O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0627/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, levantamento de toda a Rede Elétrica da Comunidade KUMENÊ, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0625/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, a contratação de Professor de Ensino Fundamental para a Aldeia MASSIKÁ e Pedagoga para atender na Escola YWAWKA, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0624/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado a reforma do Centro Didático Estádio Augusto Antunes. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1295/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao Prefeito de Santana, um sistema de monitoramento eletrônico ruas com maiores fluxos de veículos e de pedestres. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0623/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador Estado um hospital exclusivo para atendimento às pessoas com câncer. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1293/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a conclusão do recapeamento asfáltico da avenida Mãe Luzia . | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1292/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Teresina. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1294/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica á SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Diógenes. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0622/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA, providencias que as avaliações de pacientes com especialistas, sejam feita imediato nos hospitais de emergência do Estado. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1290/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a conclusão do recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Luiz Gonzaga. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1289/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida das Melancias. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1288/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a conclusão do recapeamento asfáltico na travessa Julião Ramos. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0621/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA, que sejam intensificadas em todas as escolas da rede estadual campanhas educativas para evitar doenças causadas por vírus | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1287/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Hugo Alves. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1285/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica a SEMOB, a pavimentação asfáltica da rua Nair Maria Souza da Costa. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1291/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida XV. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1286/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a conclusão do recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Pedro Baião. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1284/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a conclusão do recapeamento asfáltico da rua Francisco Xavier das Chagas. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1283/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Raimundo Caxias de Souza em toda sua extensão. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1282/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza e capina no entorno da Escola Mário David Andreazza. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1281/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC manutenção na iluminação pública instalação de iluminação em LED na travessa Julião Ramos. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1279/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza e capina do canal no final da avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1277/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza e capina do canal Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1276/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza e capina na área atrás do CRAS União. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1273/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza no conjunto São José. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1269/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza no Cemitério São José. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1270/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Raimundo Caxias de Souza. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1265/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Minas Gerais. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1278/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Raimundo Caxias de Souza. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1262/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco avenida Anhanguera. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1268/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida dos Aimorés. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1263/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Graciliano da Silva Trindade. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1267/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida dos Aimorés. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1271/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à PMS, o asfaltamento da rua Padre Vitório Galiane. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1266/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a revitalização do Terminal de Ônibus do bairro Marabaixo 03. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1272/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco ao final da avenida 17. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1264/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento e recapeamento na avenida 06. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1274/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a revitalização da Praça do bairro Marabaixo 03. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1275/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada entre a avenida dos Curiós e a rua Nair Maria Souza da Costa. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1280/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada ao longo da rua 8. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0617/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEMA, informações acerca do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH/AP). | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0618/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SDR, informações acerca do programa Amapá Cacau. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0619/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEMA, informações das medidas vigentes para a desburocratização do acesso a programas de crédito de carbono e serviços ambientais. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0620/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao CBM informações acerca do processo de remoção de árvores. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1261/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Elcir Rodrigues Farias. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1257/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF a pavimentação asfáltica na rua Elcir Rodrigues Farias. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1255/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Santana, o recapeamento na avenida Maria Colares. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1256/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Santana, limpeza da travessa L7. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1258/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Santana, a manutenção do sistema de iluminação pública na avenida Santana. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1254/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica ou colocação de bloquetes na rua dos Milagres. | Visualizar |
