O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 01/04/2025 | Indicação nº 1169/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, a limpeza do Canal do Jandiá, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1166/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF recapeamento de camada asfáltica na rua Sebastiao Canuto. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1165/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari, reforma na Creche Municipal Pingo de Gente. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1164/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura de Santana, a construção de uma creche, modelo tempo integral, no bairro Provedor I. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1163/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CIPEMAC a manutenção do sistema de iluminação pública das ruas em destaque. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1156/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CIPEMAC a manutenção do sistema de iluminação pública da rua Vila das Oliveiras. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1162/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CIPEMAC a manutenção do sistema de iluminação pública da rua Irmã Augusta Miranda de Alencar. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1161/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeitura de Santana, a construção de 02 salas no Posto de Saúde Antônio Sirieiro. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0567/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Policia Militar, que retorne as atividades da unidade policial, no bairro Elesbão. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1157/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Santana, repasse do medicamento Losartana para a Unidade de Saúde Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1160/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, reforma do Shopping Popular. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1159/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, o recapeamento da avenida José Ferreira Chucre. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1158/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, a limpeza na rua Bananeira. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0563/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Governador Ivanhoé Gonçalves Martins. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0561/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Governador Ivanhoé Gonçalves Martins. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0562/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Governador Ivanhoé Gonçalves Martins. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0564/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Governador Ivanhoé Gonçalves Martins. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0566/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, informações sobre estimativa para retomada da obra da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos Júnior. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0565/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, informações sobre o cronograma de obras da reforma do Estádio Augusto Antunes. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1155/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza e coleta de lixo do conjunto Jardim Açucena. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0559/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção da ponte da comunidade do Cunani, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1151/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Professora Maria Esmeralda Martins de Moura, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1145/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida José Moacir Banhos de Araújo. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0560/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer a SESA, a reforma e ampliação urgente da Unidade Mista de Saúde do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1144/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à Prefeitura Municipal de Amapá, a manutenção em todo ramal do Cruzeiro. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1154/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida José Moacir Banhos de Araújo. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0556/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Professora Maria José de Nazaré Ferreira Lima, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1146/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Leopoldo Queirós Teixeira. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1143/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza de uma lixeira viciada na avenida Sebastião Lamarão. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0557/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à PMAP rondas ostensivas no conjunto Jardim Açucena na avenida. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1147/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMAM a poda da árvore na rua Raul Monteiro Valdes. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1153/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Raul Monteiro Valdes. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1142/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza, capina com retirada de entulhos na rua Cícero Marques de Souza. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1148/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Doutor Alberto Lima. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0554/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEJUSP, a construção de uma nova Sede da Polícia Cientifica no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1152/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Carlos Drumond de Andrade. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1140/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene a sinalização horizontal e vertical em toda extensão das ruas e avenidas do referido município. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1141/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, reforma no ponto de parada de ônibusna rua Cícero Marques de Souza. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0553/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Joaquim Caetano da Silva, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1149/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Armando Limeira Pontes. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1150/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de Luminárias na avenida Armando Limeira Ponte. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0552/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Independência está no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0555/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA Equatorial religação de energia elétrica no Espaço Cultural no Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0549/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Evandro Silva Vasconcelos Junior. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0558/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar rondas policiais ostensivas na praça Jacy Barata Jucá. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0550/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, drenagem e pavimentação asfáltica no Assentamento do Irineu Felipe, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0551/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Vila de Cunani, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1172/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, que envide esforços no sentido de viabilizar a construção de uma arena poliesportiva com gramado sintético, para a Comunidade de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1171/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, que envide esforços no sentido de viabilizar emenda parlamentar para Construção de um Centro Comunitário da Juventude, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1170/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto que envide esforços no sentido de viabilizar a construção de um prédio para a instalação de um CRAS , no Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
