O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 10/02/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0014/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Declara de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá a ONG Brigada e Resgate Ambiental Voluntário Operacional - BRAVO. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0013/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Declara de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação de Moradores da Comunidade Quilombola de Conceição do Macacoari-AMCQCM. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Requerimento nº 0088/25-AL | Deputada Telma Nery | requer a conversão de Sessão Ordinária em Sessão solene, no dia 11 de março de 2025 às 09h. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Indicação nº 0136/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, o asfaltamento e terraplanagem da travessa Manuel José. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Requerimento nº 0084/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao SEST SENAT, curso para Taxista do Município de Oiapoque, para obterem a licença de trafego. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Moção nº 0001/25-AL | Deputada Telma Nery | Moção de solidariedade aos familiares da jovem amapaense, Maria de Fátima Nunes Diniz, pelos 40 anos de seu falecimento, vítima de feminicídio ocorrido no dia 23 de fevereiro de 1985. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Requerimento nº 0083/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Farmacêuticos Amapaenses, no dia 24 de fevereiro, a partir das 15 horas no Plenário Dalto Martins. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Requerimento nº 0081/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, ampliação da oferta de projetos na rede estadual de valorização e iniciação de meninas e mulheres na ciência e inovação. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Requerimento nº 0082/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer da FAPEAP o fomento de pesquisas para valorização e iniciação de meninas e mulheres na ciência e inovação. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Indicação nº 0134/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida 10. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Indicação nº 0135/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento na avenida dos Juritis. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Indicação nº 0131/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial, manutenção da fiação solta e em excesso nos postes da avenida 05. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Indicação nº 0130/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da vegetação ao longo do bairro Marabaixo 01. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Thiago Lima Albuquerque, e dá outras providências | Visualizar |
| 10/02/2025 | Indicação nº 0129/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na arena de Futebol da rua Sétima. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Indicação nº 0132/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica á SEMZUR, a limpeza e capina da vegetação ao longo da rua Amapá. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Indicação nº 0133/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na Alameda Mazagão. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Requerimento nº 0079/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, terraplanagem no ramal que da acesso ao porto de embarque e desembarque no Distrito do abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Requerimento nº 0080/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, reforma e manutenção no campo do Currú. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Indicação nº 0128/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Manoel Pacífico Cantuária. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Requerimento nº 0085/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer a CSA, o serviço de água e esgoto para a avenida Rio Branco, Município de Santana. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Requerimento nº 0087/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA, a instalação de de um sistema de água e esgoto para a avenida Rui Barbosa, Município de Santana. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Requerimento nº 0086/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA, a instalação de um sistema de água e esgoto na avenida das Nações, Município de Santana. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Indicação nº 0127/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Paulo Ramos da Fonseca. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Indicação nº 0126/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOP, a terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Presidente Kenedy. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Indicação nº 0120/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na avenida Henrique Galucio. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Indicação nº 0124/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza na avenida Henrique Galucio, entre as ruas Paraná e Santa Catarina. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Indicação nº 0117/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Henrique Galucio. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Indicação nº 0116/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e coleta de lixo na rua Manoel Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Indicação nº 0123/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza na avenida Francisco Valois Lima. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Indicação nº 0119/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Indicação nº 0122/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Francisco Valois Lima. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Indicação nº 0121/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias na rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Indicação nº 0118/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias na avenida Pedro de Oliveira Gomes. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Indicação nº 0125/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza na avenida Dezenove de Julho. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Requerimento nº 0078/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no Loteamento Floresta Tropical. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Requerimento nº 0077/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Presidente do TJAP, para implantar no Estado do Amapá uma forma de realizar acordo amigável em acidente de transito. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Requerimento nº 0076/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governo do Estado do Amapá, a construção de uma Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Veiga Cabral, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Requerimento nº 0075/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a construção de uma Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Alzira de Lima Santos, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Requerimento nº 0074/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA, regularizar o fornecimento de água, no bairro Piçarreira. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Requerimento nº 0073/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA, regularizar o fornecimento de Água, na rua da Paz, no Município de Santana. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Indicação nº 0115/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a pavimentação, recapeamento da rua Raimundo Ramos dos Passos, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Requerimento nº 0072/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA, regularizar o fornecimento de água, em toda extensão do Distrito do Anauerapucu. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Requerimento nº 0071/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, a expansão da rede de esgoto da Comunidade do Flexal, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Requerimento nº 0070/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a revitalização do Centro de Gestão de Tecnologia da Informática - PRODAP. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Requerimento nº 0069/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA, manutenção em um vazamento de água na rede de distribuição, na avenida Oseas de Oliveira. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Requerimento nº 0068/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA a poda de arvore próximas à rede elétrica do Polo Hortifruti no bairro da Fazendinha. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Requerimento nº 0067/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, reparos na iluminação pública no anexo do Píer de embarcação no Trapiche do Santa Inês. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0011/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Institui a Política Estadual de Prevenção ao Uso de Substâncias Psicoativas entre Adolescentes e Jovens do Amapá e dá outras providências | Visualizar |
| 10/02/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0012/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Institui o Programa "Óculos Falante" para os Deficientes Visuais nas Bibliotecas e na Rede Pública de Educação do Estado do Amapá, e dá providências correlatas | Visualizar |
