O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Edna Auzier
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos comemorativos do Estado do Amapá, o “Dia S do Comércio”, a ser celebrado anualmente no dia 16 de maio.
Data de Protocolo: 05/02/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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17/04/2025
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Proposição Sancionada em 17/04/2025 - Lei Ordinária nº 3190, de 17/04/2025 publicada no Diário Oficial nº 8392, p. - Data de Publicação do Diário: 17/04/2025
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12/03/2025
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Protocolado no GEA em 12/03/2025 - Prazo para sanção: 03/04/2025
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12/03/2025
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Enviado para Sanção do Governador
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12/03/2025
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Redação Final Finalizada
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12/03/2025
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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11/03/2025
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Retornado à DEPLEG
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11/03/2025
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Proferido Parecer nº PARECER Nº 0008/RE/GAB. DEP. PASTOR OLIVEIRA/2025-AL - Situação: por Relator Especial Dep. Pastor Oliveira
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11/03/2025
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Enviado para Departamento de Comissões
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11/02/2025
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Lido em Sessão: 2ª Sessão Ordinária
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11/02/2025
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Incluído para leitura: 2ª Sessão Ordinária
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11/02/2025
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Lido em Sessão: 2ª Sessão Ordinária
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11/02/2025
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Incluído para leitura: 2ª Sessão Ordinária
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11/02/2025
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Lido em Sessão: 2ª Sessão Ordinária
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11/02/2025
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Incluído para leitura: 2ª Sessão Ordinária
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11/02/2025
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Lido em Sessão: 2ª Sessão Ordinária
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11/02/2025
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Incluído para leitura: 2ª Sessão Ordinária
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11/02/2025
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Lido em Sessão: 2ª Sessão Ordinária
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11/02/2025
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Incluído para leitura: 2ª Sessão Ordinária
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05/02/2025
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Enviado para Diretoria Legislativa
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