O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 05/02/2025 | Indicação nº 0081/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Raimundo Guedes Figueira. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Requerimento nº 0045/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEJUSP, a designação de reforço policial para o bairro do Muca. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Requerimento nº 0046/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao Governo do Estado, a implementação e oferta do curso de capacitação para Cuidadores. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Requerimento nº 0047/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao Governador do Estado do Amapá, a criação de um canal de abertura para a realização de Cirurgias com Otorrinolaringologista. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Requerimento nº 0044/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao Governador do Estado do Amapá, a reestruturação das instalações do Instituto Estadual de Pesquisas – IEPA, | Visualizar |
| 05/02/2025 | Indicação nº 0076/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, asfaltamento na rua Josefa Dias Lobo, na comunidade do Curralinho. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Indicação nº 0077/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, asfaltamento na avenida Manoel Libório Dias Ramos, na comunidade do Curralinho. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Indicação nº 0078/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, asfaltamento para a avenida Benedita Libório, na Comunidade de curralinho. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Requerimento nº 0041/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEINF, reforma e ampliação da Cozinha Comunitária da Comunidade do Curralinho. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Requerimento nº 0042/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEINF, reforma e ampliação do Centro Comunitário da Comunidade do Curralinho. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Indicação nº 0075/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CSA, informações quanto à qualidade da água encanada fornecida no Município de Amapá. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Indicação nº 0074/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Santana, a adoção de medidas técnicas necessárias para a implantação de um novo cemitério. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0008/25-AL | Deputada Edna Auzier | Institui no Calendário Oficial de Eventos comemorativos do Estado do Amapá, o “Dia S do Comércio”, a ser celebrado anualmente no dia 16 de maio. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Requerimento nº s/n | Dep. Fabricio Furlan | requer Licença para tratamento de Saúde. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Indicação nº 0083/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na rua São João. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Indicação nº 0084/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Paulo do Espirito Santo. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Indicação nº 0085/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, a limpeza na avenida Álvaro Carvalho Barbosa. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Indicação nº 0086/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Indica à SEMOB, a reforma na área de venda de peixe na feira do bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0007/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural, Social e Quadrilhas Juninas do Amapá Produções e Eventos - ACSQJAPE, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Indicação nº 0087/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Joaquim da Silva do Amaral. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Requerimento nº 0040/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, reparos na iluminação pública para o Trapiche do Santa Inês. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Conceder o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor Cezar Augusto Correia Delmondes, e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Requerimento nº 0039/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, a construção de uma arena poliesportiva no bairro do Goiabal. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Requerimento nº 0038/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, a instalação de rede de proteção ou equipamento similar de segurança, acima das muretas de frente, dos 3 andares do Colégio Amapaense. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Indicação nº 0073/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, o recapeamento e pavimentação asfáltica na rua José Augusto Façanha. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Indicação nº 0072/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CTMAC, a colocação de placa de PARE na rua Goiabeira. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Conceder o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor MAURO SERGIO AMAZONAS COTTA e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Indicação nº 0070/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CTMAC, colocação de placa de PARE na rua Cajueiro. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Indicação nº 0069/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CTMAC , colocação de placa de PARE na rua Bacabeira, esquina com avenida Seringal. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Indicação nº 0071/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CTMAC, construção de Abrigos de ônibus no bairro do Zerão. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Indicação nº 0068/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMED, reforma da Escola Municipal José Carlos Lima Da Silva. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Indicação nº 0067/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a Iluminação Pública na avenida Ângelo de Moraes, Município de Santana. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Indicação nº 0066/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMED, a construção de um parquinho infantil na Escola Municipal Sementinha. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Requerimento nº 0037/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, a revitalização e reforma da quadra da Escola Estadual José Barroso Toste. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Indicação nº 0059/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, recapeamento asfaltamento da rua da Liberdade. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Requerimento nº 0029/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA Equatorial, implantação do Sistema Solar Fotovoltaicas - Regiões Ribeirinhas do Itaubal. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Indicação nº 0045/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMPOB, instalação de Manilhas e recapeamento Asfáltico na rua Laranjeira. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Indicação nº 0048/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, manilhas e recapeamento asfáltico na rua Francisco Xavier das Chagas. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Indicação nº 0051/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, manilhas e recapeamento asfáltico na avenida Coqueiro. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Indicação nº 0047/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à CIPEMAC, a troca de luminária para LED na rua Doutor Manoel Brasil. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Indicação nº 0050/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à CIPEMAC, a troca de luminária para LED na avenida Evandro Carneiro de Melo. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Indicação nº 0049/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à CIPEMAC, a troca de luminária para LED na avenida Abacatal . | Visualizar |
| 05/02/2025 | Indicação nº 0046/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à CIPEMAC troca de luminária para LED n avenida Laudelino Araújo Corrêa. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Indicação nº 0061/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida José Augusto Façanha. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Indicação nº 0060/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC, a manutenção na iluminação pública na avenida Dois de Morais. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Requerimento nº 0034/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao Comando da Polícia Militar, a intensificação das rondas ostensivas na travessa Heráclito Azevedo Coutinho. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Indicação nº 0079/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, que implante o “certificado de qualidade alimentar”, para premiar estabelecimentos comerciais que trabalham com comida pronta. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Requerimento nº 0043/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao GOV, a possibilidade de oferecer negociação para sanear os débitos com desconto de 90% do passivo das federações desportivas do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Requerimento nº 0035/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica para a avenida 27 de julho. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Indicação nº 0062/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica para a avenida 27 de julho. | Visualizar |
