O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 28/03/2025 | Prestação de Contas nº s/n | PODER EXECUTIVO | Encaminha Prestação de contas do Estado do Amapá Exercício 2024. | Visualizar |
| 28/03/2025 | Indicação nº 1083/25-AL | Deputado Jack JK | indica à CTMAC, a sinalização vertical e horizontal na avenida Cid Borges. | Visualizar |
| 28/03/2025 | Indicação nº 1082/25-AL | Deputado Jack JK | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a instalação de academia ao ar livre na rua Maria Carvalho. | Visualizar |
| 28/03/2025 | Indicação nº 1081/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, o asfaltamento e terraplanagem na avenida José de Paula Lobo. | Visualizar |
| 28/03/2025 | Indicação nº 1079/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, o asfaltamento e terraplanagem na avenida Cupuaçus. | Visualizar |
| 28/03/2025 | Indicação nº 1080/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, o asfaltamento e terraplanagem na avenida Melancia. | Visualizar |
| 28/03/2025 | Indicação nº 1078/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Itaubal a construção de uma creche no Município. | Visualizar |
| 28/03/2025 | Indicação nº 1077/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CEA Equatorial, a substituição de um poste de energia, na rua Clodoaldo da Silva Matias. | Visualizar |
| 28/03/2025 | Indicação nº 1076/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, que avalie a mudança no sistema binário da 7ª Avenida do Marabaixo. | Visualizar |
| 28/03/2025 | Indicação nº 1075/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Macapá a construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental, no Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 28/03/2025 | Indicação nº 1074/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de itaubal a contratação de um médico pediatra. | Visualizar |
| 28/03/2025 | Indicação nº 1073/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Santana, a manutenção do sistema de iluminação pública na travessa L-1. | Visualizar |
| 28/03/2025 | Requerimento nº 0508/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a construção de uma Escola Estadual, no Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 28/03/2025 | Indicação nº 1072/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a construção em concreto da ponte Alzir da Silva Maia de Canto. | Visualizar |
| 28/03/2025 | Indicação nº 1068/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED, reiterando a Indicação nº 1325/2023, para que disponibilizem ônibus escolar para Escola Municipal Gerson Trindade. | Visualizar |
| 28/03/2025 | Requerimento nº 0507/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, a construção de um cais para embarque e desembarque de produtos pesqueiros, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 28/03/2025 | Indicação nº 1069/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a construção da ponte travessa Boa Fé. | Visualizar |
| 28/03/2025 | Indicação nº 1071/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica á SEMSA, a reposição de hipoclorito e insulina, na Unidade Básica de Saúde Marabaixo. | Visualizar |
| 28/03/2025 | Requerimento nº 0506/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, a contratação de cardiologista, endocrinologista e otorrinolaringologista, para Unidade Mista de Oiapoque. | Visualizar |
| 28/03/2025 | Indicação nº 1070/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Santana, a construção de uma creche, modelo tempo integral, no bairro Provedor I. | Visualizar |
| 28/03/2025 | Requerimento nº 0504/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, reiterando o Requerimento nº 0321/24 , o “aumento de leitos na sala amarela (ala pediátrica), da UPA Novo Horizonte”. | Visualizar |
| 28/03/2025 | Requerimento nº 0505/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, a reforma da ponte do Parque da Laranjeira, no Município de Santana. | Visualizar |
| 28/03/2025 | Indicação nº 1067/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza, capina e retirada de entulhos em toda extensão da rodovia Aníbal Barcelos. | Visualizar |
| 27/03/2025 | Indicação nº 1066/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CTMAC, implantação no sistema semafórico, na avenida Cora de Carvalho e rua Paraná. | Visualizar |
| 27/03/2025 | Indicação nº 1065/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação da rua São Francisco de Assis. | Visualizar |
| 27/03/2025 | Indicação nº 1062/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica e recapeamento; drenagem, calçadas e meio fio, na avenida das Nações . | Visualizar |
| 27/03/2025 | Indicação nº 1064/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, reforma da barreira de proteção do canal do trem, avenida Acelino de leão e rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 27/03/2025 | Indicação nº 1063/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, guarda de trânsito na avenida Treze de Setembro com a Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 27/03/2025 | Requerimento nº 0499/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, o Plenário desta Casa de Leis no dia 19/05/2025 as 09:00, para abertura da IV SEMANA AMAPÁ ÁFRICA AMAZÔNICA 2025. | Visualizar |
| 27/03/2025 | Indicação nº 1058/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, construção de uma academia da saúde no ramal dos Marrocos, no Anauerapuru. | Visualizar |
| 27/03/2025 | Indicação nº 1060/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, limpeza e revitalização do meio fio na avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
| 27/03/2025 | Indicação nº 1059/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a sinalização com faixa de pedestre e tachões em frente a Escola Maria Luiza Bello. | Visualizar |
| 27/03/2025 | Indicação nº 1061/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, reforma e revitalização do meio-fio da avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
| 27/03/2025 | Requerimento nº 0503/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA, drenagem da avenida Padre Júlio Maria Lombard. | Visualizar |
| 27/03/2025 | Requerimento nº 0502/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA, melhoria no sistema de distribuição de água na avenida Lourenço Araújo de Sá. | Visualizar |
| 27/03/2025 | Indicação nº 1057/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, reforma e revitalização da Praça Nova Esperança. | Visualizar |
| 27/03/2025 | Indicação nº 1056/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em todo o percurso da avenida Ipê. | Visualizar |
| 27/03/2025 | Indicação nº 1055/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida José Loureiro de Sena. | Visualizar |
| 27/03/2025 | Indicação nº 1054/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Raimundo Neri de Matos. | Visualizar |
| 27/03/2025 | Indicação nº 1053/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa-buraco no cruzamento da rua Leopoldo Machado e avenida Diogenes Silva. | Visualizar |
| 27/03/2025 | Indicação nº 1052/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa-buraco na rua Odilardo Silva. | Visualizar |
| 27/03/2025 | Indicação nº 1051/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação e recapeamento asfáltico da rua Clodóvio Coelho. | Visualizar |
| 27/03/2025 | Indicação nº 1050/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa-buraco na avenida Pedro Baião. | Visualizar |
| 27/03/2025 | Indicação nº 1049/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, drenagem e pavimentação da rua João de Deus Dias de Souza. | Visualizar |
| 27/03/2025 | Requerimento nº 0501/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, drenagem e terraplanagem na rua do Trilho. | Visualizar |
| 27/03/2025 | Requerimento nº 0500/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a pavimentação do ramal que dá acesso à praia do goiabal, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 27/03/2025 | Requerimento nº 0498/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a iluminação pública para a Rodovia Estadual Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 27/03/2025 | Indicação nº 1048/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Raimunda Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 27/03/2025 | Requerimento nº 0497/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, requisição de duas panelas de pressão de 20 litros para a Escola Estadual Professora Raimunda Virgolino. | Visualizar |
| 27/03/2025 | Indicação nº 1047/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF pavimentação asfáltica na avenida Raimunda Ferreira da Silva. | Visualizar |
