O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 08/04/2025 | Indicação nº 1348/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Carlos Almeida de Souza. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1370/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, asfaltamento em toda extensão da rua Santa Tereza. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1347/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Euci Rodrigues Farias. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1345/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica no ramal Padre Vitório Galliani. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1346/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida José Nery. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1365/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão na rua Raimundo Vicente Alves. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1344/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Josefa Pelaes de Souza. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1369/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento, na avenida Anastácia Gaudêncio. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1343/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulhos em frente à Escola Estadual Delzuite Cavalcante. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1368/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública em toda extensão na rua Santa Tereza. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1341/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF a pavimentação asfáltica na avenida José Nery. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1342/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Nascimento no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1366/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública em toda extensão na rua Raimundo Vicente Alves. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1367/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública em toda extensão da avenida Anastácia Gaudêncio. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0062/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Conceder o Título de Cidadã Amapaense a Ilustríssima Senhora DRA. CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1340/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Prefeito do Município de Macapá que possa realizar a pavimentação asfáltica da rua ao lado do aeroporto. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1339/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Tangerina. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1335/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulhos na rua Raimundo Ramos dos Passos. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1336/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica da rua ao lado do aeroporto. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1334/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na travessa 2. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0063/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Ilustríssima Senhora Drª. FABIANA ANÉZIA CUNHA DE PAULA. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1338/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, a construção de um prédio para a instalação de um CRAS, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1337/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, a construção de um prédio para a instalação de um CRAS, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1333/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na travessa Marilene da Silva Miranda. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1330/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF pavimentação asfáltica na travessa 2. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Requerimento nº 0648/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado rondas ostensivas em toda a extensão da avenida José Alves Pessoa. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Requerimento nº 0649/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a construção de uma quadra poliesportiva da Escola Estadual Raimundo Pereira da Silva, no Carmo do Maruanum I. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1331/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Classicismo. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1332/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Ramos. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Requerimento nº 0650/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, manutenção na rede de distribuição de água na avenida Acelino de Leão. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Requerimento nº 0646/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, manutenção na distribuição de água na travessa 24. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Requerimento nº 0651/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, providências sobre a fossa a céu aberto na avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Requerimento nº 0647/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SDR, a criação do Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural da Agricultura Familiar no Amapá – FDRAFAP. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0057/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui a Política Estadual de Primeiro Emprego para Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, e dá outras providências | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1329/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Doutor Braulino. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1328/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF a pavimentação asfáltica na rua Doutor Braulino. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Requerimento nº 0645/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEINF, a reforma do Centro Comunitário Nova Esperança. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1325/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Alceu Paulo Ramos. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1326/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao STRANS, uma guarnição do órgão para disciplinar o trânsito de veículos em frente à Escola Afonso Arinos. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1327/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF a pavimentação asfáltica na rua Alceu Paulo Ramos. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Requerimento nº 0644/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, faixa elevada de pedestre na Rodovia Salvador Diniz. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0056/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Dispõe sobre o reconhecimento dos jogos escolares como competição infantojuvenil oficial do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1324/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Zeca Serra. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1323/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na Praça do Pantanal. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1322/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Dos Aimorés. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1321/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC instalação e recuperação de luminárias na avenida Violeta Mont´Alverne. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1320/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na rua dos Tucumãs. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1319/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua dos Tucumãs. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1314/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Miguel Arraes. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1318/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na avenida dos Cupuaçús. | Visualizar |
