O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jory Oeiras
Ementa: Concede o Título de Cidadã Amapaense a Ilustríssima Senhora Drª. FABIANA ANÉZIA CUNHA DE PAULA.
Data de Protocolo: 08/04/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações: Título entregue à agraciada no dia 29.05.2025, durante a Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Defensor Público.
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22/05/2025
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Proposição Promulgada em 22/05/2025 - Decreto Legislativo nº 1461, de 22/05/2025 publicada no Diário Oficial nº 1889/ALAP, p. - Data de Publicação do Diário: 22/05/2025
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22/05/2025
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Redação Final Finalizada
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22/05/2025
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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22/05/2025
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Retornado à DEPLEG
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22/05/2025
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Designado Relator Especial: Edna Auzier - Portaria nº: 0963
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11/04/2025
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Perda de Prazo na Comissão: CCJ
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11/04/2025
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Enviado para Comissão: CCJ
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11/04/2025
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Enviado para Departamento de Comissões
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09/04/2025
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Lido em Sessão: 17ª Sessão Ordinária
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09/04/2025
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Incluído para leitura: 17ª Sessão Ordinária
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08/04/2025
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Enviado para Diretoria Legislativa
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