O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Kaká Barbosa
Ementa: Dispõe Sobre a Criação do "Programa Esporte para Todos" que Implementa a Prática de Esportes Coletivos Adaptados para Pessoas com Deficiência e Síndromes raras nas Escolas Públicas do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 18/03/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações: *arquivado através do Memorando 0031/2025-DIRLEG/AL
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25/03/2025
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Arquivado
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20/03/2025
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Lido em Sessão: 10ª Sessão Ordinária
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20/03/2025
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Incluído para leitura: 10ª Sessão Ordinária
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18/03/2025
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Enviado para Diretoria Legislativa
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