O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 01/04/2025 | Requerimento nº 0570/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado intensificar as rondas ostensivas na avenida Uriel Sales de Araújo. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0569/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA Equatorial a poda de árvores e retirada de galhos secos próximos à rede elétrica no Ramal de acesso do Corre Água ao Tracajatuba II. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1139/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na 2ª travessa da rua Monte Alegre. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0548/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CEA Equatorial, a troca de um poste de energia na rua Maria Nair da Silva. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0051/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | Dispõe sobre a proibição da comercialização, instalação e uso de escapamentos e outras modificações em motocicletas e veículos automotores que resultem na emissão de ruído acima dos limites legais, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0547/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA, esclarecimentos sobre o procedimento de licitação especial para celebração de Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI). | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0546/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento do ramal do Mururema. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0545/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF, informações detalhadas acerca da fonte de recursos utilizada na obra da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Oeste. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0542/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a manutenção da iluminação pública no trecho da Rodovia Josmar Pinto, em frente à UNIFAP. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0541/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED, a implantação de laboratório de informática e ciências para a Escola Estadual Vidal de Negreiros, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Indicação nº 1128/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica ou colocação de bloquete na rua Vila Safira. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Indicação nº 1138/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF a pavimentação asfáltica ou colocação de bloquete na rua Vila Safira, KM 09. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0529/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SIMS, a distribuição de água potável para as famílias da Comunidade do Goiabal, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0530/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Tracajatuba II. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0531/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Tracajatuba I. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0532/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Torrão do Matapi. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0533/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Salamito, no Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Indicação nº 1126/25-AL | Deputado Diogo Senior | indico à Prefeitura de Serra do Navio, a reforma e ampliação do centro comunitário da Colônia de Água Branca. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0534/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Igarapé das Armas. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Indicação nº 1127/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Augusto Quaresma Bruno. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0535/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Goiabal, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0536/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Ariri. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0537/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a interligação das Rodovias Duca Serra com a Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0538/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a duplicação da Ponte do Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0539/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, a aquisição de uma Ambulância para o Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0540/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema isolado novo de tratamento e abastecimento de Água no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Indicação nº 1129/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Macapá a instalação de Wi-Fi na Praça Veiga Cabral. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Indicação nº 1130/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a instalação de Wi-Fi na Praça do bairro Paraiso. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Indicação nº 1131/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, instalação de Wi-Fi na Praça do Fórum. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0543/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, uma nova viatura para o Canil do BOPE. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0544/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Amapá, rondas policiais no entorno da UNIFAP. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Indicação nº 1132/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana , a instalação de Wi Fi na Praça da Fonte Nova. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Indicação nº 1133/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Macapá a instalação de Wi Fi na Praça do Barão. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Indicação nº 1134/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Macapá a instalação de Wi Fi na Praça Nossa Senhora da Conceição. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Indicação nº 1135/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana , a instalação de Wi Fi na Praça Cívica Francisco Nobre. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Indicação nº 1136/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, que o terminal hidroviário – IP4, do município de Santana, seja batizado de MANOEL OSMAR SIQUEIRA GÓES. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Indicação nº 1137/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Macapá a instalação de Wi Fi na Praça Jacy Barata. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Indicação nº 1125/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Indicação nº 1124/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Quilombo dos Palmares. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Indicação nº 1123/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a reforma da passarela na avenida dos Guaranis. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Indicação nº 1122/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC a melhoria da iluminação pública na rua Floriano Waldeck. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Indicação nº 1121/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA manutenção da fiação solta e em excesso nos postes da Macacoari esquina com a rua Beira Rio. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Indicação nº 1120/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CSA, a manutenção na rede de drenagem da avenida Raimundo Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Indicação nº 1119/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento da travessa Padre Luiz David. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Indicação nº 1118/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento da rua Tiago Flexa da Costa. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Indicação nº 1117/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento da rua Santarém. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Indicação nº 1116/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida Raimundo Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Indicação nº 1115/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Padre José de Anchieta. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Indicação nº 1114/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da rua do Entroncamento. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Indicação nº 1113/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a conclusão do recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Comandante Marapanim. | Visualizar |
