O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 12/12/2024 | Requerimento nº 2297/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, reforma da Escola Estadual Josefa Jucicleide Amoras Colares. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Requerimento nº 2292/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, contratação de médico neuropediatra. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Indicação nº 4658/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, limpeza da avenida rio Jupati, entre as ruas General Rondon e rua Beira Rio. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Requerimento nº 2287/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, a manutenção de um vazamento de esgoto no trecho entre avenida Pedro Baião com Rua General Rondon. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Requerimento nº 2282/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, a reforma dos alojamentos, pintura e telhado do 5º GBM Corpo de Bombeiro, no Município de Santana. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Indicação nº 4653/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Santa Catarina, esquina avenida Roque de Souza Penafort. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Indicação nº 4649/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a retirada de uma lixeira viciada da rua Quintino Justo de Almeida. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Indicação nº 4650/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza e capina, nos contornos da Escola Estadual Benigna Moreira Souza. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Indicação nº 4651/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, o asfaltamento tapa buraco da avenida Pérsia. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Indicação nº 4652/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a reforma e limpeza da Escola Municipal Maestro Miguel A da Silva. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Indicação nº 4648/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a reforma e limpeza da Escola Municipal Maestro Miguel A da Silva. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Indicação nº 4647/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para Lad da rua Elcy Rodrigues Farias. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Indicação nº 4646/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, o asfaltamento da rua Elcy Rodrigues Farias. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Indicação nº 4645/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, o asfaltamento da rua Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 11/12/2024 | Requerimento nº 2279/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEJUSP, a implantação de uma UPC , na Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4644/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, a reforma das passarelas, Beco Flor do Campo, Pará e Lírios do Campo. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0043/24-GEA | Poder Executivo | Altera a Lei n° 0811, de 20 de fevereiro de 2004 e suas posteriores alterações, cria a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, reorganiza as instituições da administração pública estadual, e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Projeto de Lei Complementar nº 0008/24-GEA | Poder Executivo | Altera a Lei Complementar n° 148, de 04 de janeiro de 2023, a Lei Complementar 152, de 07 de novembro de 2023 para reorganizar as Instituições do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Requerimento nº 2278/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEJUSP, informações sobre o horário de funcionamento da Delegacia da Mulher do Município de Santana. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0164/24-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor MARCOS ANDRÉ NASCIMENTO CORDEIRO. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Requerimento nº 2277/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEJUSP, informações sobre as viaturas que foram recebidas com intuito de reforçar a Patrulha Maria da Penha. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4630/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, o recapeamento asfáltica da rua Maria Anita Serra. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4627/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, o recapeamento asfáltico da rua José de Souza Mareco. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0191/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado do Amapá a Festa de São Bendito do Cunani e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0190/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | Institui a Festa de São Benedito do Cunani no calendário de comemorações oficiais do Estado do Amapá e dá outras providências . | Visualizar |
| 10/12/2024 | Moção nº 0360/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso aos profissionais que atuam CORE, pelos serviços de intervenção policial que envolvem no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4637/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de entulhos, na rua Floresta. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4616/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a retirada de veículos depositados como sucata na rua 17, bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4617/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixeira viciada na rua 3, bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4618/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada da ligeira viciada em frente ao anexo da EMEI Professora Lucia Neves Deniur. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4619/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixeira viciada na rua 6, bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4620/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixeira viciada na AP-20, nos acessos aos bairros Marabaixo I, II e III. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4614/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a limpeza na rua 17, bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4621/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a drenagem do Canal do Igarapé das Mulheres. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4615/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a drenagem do Canal Jandiá. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4622/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a coleta de lixo urbano, no Loteamento Terra Nova. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4623/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMSA, contratar psicólogos para atender a demanda do Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPSi. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4624/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMSA, contratar fonoaudiólogos para atender a demanda do Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPSi. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4625/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a retirada de lixeira viciada no trecho entre os bairros Piçarreira e a entrada Central do Bairro Acquaville. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4626/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, terraplanagem, drenagem e pavimentação da avenida São Paulo. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4628/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, terraplanagem, drenagem e pavimentação da avenida dos Cocais. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4629/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, terraplanagem e pavimentação do bairro Monte das Oliveiras. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4612/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a terraplanagem, drenagem e pavimentação da avenida dos Girassóis. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4613/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, terraplanagem, drenagem e pavimentação da avenida das Rosas. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4631/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à STTRANS, sinalização horizontal e vertical na avenida Benedito Costa da Silva. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4632/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, terraplanagem, drenagem e pavimentação da avenida das Palmeiras. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4633/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, terraplanagem, drenagem e pavimentação da avenida das Orquídeas. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4634/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a implantação de Ciclovias em pontos do Município de Amapá, onde há o maior tráfego de veículos. | Visualizar |
