O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Roberto Góes
Ementa: Denomina “Hercílio da Luz Mescouto”, o Terminal Hidroviário de Macapá que está sendo construído no Trapiche Santa Inês, na orla da cidade de Macapá, Estado do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 18/03/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
02/05/2025
|
Proposição Sancionada em 02/05/2025 - Lei Ordinária nº 3215, de 02/05/2025 publicada no Diário Oficial nº 8401, p. - Data de Publicação do Diário: 02/05/2025
|
|
|
09/04/2025
|
Protocolado no GEA em 09/04/2025 - Prazo para sanção: 05/05/2025
|
|
|
08/04/2025
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
08/04/2025
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
08/04/2025
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
02/04/2025
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
25/03/2025
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
24/03/2025
|
Proferido Parecer nº 0053/2025-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
|
|
|
24/03/2025
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
20/03/2025
|
Lido em Sessão: 10ª Sessão Ordinária
|
|
|
20/03/2025
|
Incluído para leitura: 10ª Sessão Ordinária
|
|
|
18/03/2025
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
