O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Alliny Serrão
Ementa: requer ao GEA e a SESA que todas as Unidades de Saúde credenciadas ao SUS, bem como as instituições privadas, ofereçam leitos separado para mães de natimorto e mães com óbito fetal.
Data de Protocolo: 25/03/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações: Proposição protocolada junto à SESA por e-mail em 02 de abril de 2025, por meio do Ofício Nº 0261/2025-DIRLEG/AL. Proposição protocolada presencialmente, junto ao GEA, em 04 de abril de 2025, por meio do Ofício nº 00265/2025-DIRLEG.
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27/03/2025
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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26/03/2025
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Lido em Sessão: 12ª Sessão Ordinária em 26/03/2025 às 09:30
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26/03/2025
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Incluído para leitura: 12ª Sessão Ordinária
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25/03/2025
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Enviado para Diretoria Legislativa
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