O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado R. Nelson Vieira
Ementa: Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura aos componentes do Policiamento Patrulha Maria da Penha do 1º Batalhão da Polícia Militar do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 10/12/2024
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status |
|---|---|
|
15/04/2025
|
Encerramento do processo legislativo
|
|
11/04/2025
|
Encerramento do processo legislativo
|
|
27/03/2025
|
Arquivado
|
|
25/03/2025
|
Retornado à DEPLEG
|
|
11/12/2024
|
Proferido Parecer nº 0044/2025-CCJ-AL - Situação: PELA DEVOLUÇÃO na CCJ por Dep.
|
|
11/12/2024
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
11/12/2024
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
10/12/2024
|
Lido em Sessão: 61ª Sessão Ordinária em 10/12/2024 às 10:00
|
|
10/12/2024
|
Incluído para leitura: 61ª Sessão Ordinária
|
|
10/12/2024
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
