O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 18/12/2024 | Requerimento nº 2334/24-AL | Deputado Júnior Favacho | reque à SEED, limpeza da área interna da Escola Estadual Augusto Antunes. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Requerimento nº 2333/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA Equatorial, posteamento comunidade afro quilombola lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Requerimento nº 2332/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao CBMAP, criação de Brigada contra Incêndio, Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Indicação nº 4739/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, regularização da coleta diária do lixo urbano na rua Oriosvaldo Caxias. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Indicação nº 4738/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos da rua Emílio Médici. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Indicação nº 4737/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos da rua Vale do Rio Doce. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Indicação nº 4736/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos da rua Vale do Itajaí. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Indicação nº 4735/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos da rua 01, bairro Vale Verde.. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Indicação nº 4734/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, conclusão da pavimentação da travessa Francisco Limeira Távora, Município de Amapá. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Indicação nº 4733/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, conclusão da pavimentação no final da avenida Cônego Domingo Maltês, Município de Amapá. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Indicação nº 4732/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, conclusão da pavimentação do final da avenida FAB, Município de Amapá. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Indicação nº 4731/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMED, construção da quadra da Escola Municipal Raimundo Alencar. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Indicação nº 4730/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMED, construção da Escola Municipal Eli Nogueira de Souza. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Indicação nº 4729/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMED, construção de mais salas de aula na Escola Municipal Raimundo Alencar. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Indicação nº 4728/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, sinalização de trânsito na avenida 13 de Setembro com a Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Indicação nº 4727/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, revitalização da iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED, rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Indicação nº 4726/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, reparos na iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED, rua Vale do Rio Doce. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Indicação nº 4725/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC reparos na iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED, rua Vale do Itajaí. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Indicação nº 4724/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC reparos na iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED rua 01, bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Indicação nº 4723/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC a iluminação pública na rua Manoel Eudóxio Pereira entre a Cônego Domingo Maltez e Maria Quitéria. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Indicação nº 4722/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, reparos na iluminação pública na rua do Canal, entre a Desidério Antônio Coelho e Maria Quitéria. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Indicação nº 4721/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, iluminação pública na Orla do bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Indicação nº 4720/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, a iluminação pública no ramal da Farinha, KM-09. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Requerimento nº 2331/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à Equatorial Energia, iluminação pública rua das Palmeira, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 17/12/2024 | Requerimento nº 2330/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 20 de dezembro de 2024, às 10h, no Plenário da Assembleia Legislativa do Amapá, destinada à entrega do Título de Cidadão Amapaense e de Moções de Aplausos a pessoas e personalidades agraciadas no ano de 2024. | Visualizar |
| 17/12/2024 | Indicação nº 4719/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico da avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
| 17/12/2024 | Requerimento nº 2324/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, a pintura e limpeza ao entorno da Escola Estadual Maria Neura do Carmo de Sousa. | Visualizar |
| 17/12/2024 | Indicação nº 4717/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, capina e retirada de entulhos ao entorno do Conjunto Habitacional Açucena. | Visualizar |
| 17/12/2024 | Indicação nº 4718/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC, a troca de lâmpadas queimadas do Conjunto Habitacional Açucena. | Visualizar |
| 17/12/2024 | Requerimento nº 2323/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, rondas ostensiva diurnas no Conjunto Habitacional Miracema. | Visualizar |
| 17/12/2024 | Requerimento nº 2322/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governador do Estado do amapá, reforma e ampliação do Centro Educacional Raimundo Nonato Rodrigues. | Visualizar |
| 17/12/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0202/24-AL | Deputada Zeneide Costa | Classifica o doente renal crônico como pessoa com deficiência, para fins de fruição de direitos assegurados na constituição do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/12/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0203/24-AL | Deputada Zeneide Costa | Dispõe sobre o Programa de Parceria para Reconstrução de Mamilos por Tatuagem em Vítimas de Câncer de Mama no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/12/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0201/24-AL | Deputada Zeneide Costa | Obrigatoriedade de consulta a pais, responsáveis e estudantes antes do fechamento ou reorganização de escolas públicas estaduais no Amapá. | Visualizar |
| 17/12/2024 | Requerimento nº 2328/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Roque de Souza Penafort. | Visualizar |
| 17/12/2024 | Requerimento nº 2329/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Francisco Alves Corrêa. | Visualizar |
| 17/12/2024 | Requerimento nº 2327/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Araça. | Visualizar |
| 17/12/2024 | Requerimento nº 2325/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Amazonas. | Visualizar |
| 17/12/2024 | Requerimento nº 2326/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA, a manutenção em tubulação defeituosa na avenida Oseias de Oliveira. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4716/24-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à CEA Equatorial, a reforma de iluminação do campo de futebol do Centro Didático Estádio Augusto Antunes. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Requerimento nº 2321/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEINF, a reforma do ginásio poliesportivo da Policia Militar. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Requerimento nº 2320/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEINF, a urbanização da área frontal do Centro Didático Estádio Augusto Antunes. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Requerimento nº 2319/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEINF, a reforma e construção do campo de futebol do Centro Didático Estádio Augusto Antunes. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4715/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na travessa A. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4714/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMZUR, capina e limpeza na rua José Maria Silva Azevedo. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4713/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Pantaleão Gomes de Oliveira. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4712/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMZUR, capina e limpeza rua Canaã, no Loteamento Ilha Mirim. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4710/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da avenida José Alves Pessoa. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4711/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMAS e CREAS Macapá, Instalação de uma Unidade do CRAS , Região do Pacuí. | Visualizar |
