O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 01/04/2025 | Indicação nº 1198/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à CTMAC, a instalação de duas faixas elevadas em frente a Escola Aurino Ramos Cordeiro. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1197/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da vegetação nas vias da área Nova Aliança. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1196/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da vegetação nas vias da área Terra Prometida. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1195/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da vegetação nas vias da área Nova União II. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1194/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da vegetação nas vias da área Nova União I. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0577/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer a conversão de Sessão Ordinária em Sessão Solene, a se realizar às 09h30 do dia 29 de abril de 2025, em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1193/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a pavimentação da calçada no início da rua Nair Maria Souza da Costa. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1192/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de calçada ao longo da rua 09. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1191/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de calçada na avenida 11. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1190/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento na rua 02. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1188/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica ou colocação de bloquete na avenida Antônio Coelho Monteiro. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1189/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento da avenida Uirapurus. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0578/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CEA Equatorial a religação da energia elétrica na Comunidade do Igarapé do Meio, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1187/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF pavimentação asfáltica ou colocação de bloquete na avenida Antônio Coelho Monteiro. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1183/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica ou colocação de bloquete na rua Imaculada da Conceição. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0576/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CEA Equatorial um transformador novo para a Comunidade do Jaburuzinho, no Distrito de Bailique. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1184/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF a pavimentação asfáltica ou colocação de bloquete na rua Imaculada da Conceição. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1185/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica ou colocação de bloquete na rua Vila Ouro. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1186/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF a pavimentação asfáltica ou colocação de bloquete na rua Vila Ouro. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1182/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, a construção e a reforma da passarela de acesso a Escola Municipal Claudete Mota Rocha, Comunidade Limão do Curuá. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1181/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Benedito Lino Carmo. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0575/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a construção de abrigo parada de ônibus na rodovia Duca. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1180/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CSA Equatorial, que viabilize a regularização de fornecimento de água na avenida José Jucá Vila Socó. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1179/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, a construção e reforma em passarelas na comunidade Vila Progresso, Distrito de Bailique. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1178/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, a construção e reforma em passarela no bairro Bom Futuro na Comunidade Vila Macedônio, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Moção nº 0041/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso a Deputada Estadual Dayse Marques, pelos relevantes serviços prestados na Comissão Especial Mista do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0574/25-AL | Deputado Jack JK | requer CSA Equatorial, a desobstrução da esgoto na avenida 13 de setembro. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1175/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CSA Equatorial, corrigir vazamento de água na rua do Araxá. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0573/25-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Polícia Militar ronda ostensiva na Praça da Caixa D, água, no bairro buritizal. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0572/25-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Polícia Militar ronda ostensiva no Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1173/25-AL | Deputado Jack JK | indica à CTMAC, a sinalização vertical e horizontal nas vias do bairro Açai. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1176/25-AL | Deputado Jack JK | indica à CTMAC, a criação de vagas de preferenciais de estacionamento para autistas, deficientes físicos e idosos em frente a assembleia legislativa. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Moção nº 0039/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Deputado Estadual Lorran Barreto, pelos relevantes serviços prestados na Comissão Especial Mista do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1174/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CSA Equatorial, corrigir o vazamento de água na avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1177/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene a sinalização horizontal e vertical nas ruas do referido município. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Moção nº 0038/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Servidor Antônio Romão dos Anjos Neto, pelos relevantes serviços prestados como Assessor Jurídico na Comissão Especial Mista do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Moção nº 0030/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Servidor Rilton César Rocha Montoril, Analista Legislativo desta Casa de leis, pelos relevantes serviços prestados como COORDENADOR da Comissão Especial Mista do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Moção nº 0040/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso a Deputada Estadual Liliane Abreu, pelos relevantes serviços prestados na Comissão Especial Mista do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Moção nº 0029/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso aos Servidores que fizeram e fazem parte da Imprensa Oficial do Estado do Amapá em comemoração aos 80 anos de preservação da memória e transparência das notícias no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Moção nº 0031/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Servidor Pablo Henrique Cordeiro Lessa, pelos relevantes serviços prestados como Assessor Jurídico na Comissão Especial Mista do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Moção nº 0036/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Servidor Lorenzo Nei Sá Feio, pelos relevantes serviços prestados como Assessor Jurídico na Comissão Especial Mista do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Moção nº 0032/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Deputado Estadual Rodolfo Vale, pelos relevantes serviços prestados na Comissão Especial Mista do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0571/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETRAP, a manutenção do ramal de acesso ao distrito Gleba do Matapi. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Moção nº 0033/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Deputado Estadual Jory Oeiras, pelos relevantes serviços prestados na Comissão Especial Mista do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1168/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura de Santana, a reforma a Arena de Esportes do bairro Provedor I. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Moção nº 0034/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso a Servidora Kassandra Thamyris Maciel, pelos relevantes serviços prestados como Assessora Técnica na Comissão Especial Mista do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Moção nº 0035/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso a Senhora Deputada Estadual Edna Auzier, pelos relevantes serviços prestados na Comissão Especial Mista do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Moção nº 0037/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Servidor Antônio Aparecido da Silva, pelos relevantes serviços prestados como Diretor Legislativo na Comissão Especial Mista do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1167/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC manutenção de iluminação pública no Conjunto Habitacional São José. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0568/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEINF, a reforma do Centro Comunitário Nossa Senhora do Desterro. | Visualizar |
