O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 09/04/2025 | Requerimento nº 0688/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED, informar acerca da falta de professores na Escola Estadual Graziela Reis. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Moção nº 0056/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplausos componentes do 13º Batalhão de Fronteira da Polícia Militar do Estado do Amapá, por sua empatia com crianças do Município de Oiapoque, na participação em jogos e brincadeiras de rua, com repercussão nacional. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Indicação nº 1403/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, desenvolver um Plano Emergencial Climático Municipal. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Indicação nº 1404/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, criação da Defesa Civil Municipal para monitorar e prevenir desastres ambientais. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Indicação nº 1405/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Cutias, desenvolver um Plano Emergencial Climático Municipal. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Indicação nº 1402/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Cutias, criação da Defesa Civil Municipal para monitorar e prevenir desastres ambientais. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Indicação nº 1406/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Raimundo Álvares da Costa, entre as ruas Manoel Eudóxio e Hamilton Silva. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Indicação nº 1401/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Raimundo Álvares da Costa, entre as ruas Manoel Eudóxio e Professor Tostes. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0060/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Declara de Utilidade Pública o Instituto Janela da Amazônia, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Indicação nº 1400/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Euclides da Cunha, esquina com a rua Hildemar Maia. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Indicação nº 1399/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Duque de Caxias. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Indicação nº 1398/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Duque de Caxias. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Requerimento nº 0687/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETUR, informações da quantidade de visitas recebidas no Monumento Marco Zero do Equador. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Requerimento nº 0685/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, informações de obras para a revitalização do Monumento Marco Zero do Equador. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Requerimento nº 0684/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Professora Sonia Henriques Barreto. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Requerimento nº 0686/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao DETRAN, informações acerca do quantitativo de motociclistas cadastrados no sistema do departamento. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Requerimento nº 0681/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETE informações sobre a existência de programas e ações específicas, em âmbito estadual, voltadas à inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no mercado de trabalho. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Indicação nº 1397/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC instalação e recuperação de luminárias na avenida Classicismo. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Indicação nº 1396/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água no bairro Paraíso e Adjacências, no Município de Santana. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Requerimento nº 0682/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando geral da Policia Militar, a construção de Posto Policial na Comunidade do Carvão, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Requerimento nº 0683/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEDIH informações sobre a existência de campanhas, programas e ações voltadas à promoção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Visualizar |
| 09/04/2025 | Requerimento nº 0677/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a construção da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Indicação nº 1395/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a reforma da parada de ônibus na avenida José do Espirito Santo. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Indicação nº 1392/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Vinte e Nove de Julho . | Visualizar |
| 09/04/2025 | Indicação nº 1393/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC instalação e recuperação de luminárias na avenida Valter Jucá. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Indicação nº 1394/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC instalação e recuperação de luminárias na rua Zeca Serra. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Requerimento nº 0680/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Requerimento nº 0678/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, reforma ampliação da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Requerimento nº 0679/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, equipamentos para o laboratório de Ciências da Escola Estadual Prof. Rodoval Borges Silva. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Indicação nº 1390/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB, recapeamento e pavimentação asfáltica da rua Rio Ouro Preto. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Requerimento nº 0676/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas em toda na Comunidade do Corre Água. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Requerimento nº 0675/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas em toda a extensão da rua Ariosvaldo Coelho Caxias. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Indicação nº 1389/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB, recapeamento e pavimentação asfáltica da avenida Jardim América. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Requerimento nº 0674/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, o fechamento de um esgoto aberto na esquina da avenida Juraci Munis Coelho. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Requerimento nº 0673/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a desobstrução e limpeza da rede de esgoto na avenida Rio Grande do Norte. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Requerimento nº 0672/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, providencias quanto o vazamento de água da avenida Benedito Malcher. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Indicação nº 1388/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB, o recapeamento e pavimentação asfáltica da rua Ranolfo de Souza Gato. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Requerimento nº 0671/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer a SESA, esclarecimentos sobre o prédio onde funcionava a Secretaria de Estado da Saúde. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Indicação nº 1391/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica ou colocação de bloquetes na segunda avenida, no Município de Santana. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0066/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o Título Cidadão Amapaense ao Senhor Ronaldo Benedito de Souza, Engenheiro Florestal e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1376/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de calçada na avenida dos Xavantes. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1377/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de calçada na rua Euclides da Cunha, entre rua Hildemar Maia e Professor Tostes. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1378/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de calçada na rua Odilardo Silva. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1379/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de calçada na avenida Euclides da Cunha, entre rua Marcelo Cândia e Santos Dumont. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1380/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de calçada na rua Leopoldo Machado. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1381/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de calçada na avenida Euclides da Cunha. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1382/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de calçada na avenida Duque de Caxias. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1383/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de calçada na avenida dos Guaranis. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1385/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida dos Tembés. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1386/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Salgado Filho. | Visualizar |
