O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pastor Oliveira
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento dos jogos escolares como competição infantojuvenil oficial do Estado do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 08/04/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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22/10/2025
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Proposição Sancionada em 22/10/2025 - Lei Ordinária nº 3331, de 22/10/2025 publicada no Diário Oficial nº 8520, p. - Data de Publicação do Diário: 22/10/2025
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02/10/2025
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Protocolado no GEA em 02/10/2025 - Prazo para sanção: 23/10/2025
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02/10/2025
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Enviado para Sanção do Governador
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02/10/2025
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Redação Final Finalizada
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02/10/2025
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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10/09/2025
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Retornado à DEPLEG
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27/08/2025
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Designado Relator Especial: Zeneide Costa - Portaria nº: 1810/2025/AL
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28/05/2025
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Perda de Prazo na Comissão: CEC
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28/05/2025
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Enviado para Comissão: CEC
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11/04/2025
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Proferido Parecer nº 0170/2025/CCJ/AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep.
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11/04/2025
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Enviado para Comissão: CCJ
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11/04/2025
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Enviado para Departamento de Comissões
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09/04/2025
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Lido em Sessão: 17ª Sessão Ordinária
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09/04/2025
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Incluído para leitura: 17ª Sessão Ordinária
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08/04/2025
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Enviado para Diretoria Legislativa
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