O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 16/12/2024 | Indicação nº 4692/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMDI, a revitalização da praça do bairro do Muca. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4690/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, a reforma da ponte de Madeira na rua 23 de Julho. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4697/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Municipal de Macapá, a revitalização da arena Novo Buritizal. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4691/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias na travessa Avó Guardina. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4696/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na travessa Avó Guardina. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4693/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias na avenida Nove de Novembro. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4694/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOP, a reforma da associação dos moradores do bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4695/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Municipal de Macapá, a poda da árvore na travessa Avó Guardina. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4682/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas, na Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4681/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas, no Bairro Goiabal. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Requerimento nº 2312/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, na Comunidade do Corre Água, no Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Requerimento nº 2311/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a construção de mais salas de aulas e de alojamentos para os Professores e a reforma da Escola Estadual Antônio Teixeira Guerra, no Distrito do Sucuriju | Visualizar |
| 13/12/2024 | Indicação nº 4663/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a revitalização do gramado e a plantação de árvores da avenida Santana. | Visualizar |
| 13/12/2024 | Indicação nº 4662/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a revitalização do gramado e a plantação de árvores da avenida Santana. | Visualizar |
| 13/12/2024 | Requerimento nº 2304/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Edgar Lino da Silva. | Visualizar |
| 13/12/2024 | Requerimento nº 2305/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao Comando da Policia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas na avenida Henrique Galúcio. | Visualizar |
| 13/12/2024 | Requerimento nº 2301/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, que viabilize a manutenção do ramal do Alegre, na rodovia AP 70. | Visualizar |
| 13/12/2024 | Requerimento nº 2300/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, reiterar os termos do Requerimento nº 0407/2024-AL. | Visualizar |
| 13/12/2024 | Requerimento nº 2302/24-AL | Deputado Jack JK | requer à Cea Equatorial, a realização da iluminação na Rodovia AP-440 no treco das linhas do KM-9. | Visualizar |
| 13/12/2024 | Requerimento nº 2303/24-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA Equatorial, o serviço para regularizar o fornecimento de água do bairro Floresta Tropical. | Visualizar |
| 13/12/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0195/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | Dispõe sobre a aceitação de requisições médicas de exames e terapias feitas por profissionais da rede particular nas centrais de marcação de consultas e serviços de Saúde do Sistema Público do Amapá. | Visualizar |
| 13/12/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0194/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | Dispõe sobre o Selo Estadual da Agricultura Familiar – “Gosto do Amapá” e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/12/2024 | Requerimento nº 2309/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a manutenção e terraplanagem das estradas vicinais da linha c da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 13/12/2024 | Requerimento nº 2308/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, no Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 13/12/2024 | Requerimento nº 2307/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à Equatorial Energia - CEA, a manutenção da rede elétrica, do bairro do Beirol. | Visualizar |
| 13/12/2024 | Requerimento nº 2306/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, viabilizar o fornecimento de Água na Comunidade do Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0193/24-AL | Deputado Jory Oeiras | Altera a Lei Estadual nº 2.654, de 02 de Abril de 2022, que dispõe sobre diretrizes para aplicação de recursos provenientes de outorgas de concessões públicas no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Indicação nº 4659/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, limpeza do canal do bairro do Trem. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Indicação nº 4660/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, limpeza da rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Indicação nº 4661/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos na avenida Joaquina da Silva Amaral. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Requerimento nº 2293/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à PM, intensificação de rondas policiais no entorno da Praça do Muca. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Requerimento nº 2294/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, manutenção de um vazamento de esgoto na rua Mendonça Furtado, entre a rua Leopoldo Machado e Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Requerimento nº 2295/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, regularização do abastecimento de água na travessa José Juca Mont`alverne. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Requerimento nº 2296/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, melhoria no sistema de distribuição de água do Residencial Vila dos Oliveiras. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Requerimento nº 2291/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, iluminação pública na Rodovia Josmar Pinto, no trecho que compreende o monumento Marco zero até a rotatória da entrada do Bairro Universidade. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Requerimento nº 2290/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, a manutenção no sistema de abastecimento de água da avenida Castro Alves, perímetro entre rua Machado de Assis e Cláudio Lúcio Monteiro. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Requerimento nº 2289/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA, a fiscalização diante das empresas de telefonia e internet, e retirada de fios em desuso em postes de energia elétrica na avenida 15. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Requerimento nº 2288/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a iluminação pública na Rodovia Duca Serra, entre Eletronorte e UNIFAP Polo Santana. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Indicação nº 4657/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a construção de uma praça pública para os moradores do Loteamento Terra Nova. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Indicação nº 4656/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, reparo do sistema de iluminação pública no trecho compreendido entre os bairros Acquaville e Delta,Santana. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Requerimento nº 2285/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, a instalação de um aparelho de gasômetro para a UTI Neonatal do Hospital Estadual de Santana-HES. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Requerimento nº 2284/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à PM, a intensificação de rondas policiais no bairro do Zerão no perímetro da rua Zeca Serra com Cabo Maurício. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Requerimento nº 2283/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao DETRAN, a reforma na Placa “Bem-vindo a Macapá”, na entrada da cidade pela Rodovia JK, próximo ao Parque Meio do Mundo. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Indicação nº 4655/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMEL, a reforma e revitalização do Campo de Futebol do bairro Cabralzinho. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Requerimento nº 2286/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SDR, viabilizar projeto de incentivo e manejo de hortas familiares, na Comunidade Lagoa de Fora. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Indicação nº 4654/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a fiscalização de fios soltos e pendurados em vias públicas do município. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Requerimento nº 2281/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, a manutenção no sistema de distribuição de água nos bairros Belo Monte, São Clevelândia do Norte, Florestal e Nova Conquista, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Requerimento nº 2299/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SVS, implementação do acesso à vacina da herpes zóster recombinante (Shingrix), na rede pública do Amapá. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Requerimento nº 2298/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, melhorias na sinalização da rotatória da rodovia Duca Serra com AP-020. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Requerimento nº 2280/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, a disponibilização de mais uma ambulância para o Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
