O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 02/04/2025 | Indicação nº 1227/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a intensificação da coleta de lixo no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Indicação nº 1226/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza do canteiro ao longo da avenida 17. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Indicação nº 1218/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes da rua 09. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Indicação nº 1225/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, iluminação nos postes da Praça do bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Indicação nº 1224/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes da avenida Sabiás. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Indicação nº 1223/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes da avenida 18. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Indicação nº 1222/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial manutenção da fiação solta e em excesso nos postes da avenida 03. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Indicação nº 1219/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de entulhos na esquina da avenida Tucanos. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Indicação nº 1221/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de entulhos na esquina da avenida 04 com a rua 03. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Indicação nº 1220/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina da vegetação na rua 03. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Requerimento nº 0596/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao SEBRAE informações acerca do cronograma de ações de apoio ao empreendedorismo feminino. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Requerimento nº 0592/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SVS, informações acerca das medidas de combate à tuberculose no Amapá. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Requerimento nº 0595/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, informações acerca das medidas de combate à tuberculose no Amapá. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Requerimento nº 0593/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEAS, informações sobre quantas famílias já foram assistidas pelo programa Amapá Sem Fome. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Requerimento nº 0594/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEAS, informações sobre quantos kits foram entregues pelo programa Amapá Sem Fome. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Indicação nº 1216/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, a retomada e conclusão das obras paralisadas na avenida José Nery. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Indicação nº 1217/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Maranhão. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Requerimento nº 0591/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à CSA Equatorial, a implantação de uma rede de distribuição e abastecimento de água para a comunidade Garimpo do São Tomé, no distrito de Santa Luzia. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Indicação nº 1215/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Seis de Setembro. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Indicação nº 1214/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC manutenção na iluminação pública na avenida Pedro Lazarino. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Requerimento nº 0590/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao Senador Davi Alcolumbre, destinação de recursos, através de Emenda Parlamentar, para a construção de uma arena com grama sintética no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Requerimento nº 0589/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento no ramal das Mulheres. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Requerimento nº 0588/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, a colocação de lombadas e placas de indicação de velocidade em frente à E.M.E.F Aurino Ramos Cordeiro, no Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0053/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Dispõe sobre o fornecimento de protetor auricular para crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Requerimento nº 0587/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico na Rodovia AP 010. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Indicação nº 1204/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Benjamin Constant. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Indicação nº 1205/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida José de Souza Gomes. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Indicação nº 1210/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF implantação de camada asfáltica na alameda Alvorada. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Indicação nº 1209/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Francisco Matos. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Indicação nº 1206/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMDI, informações quanto a reforma e ampliação da Escola Municipal Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Indicação nº 1208/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, drenagem em toda a extensão da avenida Cleveland Sá Cavalcante. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Indicação nº 1207/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Ferreira Gomes, a instalação e recuperação de Luminárias no bairro Vila Mosquito. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Indicação nº 1211/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF recapeamento de camada asfáltica na travessa José dos Santos. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Requerimento nº 0586/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando geral da Policia Militar rondas policiais ostensivas na praça do bairro do Pantanal. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Requerimento nº 0585/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, campanhas de prevenção à gravidez precoce nas escolas da rede públicas em todo o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Indicação nº 1212/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF recapeamento de camada asfáltica na rua Maria Torres da Silva. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Requerimento nº 0584/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando geral da Policia Militar que realize rondas policiais ostensivas no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Indicação nº 1213/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF recapeamento de camada asfáltica na rua Padre Luiz de David. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Indicação nº 1203/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF, recapeamento de camada asfáltica na rua Raimundo Banha Correa. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Indicação nº 1202/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF recapeamento de camada asfáltica na avenida São Francisco. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0052/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Institui o Código Estadual de Proteção à Pessoa com Deficiência Oculta, consolidando a legislação relativa à proteção e defesa desses cidadãos. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Moção nº 0042/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso aos contabilistas amapaenses, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá conforme relação anexa. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Requerimento nº 0579/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, informações no aumento de Professores de Atendimento Educacional Especializado nas Escolas Estaduais. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Indicação nº 1201/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, que envide esforços no sentido de viabilizar Emenda Parlamentar destinados a reforma de uma arena poliesportiva na Praça Poeirão. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Requerimento nº 0583/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado o retorno de rondas Policiais, nos Bairros de Macapá. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Requerimento nº 0580/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado intensificar as rondas ostensivas, em torno da Praça do bairro Alvorada. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Indicação nº 1200/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB, o recapeamento e pavimentação asfáltica da rua da Bacia. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Requerimento nº 0582/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado intensificar as rondas ostensivas, em torno da Praça do bairro Jardim I. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Indicação nº 1199/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB, recapeamento e pavimentação asfáltica da rua Dezenove de Julho. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Requerimento nº 0581/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, saneamento básico da travessa Municipalista. | Visualizar |
