O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 08/04/2025 | Requerimento nº 0643/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a contratação de professor de Ensino Religioso para a escola Estadual Professora Joanira Dell Castillo. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1315/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Ernestino Pereira Colares. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1317/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Valter Jucá. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1316/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na rua Miguel Arraes. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Moção nº 0053/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Vereador do Município de Tartarugalzinho José Traíra, pelo desempenho do mandato exemplar no Município . | Visualizar |
| 08/04/2025 | Moção nº 0052/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Vereador do Município de Tartarugalzinho LINDO, pelo desempenho do mandato exemplar no Município . | Visualizar |
| 08/04/2025 | Moção nº 0051/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Vereador do Município de Tartarugalzinho Nalison Leite, pelo desempenho do mandato exemplar no Município . | Visualizar |
| 08/04/2025 | Moção nº 0050/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Tartarugalzinho Leandro Ferreira, pelo desempenho do mandato exemplar no Município . | Visualizar |
| 08/04/2025 | Moção nº 0049/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Vive-Prefeito do Município de Tartarugalzinho Javã Castanho, pelo desempenho do mandato exemplar no Município . | Visualizar |
| 08/04/2025 | Moção nº 0048/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Senhora Osangela Coelho Pires de Oliveira Visnoveski, pelos relevantes serviços prestado ao Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Moção nº 0047/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Vereador do Município de Tartarugalzinho Gato, pelo desempenho do mandato exemplar no Município . | Visualizar |
| 08/04/2025 | Moção nº 0046/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Vereador do Município de Tartarugalzinho Felipe Rezende, pelo desempenho do mandato exemplar no Município . | Visualizar |
| 08/04/2025 | Moção nº 0045/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Vereador do Município de Tartarugalzinho Professor Alessandro Sousa, pelo desempenho do mandato exemplar no Município . | Visualizar |
| 08/04/2025 | Moção nº 0044/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso à Vereadora do Município de Tartarugalzinho Luanne Figueiredo, pelo desempenho do mandato exemplar no Município . | Visualizar |
| 08/04/2025 | Requerimento nº 0642/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à convocação do Secretário de Estado da Infraestrutura do Amapá. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1313/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à Prefeitura de Porto Grande, a revitalização e reforma da Escola Municipal do Rio Araguari. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1312/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CEA Equatorial a manutenção da iluminação de LED da Rodovia Norte/Sul. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1311/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica da avenida Padre Manoel da Nobrega. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1310/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica da passagem Vila Lobos. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1309/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida Carlos Gomes. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1308/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CEA Equatorial a manutenção da iluminação de LED da BR 210. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1307/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a alocação do ensino fundamental para espaços adequados previsto em lei e voltar com a modalidade presencial. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0630/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer à NOA que sejam implantadas áreas específicas de embarque e desembarque destinadas a motoristas de aplicativos. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0629/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao Governador do Estado do Amapá um programa permanente de reforço escolar no contraturno das aulas para os alunos do Ensino Fundamental. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0628/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao Governador do Estado do Amapá a construção de uma arena multiuso no bairro do Goiabal. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1298/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Prefeito Municipal de Macapá projeto de escoamento de águas pluviais no centro da cidade de Macapá. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1297/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Prefeito Municipal de Macapá medidas de apoio à valorização da Fortaleza de São José de Macapá. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1304/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Samuel Trajano. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0055/25-AL | Deputado Diogo Senior | Declara como entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, o Instituto Socioeducacional Ascender Profissionalizante - ISEAP | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0639/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica em toda extensão do ramal do Gaúcho. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0638/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Comunidade do Cinco Chagas. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0637/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a reforma do porto na Comunidade de Conceição do Maruanum. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0636/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma do Centro Comunitário do Torrão do Maruanum. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0635/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma do centro Comunitário de São Raimundo do Maruanum. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1306/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, a construção de uma Ponte em concreto, na rua Carlos Drummond de Andrade. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0641/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, a construção de uma ponte em concreto na rua Carlos Drummond. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0640/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, a construção de uma Escola na Comunidade de Vila Vitória, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0634/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, a construção de um a Escola de Ensino Fundamental no bairro Jardim Floresta. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0633/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade de Sete Ilhas. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0632/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Cinco Chagas. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0631/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a CAESA a construção de um Sistema Isolado de Tratamento e Abastecimento de Água na comunidade de Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1305/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Aracy Nascimento. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1303/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Santana, a pavimentação asfáltica em toda extensão do ramal do Gaúcho. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1302/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Santana, a manutenção em toda extensão do ramal do Cinco Chagas. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Moção nº 0043/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso aos atletas Amapaenses, que representaram o Estado com brilhantismo no Campeonato Brasileiro Região I de Judô, realizado nos dias 29 e 30 de março de 2025, em Manaus. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1301/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a construção de uma Escola de Educação Infantil no bairro Jardim Floresta. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1296/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CTMAC, Faixa elevada de pedestre na Rodovia Salvador Diniz. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1300/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a construção de uma Escola de Educação Infantil na comunidade de Cinco Chagas. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1299/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Santana, a construção de um centro comunitário no bairro Jardim Floresta. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0626/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a reforma da Ponte da Aldeia Kumenê, Município de Oiapoque. | Visualizar |
