O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado R. Nelson Vieira
Ementa: Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura aos componentes do Policiamento Patrulha Maria da Penha do 1º Batalhão da Polícia Militar do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 10/12/2024
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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27/03/2025
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Arquivado
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25/03/2025
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Retornado à DEPLEG
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11/12/2024
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Proferido Parecer nº 0044/2025-CCJ-AL - Situação: PELA DEVOLUÇÃO na CCJ por Dep.
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11/12/2024
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Enviado para Comissão: CCJ
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11/12/2024
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Enviado para Departamento de Comissões
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10/12/2024
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Lido em Sessão: 61ª Sessão Ordinária
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10/12/2024
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Incluído para leitura: 61ª Sessão Ordinária
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10/12/2024
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Enviado para Diretoria Legislativa
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