O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 26/03/2025 | Indicação nº 1016/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, tapa-buracos e recapeamento asfáltico na avenida Carlos Almeida de Souza. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0478/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, a manutenção do ramal 19 de Maio, no Município de Santana. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0475/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à CSA, evitar as cobranças abusivas, por parte da Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA nas contas de águas e esgoto de consumidores amapaenses. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Proposta de Emenda Constitucional nº 0001/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Altera a redação do art. 281 da Constituição do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0474/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA, providências necessárias para que as unidades de saúde do Estado intensifiquem o atendimento às mulheres. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0473/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governo do Estado o cumprimento da Emenda à Constituição do Estado do Amapá nº 0036, de 08 de agosto de 2006. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 1013/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na travessa Neuzona. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 1012/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Francisco Alves Corrêa. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0462/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à AMPREV, informações detalhadas sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Amapá (RPPS). | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 0999/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza, capina e retirada de entulhos da calçada da Escola Estadual Professora Risalva Freitas do Amaral. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0463/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à AMPREV, informações detalhadas sobre o Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado do Amapá (RPPM). | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 1000/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento da avenida dos Sabiás. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 1001/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento ao final da avenida dos Gaviões. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 1002/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida 16. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 1003/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento ao final da avenida 11. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 1004/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento da rua das Araras. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 1005/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento da rua das Araras. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0464/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à AMPREV, informações detalhadas sobre os regimes próprios de previdência (RPPS e RPPM). | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0461/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, a contratação urgente de Professor de Matemática para Escola Estadual Irmã Santina Rioli. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 0998/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco em todo conjunto Laurindo Banha. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 1006/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Sol Nascente com a rua Lucicleiton Trindade de Mira. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0465/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEAS, a criação de um programa voltado à implementação de medidas de segurança, com o objetivo de proteger pessoas idosas contra fraudes e golpes financeiros. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 1007/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco ao longo da rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 1009/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco ao longo da passagem Verde 02. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 1008/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na esquina da avenida 18ª com a rua 09. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0466/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEJUSP a criação de um programa voltado à implementação de medidas de segurança, com o objetivo de proteger pessoas idosas contra fraudes e golpes financeiros. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 1011/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Delclynto de Souza. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0472/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à FAPEAP, informações detalhadas sobre os projetos executados e em execução do ano de 2024 e os previstos para 2025. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0468/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao PRODAP informações acerca do projeto Wi-Fi Gov, que visa garantir internet de graça em locais públicos da capital amapaense. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 1010/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, sinalização vertical e horizontal no cruzamento da avenida Cid Borges de Santana. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0469/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SECULT, informações acerca do Projeto Cinema em Movimento. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0471/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SECULT, informações sobre a implementação da Feira Estadual do Livro no Meio do Mundo. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0460/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à AFAP linha de crédito para os transportadores escolares, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0470/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SECULT, informações sobre a implementação da Política Estadual do Livro e de Incentivo à Leitura. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0459/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED, construção de uma quadra poliesportiva para a E.E. Profª Mª Esmeralda Martins de Moura, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0458/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEINF, revitalização do Centro Didático Raimundo Ademor Picanço. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0467/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA, informações sobre as condições estruturais e higiênico-sanitárias do Hospital de Clínicas Alberto Lima (HCAL). | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 0997/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza, capina e retirada de entulhos em toda extensão da Rodovia Aníbal Barcelos. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 0996/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC a Iluminação pública da rua IV, até a rua Ranolfo de Souza Gato. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 0994/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza, capina e retirada de entulhos na praça do bairro Pantanal. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 0993/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza, capina e retirada de entulhos da mureta da Escola Municipal José Leoves Teixeira. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 0995/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Demiurgos. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 0992/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulhos da rua IV, até a rua Ranolfo de Souza Gato. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0457/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à Polícia Militar do Estado, o retorno do policiamento ostensivo a partir de bases localizados em bairros de municípios amapaenses. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0059/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título Cidadão Amapaense ao Senhor MARCO ANTÔNIO MARQUES CARDOSO, Presidente do CONDEL - Conselho Deliberativo da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0456/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governo do Estado, o pagamento do adicional de insalubridade, em grau máximo de 20% sobre os vencimentos dos servidores, aos policiais penais, educadores sociais penitenciários e demais servidores do sistema penitenciários. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0455/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governo do Estado, instituir a Parcela Indenizatória denominada Auxílio Fardamento aos policiais civis do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0454/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer a SVS campanha de vacinação contra HPV da rede escolar do município de Santana através da Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0451/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governo do Estado a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Santana, visando reformar, equipar e promover adaptações no Complexo da Vila Olímpica. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 0986/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMAM que viabilize a poda da árvore na avenida 15 de Julho. | Visualizar |
