O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 05/02/2025 | Indicação nº 0065/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMED, a construção de uma quadra poliesportiva na EMEF. Raimundo Oliveira Alencar. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Indicação nº 0054/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, limpeza no canal da rua Hugo Alves com avenida Candido Mendes. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Indicação nº 0058/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC, iluminação pública na rua Candido Mendes. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Indicação nº 0053/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, limpeza na avenida Ana Nery. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Indicação nº 0052/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR , a limpeza na Praça Chico Noé. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Requerimento nº 0036/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica para a rua Iracema Castro Santos. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Indicação nº 0057/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Iracema Castro Santos. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Indicação nº 0063/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica para a avenida Francisco Alves Corrêa. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Requerimento nº 0033/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Francisco Alves Corrêa. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Requerimento nº 0032/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Mãe Luzia. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Indicação nº 0064/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Mãe Luzia. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Requerimento nº 0030/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica para a avenida Carlos Almeida de Souza. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Indicação nº 0056/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, pavimentação na av. Carlos Almeida de Souza. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Ilustríssima Senhora Jéssica Monique da Silva Gomes, servidora pública do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Requerimento nº 0031/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica para a rua do Horto municipal. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Indicação nº 0055/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica para a rua do Horto Municipal. | Visualizar |
| 03/02/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0005/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Institui a Política Estadual de Segurança Digital e Proteção de Dados: Fortalecendo o Amapá no Combate aos Crimes Cibernéticos | Visualizar |
| 03/02/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0006/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Estabelece a Política Estadual de Proteção, Recuperação e Conservação de Áreas Verdes Urbanas no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 03/02/2025 | Indicação nº 0044/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da vegetação ao longo da rua Nair Maria Sousa da Costa. | Visualizar |
| 03/02/2025 | Indicação nº 0038/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada ao longo da avenida 05. | Visualizar |
| 03/02/2025 | Indicação nº 0039/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de entulhos na avenida 10, entre as ruas 03 e 02. | Visualizar |
| 03/02/2025 | Indicação nº 0040/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na esquina da rua 04 com a avenida 04. | Visualizar |
| 03/02/2025 | Indicação nº 0041/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina ao longo da avenida 01. | Visualizar |
| 03/02/2025 | Indicação nº 0042/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento na rua Nair Maria Sousa da Costa. | Visualizar |
| 03/02/2025 | Requerimento nº 0027/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a pintura de faixa de pedestres e revitalização da sinalização na Rodovia Josmar Chaves Pinto ao lado da Escola Estadual Maria de Nazaré Pereira Vasconcelos. | Visualizar |
| 03/02/2025 | Indicação nº 0043/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento na rua 08, no bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 03/02/2025 | Requerimento nº 0026/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a ampliação da língua francesa no ensino médio da rede pública de, especialmente nos municípios de Oiapoque e de Calçoene. | Visualizar |
| 03/02/2025 | Indicação nº 0037/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento na avenida 16, no bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 03/02/2025 | Requerimento nº 0028/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à esta casa de Leis, a conversão da sessão ordinária que se realizará no dia 20 fevereiro, em sessão solene sobre tema: Petróleo e Gás na Margem Equatorial. | Visualizar |
| 03/02/2025 | Requerimento nº 0024/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao GEA, uma unidade da SVS, no Município de Santana. | Visualizar |
| 03/02/2025 | Requerimento nº 0025/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao GEA, a implantação de uma unidade da AFAP, no Município de Santana. | Visualizar |
| 03/02/2025 | Requerimento nº 0023/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer a realização de Audiência Pública, no dia 29 de abril de 2025, a partir das 14:30 horas, no Plenário da Assembleia, para debater a realidade e as perspectivas do sistema Socioeducativo do Estado do Amapá. . | Visualizar |
| 03/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o Título Mérito Legislativo ao Senhor KAURI WAIÃPI, digital influencer indígena, conhecido como DALDEIA, dá outras providências.. | Visualizar |
| 03/02/2025 | Requerimento nº 0022/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer em Regime de Urgência, à SEAD, que encaminhe a este Poder Legislativo a relação das pessoas contratadas pelo Estado do Amapá. | Visualizar |
| 03/02/2025 | Requerimento nº 0021/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à AFAP, retorno do posto de atendimento da AFAP para o SIAC Superfácil no Município de Santana. | Visualizar |
| 03/02/2025 | Indicação nº 0036/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à EMBRAPA assessoria técnica sobre meliponicultura no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 03/02/2025 | Requerimento nº 0020/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à AFAP linha de financiamento para trabalhadores rurais de meliponicultura no Município Oiapoque | Visualizar |
| 03/02/2025 | Requerimento nº 0019/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao RURAP, assessoria técnica sobre meliponicultura no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 31/01/2025 | Indicação nº 0034/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Genésio A. Costa. | Visualizar |
| 31/01/2025 | Indicação nº 0035/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Guilherme Coelho. | Visualizar |
| 31/01/2025 | Indicação nº 0033/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na rua Maria Marola Gato. | Visualizar |
| 31/01/2025 | Indicação nº 0030/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na rua Walter da Silva Pacheco. | Visualizar |
| 31/01/2025 | Indicação nº 0023/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a reforma da parada de ônibus na avenida Benedito Lino do Carmo. | Visualizar |
| 31/01/2025 | Indicação nº 0022/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | intica à CTMAC, a reforma da parada de ônibus na rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 31/01/2025 | Indicação nº 0018/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à prefeitura de Santana, a limpeza na avenida Amapá. | Visualizar |
| 31/01/2025 | Indicação nº 0032/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à prefeitura de Santana, a construção de uma rampa adequada para o embarque e desembarque de mercadorias , no bairro Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 31/01/2025 | Indicação nº 0031/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida 26 de Julho. | Visualizar |
| 31/01/2025 | Indicação nº 0029/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB,o recapeamento asfáltico na avenida Cabo Verde. | Visualizar |
| 31/01/2025 | Indicação nº 0028/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, malha asfáltica na avenida Ceará. | Visualizar |
| 31/01/2025 | Indicação nº 0027/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Pompéu Cardoso. | Visualizar |
