O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 16/12/2024 | Indicação nº 4708/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CIPEMAC a implantação e manutenção de Iluminação Pública na avenida Ponciano José Joaquim. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4709/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da travessa Eufrásio da Silva Gaia. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4707/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMZUR, a limpeza na rua Marabaixo. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4706/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMZUR, a limpeza da rua Monte Sinai. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4704/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Maria da Conceição dos Santos. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4705/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à CIPEMAC, troca de luminárias da Vila de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4701/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, manutenção asfáltica das vias do bairro Goiabal. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4699/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC, a troca de lâmpadas queimadas na Instalação elétrica da Rede Pública do KM09. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4702/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC, a troca de lâmpadas queimadas na Instalação elétrica da Rede Pública do bairro Coração. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4700/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMZUR, limpeza e roçagem na Arena Francisco Pantoja. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4703/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, revitalização na Praça da Arena Francisco Pantoja. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Requerimento nº 2318/24-AL | Deputada Telma Nery | requer ao RURAP, reforma de 18 Casa de Farinha existentes na região do Pacuí. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Requerimento nº 2317/24-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA Equatorial, ampliação da rede elétrica na rua Bom Sucesso - Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4683/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMZUR , capina e retirada de entulho na avenida Severino Gomes de Almeida. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4675/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, ações de combate e prevenção a inundações e alagamentos durante o período de chuvas que está por vir. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4674/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, ações de combate e prevenção a inundações e alagamentos durante o período de chuvas que está por vir. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4673/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, ações de combate e prevenção a inundações e alagamentos durante o período de chuvas que está por vir. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4672/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, o planejamento de ações de combate e prevenção a inundações e alagamentos durante o período de chuvas que está por vir. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4671/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba, ações de combate e prevenção a inundações e alagamentos durante o período de chuvas que está por vir. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4670/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, ações de combate e prevenção a inundações e alagamentos durante o período de chuvas que está por vir. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4669/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, ações de combate e prevenção a inundações e alagamentos durante o período de chuvas que está por vir. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4668/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, ações de combate e prevenção a inundações e alagamentos durante o período de chuvas que está por vir. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4667/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, ações de combate e prevenção a inundações e alagamentos durante o período de chuvas que está por vir. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4666/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, ações de combate e prevenção a inundações e alagamentos durante o período de chuvas que está por vir. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4665/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, ações de combate e prevenção a inundações e alagamentos durante o período de chuvas que está por vir. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4676/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, ações de combate e prevenção a inundações e alagamentos durante o período de chuvas que está por vir. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4677/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, combate e prevenção a inundações e alagamentos durante o período de chuvas que está por vir. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4678/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Cutias, ações de combate e prevenção a inundações e alagamentos durante o período de chuvas que está por vir. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4679/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, ações de combate e prevenção a inundações e alagamentos durante o período de chuvas que está por vir. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4680/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Amapá, ações de combate e prevenção a inundações e alagamentos durante o período de chuvas que está por vir. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Requerimento nº 2313/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando Geral da PMAP, o fortalecimento do policiamento no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Requerimento nº 2314/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETUR, informações sobre as ações de promoção à pesca esportiva e ao turismo sustentável no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Requerimento nº 2315/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEPAQ informações sobre as ações de promoção à pesca esportiva no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Requerimento nº 2316/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao GEA, a alteração do Decreto nº 6.795, de 31 de julho de 2023. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4664/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na Décima Avenida do Bairro Congós. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Requerimento nº 2310/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP, intensificar as rondas ostensivas no bairro Infraero l, próximo ao muro do Bueirinho. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0166/24-AL | Deputado Lorran Barreto | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Ruben dos Santos Neves Junior, e dá outras providências | Visualizar |
| 16/12/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0165/24-AL | Deputado Lorran Barreto | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor José Rodrigues de Lima Neto e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0196/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá a campanha Rompa o Ciclo da Violência, a ser realizada na primeira semana de março, e adota outras providências. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0197/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui a Semana Estadual da Maternidade Atípica no Estado do Amapá, a ser comemorada anualmente na terceira semana do mês de maio, e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0198/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui o Programa Estadual de Saúde Mental no Trabalho no Estado do Amapá e dá outras providências | Visualizar |
| 16/12/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0200/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui o Programa Não Se Cale, como protocolo de conduta para espaços públicos e privados de lazer, em situações de agressão sexual, no Estado do Amapá, e dá outras providências | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4698/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Nove de Novembro. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4684/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, malha asfáltica na avenida João Guerra, entre as ruas Benedito Lino do Carmo e Manoel Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4686/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida João Guerra, entre as ruas Benedito Lino e Manoel Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4687/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a capina na avenida 26 de Julho. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4685/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a reforma da parada de ônibus na rua Remo Amoras de Oliveira. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4688/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixeira viciada na avenida Moacir Braga Coutinho. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4689/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias na avenida 27 de Julho. | Visualizar |
