O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 10/02/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0010/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui o Selo Salão Amigo do Autismo no Estado do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 07/02/2025 | Indicação nº 0114/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, iluminação Pública para travessa 3, bairro Remédio 2. | Visualizar |
| 07/02/2025 | Indicação nº 0113/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, iluminação pública para o Polo Hortifruti, no bairro da Fazendinha. | Visualizar |
| 07/02/2025 | Indicação nº 0112/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMED, reforma da Escola Municipal de Educação Infantil Sementinha. | Visualizar |
| 07/02/2025 | Indicação nº 0108/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMED, reforma da Escola Municipal Eunice Picanço. | Visualizar |
| 07/02/2025 | Indicação nº 0111/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMED, reforma da Escola Municipal Amapá. | Visualizar |
| 07/02/2025 | Indicação nº 0110/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada no Final da avenida 12. | Visualizar |
| 07/02/2025 | Indicação nº 0109/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, iluminação pública no Canal do Jandiá, em toda extensão. | Visualizar |
| 07/02/2025 | Indicação nº 0107/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMED, reforma da Escola Municipal Infantil Pequeno Cidadão. | Visualizar |
| 07/02/2025 | Indicação nº 0103/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à Prefeito Municipal de Macapá , a construção adequada de um Parque Infantil no Final da avenida 12. | Visualizar |
| 07/02/2025 | Indicação nº 0104/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, a iluminação pública na avenida 11. | Visualizar |
| 07/02/2025 | Indicação nº 0105/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, a iluminação pública na avenida General Gurjão. | Visualizar |
| 07/02/2025 | Indicação nº 0106/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, a iluminação pública na avenida Maria Cruz. | Visualizar |
| 07/02/2025 | Indicação nº 0102/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, iluminação pública na rua 5, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 07/02/2025 | Indicação nº 0100/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, limpeza do corrimão da Orla do Santa Inês. | Visualizar |
| 07/02/2025 | Indicação nº 0101/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a construção de uma Creche, no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 07/02/2025 | Indicação nº 0099/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, iluminação pública na rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 07/02/2025 | Indicação nº 0098/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, a iluminação pública na rua José Joaquim Vieira Neto. | Visualizar |
| 07/02/2025 | Indicação nº 0097/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC-AP, a iluminação pública na rua Fábio Cordeiro. | Visualizar |
| 07/02/2025 | Indicação nº 0096/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, a iluminação pública na avenida 6, bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 07/02/2025 | Requerimento nº 0064/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN, curso especializado de condutor de transporte de passageiros e curso de atualização com duração, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 07/02/2025 | Requerimento nº 0063/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN, curso especializado de mototaxista de 30h e curso de atualização de mototaxista de 10h, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 07/02/2025 | Requerimento nº 0066/2025 | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN-AP curso especializado de taxista com duração de 28h, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 07/02/2025 | Requerimento nº 0065/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN, promover curso especializado de Condutor de Transporte de Produtos Perigosos com duração de 50h, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 07/02/2025 | Indicação nº 0095/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, aplicação de blocos sextavados na rua do Trilho, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 07/02/2025 | Indicação nº 0094/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a pavimentação recapeamento da rua Janary Nunes, em toda sua extensão, | Visualizar |
| 07/02/2025 | Requerimento nº 0061/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a reforma revitalização a Escola Quilombola Estadual Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 07/02/2025 | Requerimento nº 0062/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado do Amapá, a implantação de uma unidade do SUPER FÁCIL, na zona oeste de Macapá. | Visualizar |
| 07/02/2025 | Indicação nº 0093/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a implantação de bloquetes sextavados a 1ª Travessa da avenida Alzir da Silva Maia. | Visualizar |
| 07/02/2025 | Indicação nº 0092/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Macapá, a construção de uma praça poliesportiva e um campo de grama sintética, no bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 07/02/2025 | Requerimento nº 0060/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA, implantação de sistema de água tratada na travessa José Jucá Mont Alverne. | Visualizar |
| 07/02/2025 | Requerimento nº 0059/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CEA Equatorial, solução para a constante falta de energia no Município de Pedra Branca do Amaparí. | Visualizar |
| 07/02/2025 | Indicação nº 0091/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o asfaltamento na passagem José Serra e Silva. | Visualizar |
| 07/02/2025 | Requerimento nº 0055/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a duplicação da Rodovia AP - 440. | Visualizar |
| 07/02/2025 | Requerimento nº 0056/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a terraplanagem e asfaltamento da Rodovia AP 160, que liga os municípios de Laranjal do Jari a Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 07/02/2025 | Requerimento nº 0057/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Piauí, Distrito da Pedreira. | Visualizar |
| 07/02/2025 | Requerimento nº 0058/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Mata Fome, Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 06/02/2025 | Requerimento nº 0053/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Governo do Estado, um grupo gerador de energia elétrica novo, para a Comunidade do Arraiol no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 06/02/2025 | Requerimento nº 0054/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer a CEA Equatorial, um grupo gerador de energia elétrica novo para a Comunidade do Arraiol, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 06/02/2025 | Indicação nº 0090/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CIPEMAC, a manutenção corretiva de Iluminação Pública na Passagem Ulisses Guimarães. | Visualizar |
| 06/02/2025 | Indicação nº 0089/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, manutenção e pavimentação da rua Fábio Cordeiro. | Visualizar |
| 06/02/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0009/25-AL | Deputado Jack JK | Institui a Política Estadual do paradesporto no âmbito do Estado do amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/02/2025 | Indicação nº 0088/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC manutenção da iluminação pública na passagem José Serra e Silva. | Visualizar |
| 06/02/2025 | Requerimento nº 0052/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal da Marinalva, Distrito da Pedreira. | Visualizar |
| 06/02/2025 | Requerimento nº 0051/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Pedreira. | Visualizar |
| 06/02/2025 | Requerimento nº 0050/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, reforma geral da Escola Estadual Professora Maria de Nazaré Pereira Vasconcelos. | Visualizar |
| 06/02/2025 | Requerimento nº 0049/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma do centro comunitário da Comunidade Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 06/02/2025 | Requerimento nº 0048/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao GEA equiparação fiscal estadual para isenção de IPVA, conforme o teto federal para aquisição de veículos para PCDs. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Indicação nº 0080/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico para a avenida Anete Gomes da Silva. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Indicação nº 0082/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico para a rua Luísa Picanço. | Visualizar |
