O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 06/01/2025 | Indicação nº 4764/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, o serviço de iluminação pública em toda extensão da rua José Joaquim Vieira Neto, bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 06/01/2025 | Indicação nº 4766/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, o serviço de iluminação pública em toda extensão na rua Alameda José Viana, bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 06/01/2025 | Indicação nº 4768/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC o serviço de iluminação pública em toda sua extensão para avenida 6 do bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 06/01/2025 | Indicação nº 4769/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC o serviço de iluminação pública em toda extensão da Rua José Caetano, bairro Universidade. | Visualizar |
| 06/01/2025 | Indicação nº 4767/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC o serviço de iluminação pública em toda extensão da Rua Hildermar Maia, entre as Avenidas Desiderio Antônio Coelho e Maria Quitéria, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 06/01/2025 | Indicação nº 4765/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, o serviço de limpeza do Canal que fica localizado na Rua Manoel Eudóxio Pereira esquina com Avenida General Osório, bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 06/01/2025 | Indicação nº 4763/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, o serviço de limpeza e capina do Canal que fica na Rua Manoel Eudóxio Pereira, entre as Avenidas Diogenes Silva e Desiderio Antônio Coelho, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 06/01/2025 | Indicação nº 4762/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMEL a reforma e revitalização do Campo de Futebol do bairro Cabralzinho. | Visualizar |
| 06/01/2025 | Indicação nº 4760/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC o serviço de iluminação pública em toda extensão da Rua Manoel Brasil, bairro Congos. | Visualizar |
| 06/01/2025 | Requerimento nº 0002/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, reforma e revitalização da Quadra da Escola Alexandre Vaz Tavares. | Visualizar |
| 06/01/2025 | Indicação nº 4758/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMED, a revitalização da Escola de Ensino Fundamental I Elita Nunes Melo. | Visualizar |
| 06/01/2025 | Indicação nº 4757/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC o serviço de iluminação pública na Avenida General Gurjão, entre as Ruas Candido Mendes e São José, bairro Central. | Visualizar |
| 06/01/2025 | Indicação nº 4756/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMED, a revitalização da Escola Municipal Infantil Pequeno Cidadão. | Visualizar |
| 06/01/2025 | Indicação nº 4755/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, o serviço de iluminação pública para Avenida Maria Cruz, entre as Ruas Candido Mendes e São José, bairro Central. | Visualizar |
| 06/01/2025 | Indicação nº 4754/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, o serviço de iluminação pública para rua do canal na Manoel Eudóxio Pereira, entre as Avenidas Diogenes Silva e Desidério Antônio Coelho, bairro do Buritizal. | Visualizar |
| 06/01/2025 | Indicação nº 4753/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMED, a Construção de um Parque Infantil na Creche Municipal Tio Soro. | Visualizar |
| 06/01/2025 | Requerimento nº 0001/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, limpeza da via Pública na frente da Universidade Federal do Amapá. | Visualizar |
| 06/01/2025 | Indicação nº 4752/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMED, a construção de uma Quadra na Escola Municipal de Ensino Fundamental Velho Chico, localizado na Comunidade do Curralinho. | Visualizar |
| 27/12/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0046/24-GEA | Poder Executivo | Dá nova redação ao art. 41, da Lei n 3.152, de 20 de dezembro de 2024. | Visualizar |
| 27/12/2024 | Requerimento nº 2344/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA/EQUATORIAL, a manutenção do bueiro de esgoto que está a céu aberto na avenida Domingos Amorim esquina com a rua José Valente, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 27/12/2024 | Indicação nº 4747/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMSA, à necessidade de reforma e revitalização da Unidade Básica de Saúde Dr. Jose Ribamar Cavalcante, no Município de Calçoene-AP. | Visualizar |
| 27/12/2024 | Indicação nº 4748/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a implantação de quebra-molas na avenida 1o de Maio, entre as ruas Hamilton Silva e Professor Tostes, no bairro do Trem. | Visualizar |
| 27/12/2024 | Indicação nº 4749/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMSA, a necessidade de contratação de médicos cardiologistas para a Unidade Básica de Saúde Dr. José Ribamar Cavalcante no Município de Calçoene-AP. | Visualizar |
| 27/12/2024 | Requerimento nº 2345/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA/EQUATORIAL, a manutenção no sistema de distribuição de água que está com vazamento na avenida Artur Roque esquina com a rua Dr. Alberto Lima, bairro Congós. | Visualizar |
| 27/12/2024 | Requerimento nº 2346/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA/EQUATORIAL, a manutenção no sistema de distribuição de água que está com vazamento na rua seis do Bairro Marabaixo III, entre as avenidas Treze e Quartoze. | Visualizar |
| 27/12/2024 | Indicação nº 4750/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, o serviço de iluminação pública para rua Victa Mota Dias, bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 27/12/2024 | Requerimento nº 2347/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, a aquisição de um aparelho de Raio X para Unidade Mista de Saúde do Município de Calçoene-AP. | Visualizar |
| 27/12/2024 | Indicação nº 4751/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMED, a construção da Escola Municipal Infantil Meu Pé de Laranja Lima. | Visualizar |
| 27/12/2024 | Requerimento nº 2348/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, revitalização asfáltica no Km-09. | Visualizar |
| 19/12/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0045/24-GEA | Poder Executivo | Altera a redação do caput do art. 1º, transformando o seu Parágrafo único em § 1º, acrescenta o § 2º, revoga os artigos 2º e 3º, todos da Lei nº 3.148, de 18 de dezembro de 2024. | Visualizar |
| 19/12/2024 | Indicação nº 4742/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica á SEMOB, a pavimentação asfáltica avenida Tamoios bairro Beirol. | Visualizar |
| 19/12/2024 | Indicação nº 4745/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica á SEMOB, pavimentação asfáltica, avenida Tembés bairro Beirol . | Visualizar |
| 19/12/2024 | Indicação nº 4744/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica á SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Tupis bairro Beirol. | Visualizar |
| 19/12/2024 | Indicação nº 4743/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica á SEMOB, a pavimentação asfáltica avenida dos guaranis bairro Beirol. | Visualizar |
| 19/12/2024 | Indicação nº 4741/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica á SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Goitacazes bairro Beirol. | Visualizar |
| 19/12/2024 | Indicação nº 4746/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica á SEMOB, pavimentação asfáltica, avenida Odete Castelo bairro Beirol. | Visualizar |
| 19/12/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0204/24-AL | Deputado Diogo Senior | Declara de Utilidade Pública o Instituto Cidadão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Lazer – INCESC, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0167/24-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor Professor Doutor ROMARO ANTONIO SILVA. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0044/24-GEA | Poder Executivo | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Indicação nº 4740/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica na rua São João Apóstolo, avenidas Tancredo Neves e Everaldo Vasconcelos. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Requerimento nº 2343/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, reforma e ampliação da Escola Estadual Lourimar Simões Paes. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Requerimento nº 2342/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à PMAP, rondas policiais diárias no Loteamento Terra Nova. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Requerimento nº 2341/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, iluminação pública rodovia AP-010. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Requerimento nº 2340/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, construção de uma passarela de pedestres na rodovia Duca Serra em frente do GAPH. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Requerimento nº 2339/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, revitalização do Ginásio Poliesportivo da Escola Estadual Augusto Antunes. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Requerimento nº 2338/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, reforma da cobertura da quadra da Escola Estadual Sete de Setembro, Comunidade do Cachaço. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Requerimento nº 2337/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, reforma e ampliação da Escola Estadual José de Anchieta. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Requerimento nº 2336/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, aquisição de impressoras para Escola Estadual Dr. Hermelino Herbster Gusmão, Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Requerimento nº 2335/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, aquisição de bebedouros para a Escola Estadual Dr. Hermelino Herbster Gusmão, Município de Serra do Navio. | Visualizar |
