O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pastor Oliveira
Ementa: requer à SEAS, que seja implantado um programa de atendimento especializado para mulheres vítimas de escalpelamento.
Data de Protocolo: 25/03/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações: Proposição encaminhada por e-mail, no dia 10/04/2025, junto ao ofício nº 0295/25-DIRLEG/AL
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27/03/2025
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Requerimento encaminhado pelo ofício Ofício nº 0295/25-DIRLEG/AL em 27/03/2025
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27/03/2025
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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26/03/2025
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Lido em Sessão: 12ª Sessão Ordinária em 26/03/2025 às 09:30
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26/03/2025
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Incluído para leitura: 12ª Sessão Ordinária
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25/03/2025
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Enviado para Diretoria Legislativa
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