O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 31/01/2025 | Indicação nº 0026/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, terraplanagem e recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Sergipe. | Visualizar |
| 31/01/2025 | Indicação nº 0025/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Emílio Medici. | Visualizar |
| 31/01/2025 | Indicação nº 0024/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Maria Marola Gato. | Visualizar |
| 31/01/2025 | Indicação nº 0021/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Doutor walter da Silva Pacheco. | Visualizar |
| 31/01/2025 | Indicação nº 0020/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza na avenida Cabo Verde. | Visualizar |
| 31/01/2025 | Indicação nº 0019/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza na avenida Pompéu Cardoso. | Visualizar |
| 31/01/2025 | Indicação nº 0016/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza na rua Maria Marola Gato. | Visualizar |
| 31/01/2025 | Indicação nº 0017/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à prefeitura de Santana, informações a respeito de um prédio, destinado a abrigar um restaurante popular, que se encontra abandonado. | Visualizar |
| 31/01/2025 | Indicação nº 0015/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à prefeitura de Santana, a reforma e ampliação do shopping popular, no bairro Comercial. | Visualizar |
| 31/01/2025 | Requerimento nº 0018/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Vila Amazonas. | Visualizar |
| 30/01/2025 | Indicação nº 0013/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, a limpeza, capina com retirada de entulhos nas ruas e avenidas do bairro Pantanal. | Visualizar |
| 30/01/2025 | Indicação nº 0014/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Raimundo Castro Pontes. | Visualizar |
| 30/01/2025 | Requerimento nº 0016/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA Equatorial, manutenção na iluminação pública da Praça do Município de Itaubal. | Visualizar |
| 30/01/2025 | Requerimento nº 0017/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento no ramal que da acesso as comunidades São Sebastião e Livramento do Pacuí. | Visualizar |
| 28/01/2025 | Requerimento nº 0015/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amapá, a elaboração do calendário de sessões itinerantes a ser implementado nas sedes dos municípios e/ou em qualquer ponto do território estadual no ano de 2025. | Visualizar |
| 28/01/2025 | Indicação nº 0012/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao Senador Davi Alcolumbre, a alocação de recursos federais para a aquisição de um veiculo para o Teatro Silvio Romero, no Munícipio de Santana. | Visualizar |
| 28/01/2025 | Requerimento nº 0014/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA, medidas necessárias para que o Município de Santana conte com uma unidade do TFD em caráter permanente, de preferencia no novo Super fácil do Município. | Visualizar |
| 28/01/2025 | Prestação de Contas nº 036/2025-PRESI/TCE/AP | Tribunal de Contas do Estado do Amapá | Encaminhamento do Balanço Geral do Tribunal de Contas e do Fundo de Modernização do TCE - Exercício de 2024. | Visualizar |
| 24/01/2025 | Requerimento nº 0012/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao HEMOAP, esclarecimento sobre a unidade móvel HEMOAP, conhecida como “Carreta do Hemoap”. | Visualizar |
| 24/01/2025 | Requerimento nº 0013/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, esclarecimento sobre a unidade móvel do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá. | Visualizar |
| 23/01/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/25-AL | Deputada Edna Auzier | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Instituto Guardas da Amazônia. | Visualizar |
| 23/01/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Altera dispositivos da Lei nº 0810, de 11 de fevereiro de 2004, que define a obrigação de pequeno valor para o Estado do Amapá | Visualizar |
| 15/01/2025 | Indicação nº 0011/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, tapa-buracos na rua Jocelina Ramos. | Visualizar |
| 14/01/2025 | Indicação nº 0010/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CTMAC, a sinalização vertical e horizontal rua Floriano Waldeck. | Visualizar |
| 13/01/2025 | Indicação nº 0009/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, o recapeamento da avenida Aurino Borges de Oliveira. | Visualizar |
| 13/01/2025 | Indicação nº 0008/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, o asfaltamento da Passagem Albatroz. | Visualizar |
| 13/01/2025 | Indicação nº 0007/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida José Ferreira Chucre. | Visualizar |
| 13/01/2025 | Requerimento nº 0008/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA, providências a respeito da falta de água no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 13/01/2025 | Requerimento nº 0009/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, a pavimentação da Rodovia Josmar Pinto, trecho da Fazendinha ao Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 13/01/2025 | Indicação nº 0006/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, a reforma da Arena do bairro Jardim I. | Visualizar |
| 10/01/2025 | Requerimento nº 0007/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Governo do Estado do Amapá, um novo grupo gerador de energia elétrica, para a Comunidade Maranata no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 10/01/2025 | Requerimento nº 0006/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CEA-Equatorial, que disponibilize um Grupo gerador de energia elétrica novo, para a Comunidade Maranata no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 10/01/2025 | Indicação nº 0005/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de lixo, disponibilizar um container na Av. Cid Borges de Santana. | Visualizar |
| 10/01/2025 | Requerimento nº 0004/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, que seja regularizado o fornecimento de Água, na travessa Mineira, no Município de Santana. | Visualizar |
| 10/01/2025 | Requerimento nº 0003/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a construção de um Estaleiro Pesqueiro, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 10/01/2025 | Requerimento nº 0010/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA Equatorial, a expansão da rede de energia para o bairro Paraíso, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 10/01/2025 | Requerimento nº 0005/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governo do Estado, a realização de campanhas para incentivar a doação de sangue. | Visualizar |
| 10/01/2025 | Requerimento nº 0011/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a reforma da Ponte do Rio Matapi. | Visualizar |
| 10/01/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui diretrizes para a criação da Bibliotecas Digitais nas Escolas públicas Estaduais. | Visualizar |
| 09/01/2025 | Indicação nº 0004/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, a construção da calçada e meio fio da avenida José Alves Pessoa em toda sua extensão. | Visualizar |
| 09/01/2025 | Indicação nº 0003/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de lixo, disponibilizar um container na rua Raimundo Castro Pontes. | Visualizar |
| 09/01/2025 | Indicação nº 0002/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SENZUR, a capina e limpeza da avenida José Alves Pessoa. | Visualizar |
| 09/01/2025 | Indicação nº 0001/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida José Alves Pessoa. | Visualizar |
| 09/01/2025 | Veto nº 0002/25-GEA | Poder Executivo | Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 0008/24-GEA de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar n° 148, de 04 de janeiro de 2023, a Lei Complementar 152, de 07 de novembro de 2023 para reorganizar as Instituições do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/01/2025 | Veto nº 0001/25-GEA | Poder Executivo | Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0043/24-GEA de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei n° 0811, de 20 de fevereiro de 2004 e suas posteriores alterações, cria a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, reorganiza as instituições da administração pública estadual, e dá outras providências. | Visualizar |
| 07/01/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/25-AL | Deputada Edna Auzier | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Ramos Alves, e dá outras providências. | Visualizar |
| 07/01/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/25-AL | Deputada Edna Auzier | Dispõe sobre a substituição da frota de veículos oficiais do estado movidos a combustível fóssil, por carros híbridos, elétricos ou biocombustível, e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/01/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o Título Cidadão Amapaense à Senhora Joelma da Silva Mendes, cantora Paraense e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/01/2025 | Indicação nº 4759/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC o serviço de iluminação pública em toda extensão da rua Fabio Cordeiro, bairro Amazonas. | Visualizar |
| 06/01/2025 | Indicação nº 4761/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC o serviço de iluminação pública para Praça Veiga Cabral no bairro Central. | Visualizar |
