O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 07/04/2025 | Indicação nº 1259/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, o recapeamento das avenidas e ruas, em destaque do bairro Buritizal. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1253/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, sinalização horizontal e vertical, com pintura de faixa para pedestres na avenida Procópio Rola. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1252/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza de uma lixeira viciada na avenida Juraci Muniz Coelho. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1260/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, o recapeamento da avenida Tupis. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0613/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento no ramal Vitória do Porto do Céu 2. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1251/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF a pavimentação asfáltica ou colocação de bloquetes na rua dos Milagres. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1250/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida José Ferreira Chucre. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1249/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF a pavimentação asfáltica na avenida José Ferreira Chucre. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1248/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Iracema Castro Santos. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1247/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF pavimentação asfáltica na rua Iracema Castro Santos. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1246/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Pedro Wanderley Fernandes. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1245/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF a pavimentação asfáltica na avenida Pedro Wanderley Fernandes. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0614/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Policia Militar do Amapá que intensifique o policiamento escolar em torno da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0615/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, informações sobre a retomada das obras do muro de arrimo, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0616/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SDR, a reforma a Feira do Produtor do bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 04/04/2025 | Veto nº 0012/25-GEA | Poder Executivo | Veto Total ao Projeto de Lei nº 0097/24-AL, de autoria da Deputada ALLINY SERRÃO, que altera a redação do inciso Ill do art. 1º da Lei Estadual n° 0824, de 10 de maio de 2004, que dispõe sobre a gratuidade dos serviços de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, para incluir a concessão do passe livre às pessoas portadoras de deficiência, comprovadamente carentes, no sistema de transporte coletivo interestadual. | Visualizar |
| 04/04/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0054/25-AL | Deputada Aldilene Souza | Inclui no calendário oficial do Estado do Amapá a Corrida Contra o Feminicídio que será realizada no mês de agosto que é dedicado à conscientização e enfrentamento à violência contra a Mulher, através da campanha Agosto Lilás no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 03/04/2025 | Indicação nº 1244/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, coleta de lixo regular, Comunidade de São Raimundo do Maruanum. | Visualizar |
| 03/04/2025 | Requerimento nº 0612/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção no Ramal do Lourenço. | Visualizar |
| 03/04/2025 | Requerimento nº 0603/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão no Ramal da Campina de São Benedito, no Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 03/04/2025 | Indicação nº 1243/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, coleta de lixo regular na Comunidade de Torrão do Maruanum. | Visualizar |
| 03/04/2025 | Requerimento nº 0604/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, reforma geral da Escola Estadual Conceição do Maruanum. | Visualizar |
| 03/04/2025 | Indicação nº 1242/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, coleta de lixo regular Comunidade de Conceição do Maruanum. | Visualizar |
| 03/04/2025 | Requerimento nº 0611/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Torrão do Matapi. | Visualizar |
| 03/04/2025 | Requerimento nº 0605/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade de São Tiago. | Visualizar |
| 03/04/2025 | Requerimento nº 0602/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governador do Estado disponibilizar a unidade móvel do SUPER FÁCIL para atendimento nos municípios de Mazagão Novo e Mazagão Velho. | Visualizar |
| 03/04/2025 | Requerimento nº 0610/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Monte Sinai. | Visualizar |
| 03/04/2025 | Requerimento nº 0609/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Formigueiro. | Visualizar |
| 03/04/2025 | Indicação nº 1239/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a reiteração da indicação nº 4176/24. | Visualizar |
| 03/04/2025 | Requerimento nº 0606/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Igarapé das Armas. | Visualizar |
| 03/04/2025 | Requerimento nº 0608/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Barreiro. | Visualizar |
| 03/04/2025 | Requerimento nº 0607/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade de Areal do Matapi. | Visualizar |
| 03/04/2025 | Indicação nº 1241/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a coleta de lixo regular na Comunidade de Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 03/04/2025 | Indicação nº 1240/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção do muro do Bioparque de Macapá que faz divisa com o ramal do Alemão. | Visualizar |
| 03/04/2025 | Indicação nº 1235/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a reiteração da indicação nº 4177/24. | Visualizar |
| 03/04/2025 | Indicação nº 1236/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a reiteração da indicação nº 4178/24. | Visualizar |
| 03/04/2025 | Indicação nº 1237/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a reiteração da indicação nº 4179/25. | Visualizar |
| 03/04/2025 | Indicação nº 1238/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a reiteração da indicação nº 4180/24. | Visualizar |
| 03/04/2025 | Indicação nº 1234/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica a Prefeitura de Oiapoque a reiteração da indicação nº 4181/24. | Visualizar |
| 03/04/2025 | Requerimento nº 0601/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SESA, aquisição de aparelho de Mamografia para a Unidade Mista de Saúde de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 03/04/2025 | Requerimento nº 0598/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica avenida Dos Ipês. | Visualizar |
| 03/04/2025 | Requerimento nº 0600/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETERAP, pavimentação asfáltica avenida Joaquim Magalhães. | Visualizar |
| 03/04/2025 | Indicação nº 1232/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica avenida Joaquim Magalhães. | Visualizar |
| 03/04/2025 | Indicação nº 1233/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica avenida Antônia Vidal Madureira. | Visualizar |
| 03/04/2025 | Requerimento nº 0599/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica avenida Antônia Vidal Madureira. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Indicação nº 1231/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à CIPEMAC a troca de luminárias queimadas por do tipo LED na rua FAB, na Comunidade Garimpo do São Tomé. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Indicação nº 1230/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua dos Abacaxis. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Indicação nº 1229/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMZUR, a limpeza, capina, revitalização e retirada de entulhos no Conjunto São José. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Requerimento nº 0597/25-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Polícia Militar ronda ostensiva na Praça do bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Indicação nº 1228/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Mendonça Júnior. | Visualizar |
