O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 26/03/2025 | Requerimento nº 0450/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SVS campanha de vacinação contra HPV da rede escolar do Município de Oiapoque através da Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 0984/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida 15 de Julho. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0449/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governo do Estado, que seja instituída a parcela indenizatória, denominada AUXÍLIO DIDÁTICO, aos servidores do Quadro de Pessoal da Educação do Estado do Amapá e do Quadro da União que estiverem à disposição do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0453/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Prof. Joanira Del Castilho, no Município de Santana. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0448/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEMSA, a UBS Fluvial Dra. Celia Trasel volte a atender o Distrito do Bailique com atividades à saúde no primeiro semestre de 2025. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0452/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual São Lázaro. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 0991/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Primeira Projetada. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 0990/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Maria das Graças Picanço. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 0989/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Joséfa Pelares da Silva. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0447/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEED, à contratação de novos professores especialistas em Atendimento Educacional Especializado - AEE. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 0987/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Joséfa Pelaes da Silva. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 0985/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água na rua Joséfa Pelaes da Silva. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 0988/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Paulo do Espirito Santo Silva. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 0983/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Saúde de Santana, realização de campanha vacinação contra HPV rede escolar no município. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 0982/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque a realização de campanha de vacinação contra HPV da rede escolar do município. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0486/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, viabilizar a construção de uma Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Elias Trajano, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0488/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao CGPMA, rondas ostensivas, entorno da Escola Estadual Cecília Pinto. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0489/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao CGPMA, intensificar as rondas ostensivas em torno da Arena do Lalau, no Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0485/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar, intensificar as rondas ostensivas em torno da Arena do Lalau, do bairro Brasil Novo . | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0483/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a reforma da Ponte no Ramal da Vila Velha do Cassiporé, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0484/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA Equatorial a poda de árvores e retirada de galhos secos próximos à rede elétrica no Ramal Armentino e Jacundá. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Indicação nº 0981/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica ao Governo do Estado do Amapá, Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o incentivo fiscal para os Empreendimentos Agropecuários e Agroindustrial do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Indicação nº 0978/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED que disponibilize professor de libras para Escola Municipal de Ensino Fundamental Maestro Miguel. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0446/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a manutenção do sistema de iluminação pública da Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Indicação nº 0980/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, implantação de sinalização vertical e horizontal, com redutores de velocidade, em frente a Escola Municipal Maria Luiza Bello da Silva. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Indicação nº 0979/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, a retirada de uma lixeira viciada na rua Desiderio Antônio Coelho. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0445/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEMOB, o recapeamento da avenida Felipe Camarão . | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0444/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer á SEED, a construção de uma escola estadual, na comunidade de Vila Vitória, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0443/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEJUSP, reiterando os Requerimentos nº 0256/19 e 0257/19, a implantação de uma Delegacia da Mulher e a designação de uma delegada, para o Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Veto nº 0010/25-GEA | Poder Executivo | Veto total ao Projeto de Lei Ordinária nº 0137/24-AL, de autoria do Deputado KAKÁ BARBOSA, que institui a Politica Estadual de Formação Continuada de Professores em Educação Inclusiva, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0442/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao GEA e a SESA que todas as Unidades de Saúde credenciadas ao SUS, bem como as instituições privadas, ofereçam leitos separado para mães de natimorto e mães com óbito fetal. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0049/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Determina, no Estado do Amapá, que as unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS, bem como as de rede privada ofereçam leito separado para as mães de natimorto e mães com óbito fetal. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Indicação nº 0974/25-AL | Deputado Jack JK | indicar à SEMOB, o asfaltamento e terraplanagem rua Santarém. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Indicação nº 0976/25-AL | Deputado Jack JK | Indicar à SEMZUR, a revitalização da praça que fica no bairro Nova Esperança ao lado do posto de saúde. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0438/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao Comando do Corpo de Bombeiros do Estado a implantação de pontos guarda vidas na orla de Macapá. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0435/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à ARSAP informações sobre a ausência de convênio com a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0437/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à ARSAP informações detalhadas acerca dos reajustes tarifários e outras informações correlatas. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0440/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à ARSAP informações detalhadas acerca da Constituição do Comitê de Monitoramento e do Comitê dos Titulares. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0441/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à ARSAP informações detalhada sobre investimentos realizados pela Concessionária de Saneamento do Amapá SPE S.A. no exercício de 2024. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0439/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à ARSAP informações sobre o Relatório Anual de Fiscalização referente ao exercício de 2024. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Indicação nº 0966/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco ao longo da avenida Jardim América. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Indicação nº 0967/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida 02 com a avenida 05. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Indicação nº 0968/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco ao longo da avenida 18ª. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Indicação nº 0969/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada da rua Raimundo Coutinho. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0434/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à ARSAP informações relacionadas aos investimentos em saneamento rural e outras informações correlatas. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Indicação nº 0970/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indicar à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na esquina da rua 9 com a rua 8. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Indicação nº 0971/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na esquina da rua Professora Osvaldin. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Indicação nº 0972/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indicar à SEMZUR ,retirada de lixeira viciada da avenida Sol Nascente. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Indicação nº 0973/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indicar à SEMZUR , retirada de lixeira viciada, na avenida Joaquim. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Indicação nº 0975/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na esquina da avenida 11 com a avenida 12. | Visualizar |
