Roberto Ferreira da Silva, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0148/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, que seja viabilizado o serviço de recapeamento asfáltico na avenida Bahia, entre as ruas Goiás e Guanabara, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0149/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, que seja viabilizado o serviço de malha asfáltica em toda a extensão da Rua Oséias de Oliveira Pimentel, no bairro Renascer. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0150/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, que seja realizado o serviço de limpeza na Avenida Nilo Almeida, bairro Congós. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Requerimento nº 0092/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Requerimento nº 0093/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0151/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à prefeitura de Santana, que seja realizado o serviço de instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da rua B um, no bairro Vila Amazonas. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0153/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à prefeitura de Santana a revitalização da praça da Vila Amazonas, localizado na rua B um, no bairro Vila Amazonas. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0154/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, que seja viabilizado o serviço de recapeamento asfáltico na avenida Pedro de Oliveira Gomes, entre as ruas Paraná e Secundino Campos, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0155/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, que seja viabilizado o serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Paulo Ramos da Fonseca, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0156/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, que seja realizado o serviço de limpeza na avenida Pedro de Oliveira Gomes, entre as ruas Paraná e Secundino Campos, no bairro Santo Rita. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Requerimento nº 0091/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à esta casa de Leis, conversão da sessão ordinária do dia 27 de fevereiro para audiência publica, para discutir sobre tema Petróleo e Gás na margem Equatorial. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0160/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB, realizar a reforma da Arena da Praça do Cabralzinho. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0161/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB, realizar a construção da Casa de apoio à Agricultura Familiar para atender as Comunidades do Cruzeiro e Piquá. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0162/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal de Tartarugalzinho, viabilizar a construção de uma Praça para Comunidade do Itaubal. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Requerimento nº 0095/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a manutenção, conservação e terraplanagem no ramal da Comunidade do Amapá Grande das Miras, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Requerimento nº 0099/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, terraplanagem do ramal da Comunidade do Cruzeiro, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Requerimento nº 0096/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, terraplanagem no ramal que da acesso a Comunidade Lago Novo, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Requerimento nº 0097/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, terraplanagem no ramal da Comunidade do Piquiá, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Requerimento nº 0098/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, terraplanagem no ramal que dá acesso a Comunidade Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0018/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Institui a Semana Estadual de Sensibilização para a Perda Gestacional, Neonatal e Infantil e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0017/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Dispõe sobre o fornecimento gratuito de bloqueador solar aos portadores da doença de lúpus pela rede pública estadual de saúde e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0016/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Institui a Campanha Estadual de Orientação à Pessoa Idosa contra Fraudes Financeiras. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0015/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Institui o Dia Estadual de Conscientização e Enfrentamento da Doença de Chagas. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0137/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, asfalto da rua da Ressaca. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Requerimento nº 0090/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SETRAP, melhoria do transporte coletivo entre Mazagão Velho e Macapá. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0143/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, pavimentação da rua Natércia Rosa da Silva. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0138/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, pavimentação da rua Santo Cristo. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0142/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, pavimentação da rua João Ferreira da Paz. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0141/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, pavimentação da rua Imaculada Conceição. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0140/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, asfaltamento de toda a extensão da rua Antônio Flexa da Costa. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0139/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica a SEMOB, terraplanagem e asfaltamento de toda a extensão da Agostinho Nogueira de Souza. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Requerimento nº 0089/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governador do Estado do Amapá, construção de uma arena de gramado sintético na Comunidade do Gurupora em Cutias. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0152/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à prefeitura de Santana, que seja realizado o serviço de limpeza e retirada de lixeira viciada na rua B um, no bairro Vila Amazonas. | Visualizar |
