O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 10/12/2024 | Indicação nº 4635/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, terraplanagem, drenagem e pavimentação da avenida das Acácias. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4636/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a construção de uma Praça com área de lazer, no bairro Parque das Laranjeiras. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4608/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a terraplanagem, drenagem e pavimentação da avenida das Gardênias. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4609/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMHOU, a mudança das madeireiras do entorno do Canal do Jandiá para outro terreno, que as instalações fiquem mais viáveis. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4610/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à Prefeito do Município de Macapá, a construção de um Porto hidroviário no Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4638/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, uma casa de apoio às famílias do Arquipélago do Bailique que vem até Macapá para tratamentos de saúde. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4639/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à FUMCULT providenciar projetos de incentivo às atividades culturais na Comunidade da Fazenda. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4640/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a sinalização com placas de trânsito e faixa de pedestres à avenida Manoel Eudóxio. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4641/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, o reparo no semáforo da rua Leopoldo Machado com Avenida Timbiras. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4642/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a instalação de placa de PARE na avenida Treze de Setembro com a Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4643/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, providenciar e reforçar a sinalização com placas de identificação de vias e logradouros no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4607/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a sinalização de trânsito na rua 9 . | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4611/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a sinalização de trânsito na Linha B, avenida Aldenora Rêgo Braga. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4604/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, asfaltamento em toda extensão da avenida José Mauro Silva Nascimento. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Requerimento nº 2275/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, solucionar a falta de água no bairro Floresta Tropical. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0162/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura aos componentes do Policiamento Patrulha Maria da Penha do 1º Batalhão da Polícia Militar do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Moção nº 0357/24-AL | Deputado Diogo Sênior | Moção de Aplauso ao jovem atleta de Jiu-jitsu, Andrew Amorim Cardozo, por seu excepcional desempenho como atleta representando de modo brilhante o Estado do Amapá em diversos eventos nacionais e internacionais. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Moção nº 0355/24-AL | Deputado Roberto Góes | Moção de Aplauso Thaillan Azevedo Gomes árbitro profissional de futebol, por ter apitado a Partida da Série A do Campeonato Brasileiro. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Moção nº 0354/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso aos Artistas de Cultura e Organizadores da Semana da Cultura Gospel, em reconhecimento ao importante papel de todos os envolvidos nessa ação. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Moção nº 0356/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplauso aos profissionais listados no anexo único, em comemoração ao Dia Nacional do Extensionista Rural. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0189/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Institui o Dia Estadual do Controle Social na Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do SUS no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Requerimento nº 2276/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a implantação de uma ciclovia adequada na rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4605/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica para a rua Oséias de Oliveira Pimentel. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4606/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMSA, a implantação de uma UBS no bairro Renascer. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0163/24-AL | Deputada Liliane Abreu | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Ilustríssimo Sr. Emerson Tavares da Silva, Oficial da Polícia Civil do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Indicação nº 4603/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica ao Governo do Estado, um Projeto de Lei para alterar o quantitativo de cargos de cuidadores constantes na Lei nº 0949. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0042/24-GEA | PODER EXECUTIVO | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Requerimento nº 2273/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer realização de Sessão Solene no dia 12/12/2024, no plenário da Assembleia Legislativa do Amapá, em homenagem ao dia do Marinheiro. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Requerimento nº 2274/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao Governo do Estado, que prorrogue a validade do Concurso Público realizado pela SEAD, edital 001/2022. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/24-TCE | Tribunal de Contas do Estado do Amapá | Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0188/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Dispõe sobre a Obrigação de Pagamento de Indenizações aos Servidores Públicos Civis e Militares em Ordem Cronológica no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0161/24-AL | Comissão de Constituição, Justiça e Redação. | Reconhece o estado de calamidade pública, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, nos termos da solicitação da Prefeitura Municipal de Pracuúba, encaminhada por meio do ofício nº 0216/2024-PMP. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Moção nº 0353/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de aplauso aos integrantes do 1º Batalhão de Policia Militar do Amapá, pela sua significativa atuação na área de segurança publica conforme relação anexa. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Indicação nº 4598/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, a reforma da passarela Eça de Queiroz. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Indicação nº 4599/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMZUR, a limpeza urbana e retirada de lixeira ao lado do muro da Escola Estadual Professor Gabriel Almeida Café. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Indicação nº 4600/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, terraplanagem e camada asfáltica de toda extensão da avenida José Chaves Cohem. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Indicação nº 4597/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, recuperação de camada asfáltica de toda extensão da rua Carlos Drummond de Andrade. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Indicação nº 4595/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, a terraplanagem e camada asfáltica em toda extensão da avenida Sebastião Queiroz de Almeida. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Indicação nº 4596/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, recuperação de camada asfáltica com operação tapa buraco em toda extensão rua Carlos Gomes. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Requerimento nº 2270/24-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA Equatorial, a manutenção e conserto da rede e regularizar o fornecimento de água da avenida Júlio Cardoso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Indicação nº 4601/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, terraplanagem e camada asfáltica em toda extensão da travessa Leão Zagury. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Indicação nº 4602/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, operação "tapa buracos" em toda extensão da avenida José Antônio Siqueira. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Requerimento nº 2271/24-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que determine ronda ostensiva no Conjunto Açucena. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Requerimento nº 2272/24-AL | Deputado Jack JK | requer ao DETRAN a sinalização vertical e horizontal na rotatória que interliga as rodovias estaduais AP-110 e a AP-340. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Requerimento nº 2269/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas diurnas no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Indicação nº 4594/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica da Comunidade Nossa Senhora dos Remédios. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0187/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Dispõe sobre a Obrigação de Pagamento de Indenizações aos Servidores Públicos em Ordem Cronológica no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Indicação nº 4593/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica da avenida Anselmo Paulo Ramos. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Indicação nº 4591/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC troca de lâmpadas queimadas na rua Dois de Setembro. | Visualizar |
