O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 31/03/2025 | Indicação nº 1112/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari a manutenção nas Calçadas do bairro Agreste. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Indicação nº 1111/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Padre Luís. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Indicação nº 1110/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida dos Ypês. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Indicação nº 1109/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na parte final da avenida Décima. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Indicação nº 1108/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a conclusão do recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida das Bacabas. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Indicação nº 1101/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Liberdade. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Indicação nº 1107/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a conclusão do recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Amadeu Gama. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Indicação nº 1106/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza, capina, retirada de lixo e disponibilização de um container na rua Amadeu Gama. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Indicação nº 1105/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na rua Professora Osvaldina Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Indicação nº 1104/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico da rua Doutor Alberto Lima. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Indicação nº 1102/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari troca de lâmpadas queimadas na Instalação elétrica da Rede Pública das ruas do Bairro Cajari. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Indicação nº 1103/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMSA, a contratação de médico Gastroenterologista pediátrico para o Centro de Especialidades Municipal Doutor Papaléo Paes. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Indicação nº 1100/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a conclusão do recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Rio Javari. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0528/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, raspagem da rodovia estadual AP020 que liga Mazagão ao Maracá com ênfase no ramal do Piquizal. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Indicação nº 1099/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a conclusão do recapeamento asfáltico da avenida Rio Juruá. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0527/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de um tomógrafo para Unidade Mista de Saúde do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0526/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a reforma e ampliação urgente da Unidade Mista de Saúde do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Indicação nº 1096/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica a SEMOB, conclusão do recapeamento asfáltico na rua Raimundo Ramos dos Passos. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0523/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de uma ambulância para Unidade Mista de Saúde do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Indicação nº 1097/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos em toda extensão da rua Iracema Castro Santos. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0524/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Ivanildo Fortes da Silva no Distrito do Carnot. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Indicação nº 1098/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza e capina no Canal do Nova Esperança em toda sua extensão. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0525/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Professor Francisco Walcy Lobato Lima. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0522/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de um raio X para Unidade Mista de Saúde do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Indicação nº 1095/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica ou colocação de bloquete na rua Vila Rubi. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Indicação nº 1094/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF a pavimentação asfáltica ou colocação de bloquete na rua Vila Rubi. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Indicação nº 1093/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica ou colocação de bloquete na rua Esmeralda. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Indicação nº 1092/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF a pavimentação asfáltica ou bloquete na rua Vila Esmeralda. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0517/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a contratação de um profissional de fisioterapia para a Escola Estadual Prof Joanira Del Castillo. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Indicação nº 1085/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Raul Monteiro Valdes. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0518/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Almirante Barroso. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Indicação nº 1086/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Aurora Ferreira Pires da Costa. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Indicação nº 1087/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Maria Nazaré Brito de Souza. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Indicação nº 1088/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMAM a poda da árvore na avenida João Batista Coutinho. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Indicação nº 1089/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida João Batista Coutinho. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0519/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma da Quadra esportiva da Escola Estadual Prof. Francisco Walcy Lobato Lima. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0520/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma da Quadra esportiva da Escola Estadual Professora Elizabeth Picanço Esteves, no Município de Santana. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0521/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a reforma da Quadra esportiva da Escola Estadual Professora Elizabeth Picanço Esteves, no Município de Santana. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Indicação nº 1090/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Augusto Santos. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Indicação nº 1091/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de Luminárias na avenida Augusto Santos. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Indicação nº 1084/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Macapá, a construção de uma feira no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0509/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao Governo do Estado do Amapá construção de um centro de estudo de língua francesa, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0510/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, construção de uma escola na comunidade Andiroba, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0511/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a manutenção do ramal do Assentamento da Nova Colina. no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0512/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, que seja regularizado o fornecimento de água da rua Trajano Neves da Silva. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0513/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a correção do vazamento de água na avenida Pedro Lazarino. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0514/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, que seja regularizado o fornecimento de água do bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0515/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, viabilizar o escoamento da água na avenida Padre Ângelo Birachi. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0516/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, informações sobre a falta de água na avenida Glicério de Souza Figueiredo. | Visualizar |
| 28/03/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0005/25-GEA | Poder Executivo | Altera a Lei nº 3.148, de 18 de dezembro de 2024, em sua ementa, acrescenta o Parágrafo único ao artigo 6º e revoga o Parágrafo único do artigo 5º. | Visualizar |
