O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 10/04/2025 | Indicação nº 1441/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua 7. | Visualizar |
| 10/04/2025 | Indicação nº 1442/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica para a rua 6. | Visualizar |
| 10/04/2025 | Indicação nº 1443/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica nas ruas do bairro Alvorada. | Visualizar |
| 10/04/2025 | Indicação nº 1444/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na 2ª travessa da rua Monte Alegre. | Visualizar |
| 10/04/2025 | Moção nº 0057/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Rafael Amaral Stabile, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de Patrimônio Cultural para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/04/2025 | Moção nº 0058/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Sérgio Chaves de Souza, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de Vegetação para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/04/2025 | Moção nº 0059/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Anderson Araújo da Silva, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de Vegetação para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/04/2025 | Moção nº 0060/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Robson Borges de Lima, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de Vegetação de Uso da Terra para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/04/2025 | Moção nº 0061/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Dara Aline Lacerda, pelos relevantes serviços prestados como integrante da equipe técnica de Aquicultura no Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/04/2025 | Moção nº 0062/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Samara Lemos Pinho, pelos relevantes serviços prestados como integrante da equipe técnica de Planejamento e Levantamento de Demandas no Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/04/2025 | Moção nº 0063/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Paula Tais Cantuária Santos, pelos relevantes serviços prestados como integrante da equipe técnica de Aquicultura no Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/04/2025 | Moção nº 0064/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Luciane Miranda Brito, pelos relevantes serviços prestados como integrante da equipe técnica de Aquicultura no Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/04/2025 | Moção nº 0065/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Cintia Pereira de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de Vegetação e Uso da Terra para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/04/2025 | Moção nº 0066/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Jamile da Costa Araújo, pelos relevantes serviços prestados como integrante da equipe técnica de Aquicultura no Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/04/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0063/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Declara de utilidade pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Associação Futuro Camisa 7- AFC7. | Visualizar |
| 10/04/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0062/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Declara de utilidade pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Associação dos Agricultores do Piquiazal. | Visualizar |
| 10/04/2025 | Indicação nº 1453/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Governador do Estado a alteração da Lei Complementar nº 0084, de 07 de abril de 2014, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Indicação nº 1433/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a implantação de um laboratório municipal especializado na realização de exames laboratoriais e de imagens. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Indicação nº 1427/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF a doação de Carrinhos Multifuncionais Rebocáveis, à COOPVITÓRIA, o Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Indicação nº 1428/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a criação da equipe de saúde ribeirinha na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Indicação nº 1429/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF a doação de Triciclo de Carga Leve, à COOPVITÓRIA, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Indicação nº 1430/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF a doação de Kit de Máquina de Corte e Costura, à COOPVITÓRIA, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Indicação nº 1431/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a urbanização dos espaços destinados à realização das feiras do Produtor da avenida Santana e do bairro Nova Brasília. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Requerimento nº 0694/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer a SESA que viabilize a modalidade de tratamento de Dialise peritoneal para a unidade de nefrologia | Visualizar |
| 09/04/2025 | Indicação nº 1426/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à CIPEMAC que faça a troca de luminária LED - Avenida Evandro Carneiro de Melo bairro Congós. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Indicação nº 1423/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à CIPEMAC troca de luminária LED - avenida Abacatal - Brasil Novo. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Indicação nº 1425/25-AL | Deputado Dr. Victor | Indica a SEMOB, o asfaltamento na Avenida Oitava do Marabaixo I. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Indicação nº 1424/25-AL | Deputado Dr. Victor | Indica à SEMOB ,o asfaltamento na Avenida Dirceu Cordeiro Dias, bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Indicação nº 1422/25-AL | Deputado Jack JK | Indicar à SEMOB, a reforma da ponte Samuel de Souza Trajano, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Indicação nº 1432/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Padre Rinaldo Bossi. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Indicação nº 1418/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF a pavimentação asfáltica na avenida Padre Rinaldo Bossi. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Indicação nº 1417/25-AL | Deputado Jack JK | Indica à SEMOB, a drenagem, terraplanagem e pavimentação com bloquetes na 2ª travessa da Rua Monte Alegre, no bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Indicação nº 1419/25-AL | Deputado Dr. Victor | Indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na Avenida Mãe Luzia, bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Indicação nº 1420/25-AL | Deputado Dr. Victor | Indica a SEMOB, o serviço de tapa buraco na Avenida José Antônio Siqueira, bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Indicação nº 1421/25-AL | Deputado Dr. Victor | Indica a SEMOB, o serviço de tapa buraco na Avenida Padre Manoel da Nóbrega, bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Indicação nº 1416/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Luiz Azarias Neto. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Indicação nº 1414/25-AL | Deputado Jack JK | Indica à SEMOB, o serviço de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Avenida Armando Limeira, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Indicação nº 1413/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na rua João de Deus Dias de Souza. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Indicação nº 1415/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a construção da nova Escola Amazonas. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Indicação nº 1411/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a conclusão da Escola Municipal Canal do Paraiso. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Indicação nº 1412/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF pavimentação asfáltica na rua Luiz Azarias Neto. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Indicação nº 1410/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao Senador Randolfe Rodrigues a locação de recursos para a revitalização da feira do bairro nova Brasília. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Indicação nº 1409/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na 2ª avenida, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Indicação nº 1408/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF pavimentação asfáltica na 2ª avenida. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0061/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Institui a Semana Estadual de Trânsito nas Escolas Estaduais do Amapá, criando a obrigatoriedade do ensino de educação no trânsito nas escolas estaduais de ensino médio e fundamental no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Indicação nº 1407/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua André de Oliveira Costa. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Requerimento nº 0689/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP, o aumento nas rondas ostensivas no bairro Pantanal. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Requerimento nº 0691/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, reforma geral na feira do produtor rural, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Requerimento nº 0690/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA Equatorial regularização no fornecimento de energia na Comunidade do Porto do Céu. | Visualizar |
