O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 27/03/2025 | Requerimento nº 0496/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer a realização de audiência pública, que debaterá o Projeto de Lei Ordinária nº 003/2025, que altera a Lei ordinária Estadual nº 0810, de 11 de fevereiro de 2004, a ser realizada no dia 23 de abril de 2025 às 15:00 horas no Plenário da Assembleia Legislativa do Amapá. | Visualizar |
| 27/03/2025 | Indicação nº 1044/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC a Iluminação Pública com lâmpadas de LED na Linha B . | Visualizar |
| 27/03/2025 | Requerimento nº 0495/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a manutenção do ramal do Mosteiro. | Visualizar |
| 27/03/2025 | Indicação nº 1046/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Santa Maria. | Visualizar |
| 27/03/2025 | Indicação nº 1045/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF a pavimentação asfáltica na rua Santa Maria. | Visualizar |
| 27/03/2025 | Indicação nº 1042/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana, troca de lâmpadas queimadas na Instalação elétrica rua das Orquídeas. | Visualizar |
| 27/03/2025 | Indicação nº 1041/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana, troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rua José de Anchieta. | Visualizar |
| 27/03/2025 | Indicação nº 1043/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana, troca de lâmpadas queimadas na rede elétrica da avenida Castelo Branco. | Visualizar |
| 27/03/2025 | Indicação nº 1039/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana, terraplanagem e asfaltamento da rua Feliciano da Silva. | Visualizar |
| 27/03/2025 | Indicação nº 1038/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas da avenida Ernestino Borges. | Visualizar |
| 27/03/2025 | Requerimento nº 0493/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao GEA/SETRAP, a manutenção do ramal da Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 27/03/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0050/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Institui o Programa Tenda Lilás, destinado à prevenção da importunação sexual em grandes eventos realizados no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 27/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0061/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Cláudio José Reis de Carvalho Júnior e dá outras providências. | Visualizar |
| 27/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0060/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora Maria do Socorro Sales Moura e dá outras providencias. | Visualizar |
| 27/03/2025 | Indicação nº 1037/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF asfaltamento na avenida Paulo do Espírito Santo Silva. | Visualizar |
| 27/03/2025 | Indicação nº 1036/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento na avenida Paulo do Espírito Santo Silva. | Visualizar |
| 27/03/2025 | Indicação nº 1040/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Eurico dos Santos Barbosa. | Visualizar |
| 27/03/2025 | Requerimento nº 0494/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Eurico dos Santos Barbosa. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0492/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer que seja realizada nesta Casa de Leis uma Sessão Solene em comemoração ao dia Estadual do Contabilista. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 1031/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na rua João Paulo. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 1032/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na rua Raul Seixas. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 1034/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Hugo Alves Pinto. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 1035/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Cândido Mendes. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 1033/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à CTMAC, a instalação de tachões na rua Inspetor Antônio de Oliveira. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0490/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF, que informar a este Poder Legislativo, acerca das obras realizadas na Residência Oficial do Governador. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 1027/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Tangerina. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 1028/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Doutor Braulino. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 1030/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Prefeitura de Santana, a construção de um prédio para funcionamento da escola de educação infantil no bairro Elesbão. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0491/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Francisco W. Lobato em Santana. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 1029/25-AL | Deputado Diogo Senior | Indica à SEMOB, a construção de uma ponte de concreto na avenida dos Tamoios. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 1026/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMZUR, a limpeza do Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0487/25-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando da Polícia Militar, ronda ostensiva no Conjunto Açucena. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 1025/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMZUR, a revitalização da praça do bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 1024/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Clódovil Coelho. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Moção nº 0028/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Estudante Nycollas Lopes Caluff, pela premiação do Laboratório de Robótica nas Olimpíadas do Tesouro Direto de Educação Financeira. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0482/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a reforma na rampa de embarque e desembarque no porto da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 1022/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMSA, a ampliação e adaptação da UBS do bairro Infraero II para pronto atendimento UPA. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0481/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP , a manutenção em toda extensão do ramal do 50 da Rodovia AP 340 até o entroncamento do Paulo . | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0480/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal dos Maranhenses. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0479/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema isolado de tratamento e abastecimento de Água na Comunidade da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 1021/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a instalação de Iluminação Pública em LED na Comunidade do Pirativa. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 1023/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a instalação de Iluminação Pública em LED na Comunidade do Piaçacá. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 1020/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a instalação de Iluminação Pública em LED na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 1019/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a instalação de Iluminação Pública em LED Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 1017/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CSA Equatorial, regularização do fornecimento de água na travessa Dulce Estela Ribeiro. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 1018/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a instalação de Iluminação Pública em LED no Anauerapucu. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 1014/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, melhorias estruturais e a alteração do fluxo viário da rua Rio Pedreira. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0476/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a manutenção do telhado da Escola Estadual Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 1015/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, tapa-buracos e recapeamento asfáltico na avenida Severino Gomes de Almeida. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0477/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, a reforma do SAME do Hospital das Clínicas Alberto Lima – HCAL. | Visualizar |
