O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 08/04/2025 | Indicação nº 1385/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida dos Tembés. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1386/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Salgado Filho. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1384/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMZUR, a capina e retirada de entulhos na rua Roldão dos Santos Brito. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1387/25-AL | Deputada Telma Nery | indica SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na rua Roldão dos Santos Brito. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0065/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Soldado da Companhia de Patrulhamento com Apoio de Motocicletas (PATAMO) da Polícia Militar do Amapá, JOSÉ FIRMO DO NASCIMENTO NETO e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0064/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Cabo da Companhia de Patrulhamento com Apoio de Motocicletas (PATAMO) da Polícia Militar do Amapá, LEANDRO MARTINS CARDOSO e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Requerimento nº 0668/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento da rodovia Estadual AP-222, que dá acesso a Vila do Goiabal. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Requerimento nº 0666/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao GEA à construção de uma Casa de Apoio. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Requerimento nº 0669/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEFAZ informações sobre a Unidade de Padrão Fiscal (UPF) do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Requerimento nº 0670/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEFAZ o mapeamento e divulgação das isenções e benefícios fiscais existentes. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1375/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF a pavimentação asfáltica em toda a extensão do ramal Fazenda da Esperança. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Requerimento nº 0667/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao DETRAN, informações acerca de mudanças no formato da prova prática | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1374/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, manutenção, limpeza e que seja colocada a tampa do bueiro na avenida Mendonça Furtado. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1373/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico da rua Manoel Eudóxio. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1372/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico da avenida Desidério Coelho. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1371/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico da rua Maceió. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Requerimento nº 0665/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão no ramal do Triunfo, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Requerimento nº 0655/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão no ramal do Terra Preta, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Requerimento nº 0663/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão no ramal do Sete Ilhas, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Requerimento nº 0654/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEAS, informações sobre programas, ações ou benefícios sociais específicos voltados para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Visualizar |
| 08/04/2025 | Requerimento nº 0662/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão no ramal do Ajuruxi. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Requerimento nº 0661/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, a celeridade na realização de cirurgias oncológicas no estado do Amapá. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Requerimento nº 0656/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, a construção de um a Escola de Ensino Fundamental na comunidade do Cinco Chagas. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1361/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Raimundo Souza Mesquita. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Requerimento nº 0660/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o escoamento da produção agrícola na comunidade do Terra Preta, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0059/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Altera o § 3º e acrescenta os §§ 5º, 6º, 7º, 8º e 9º ao art. 17 da Lei nº 2.657, de 02 de abril de 2022, para ampliar o percentual de reserva de vagas e assegurar a inclusão de educandos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos programas de estágio da Administração Pública Estadual. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1360/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na travessa Solimões. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1359/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua dos abacaxis. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Requerimento nº 0657/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o escoamento da produção agrícola na comunidade de Sete Ilhas, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1358/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Raimundo Souza Mesquita. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Requerimento nº 0659/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o escoamento da produção agrícola na comunidade do Lourenço, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Requerimento nº 0653/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a sinalização horizontal da estrada que liga Macapá Mazagão AP010, AP440. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0058/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Altera a Lei nº 3.311, de 29 de setembro de 2025, que consolida o Código Amapaense da Mulher (CAM), para incluir a reinserção escolar de mulheres que interromperam seus estudos em razão da maternidade entre os objetivos do Programa de Apoio à Mãe Estudante. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1357/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Euci Rodrigues Farias. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Requerimento nº 0658/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o escoamento da produção agrícola na comunidade do Ferreirinha, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1356/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida XXII de Julho. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1355/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF a pavimentação asfáltica na travessa Solimões. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1354/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulhos em frente à Escola Estadual Darcy Ribeiro. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Requerimento nº 0664/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR , o escoamento da produção agrícola na comunidade do Anauerapucu. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1353/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza e capina toda extensão da avenida Carlos Almeida de Souza. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1362/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos na rua Santa Tereza. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1363/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza, retirada de lixo e entulhos na rua Raimundo Vicente Alves. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1352/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza e coleta de lixo na Praça do Lago da Vaca. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1351/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza na avenida Josefa Pelaes de Souza. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1364/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza, retirada de lixo e entulhos na avenida Anastácia Gaudêncio. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1350/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Gertrudes Saturnino Loureiro. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1349/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Turibio Orivaldo Guimarães. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Requerimento nº 0652/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a nova composição da Frente Parlamentar Católica. | Visualizar |
