O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Lorran Barreto
Ementa: requer à ARSAP informações acerca dos motivos pelos quais ainda não houve celebração do convênio de cooperação com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Data de Protocolo: 18/03/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações: Proposição protocolada presencialmente em 02 de abril de 2025, por meio do Ofício nº 0285/2025/DIRLEG-AL. Resposta através do Oficio nº 340/25-ARSAP
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25/03/2025
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Resposta do encaminhamento recebida em 25/03/2025 - oficio nº 340/25-ARSAP
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25/03/2025
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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20/03/2025
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Lido em Sessão: 10ª Sessão Ordinária em 20/03/2025 às 09:30
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20/03/2025
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Incluído para leitura: 10ª Sessão Ordinária
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18/03/2025
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Enviado para Diretoria Legislativa
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