O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado R. Nelson Vieira
Ementa: Institui a Semana Estadual de Trânsito nas Escolas Estaduais do Amapá, criando a obrigatoriedade do ensino de educação no trânsito nas escolas estaduais de ensino médio e fundamental no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 09/04/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
21/08/2025
|
Arquivado
|
|
|
05/08/2025
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
11/04/2025
|
Proferido Parecer nº 0180/2025/CCJ/AL - Situação: PELO ARQUIVAMENTO na CCJ por Dep.
|
|
|
11/04/2025
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
11/04/2025
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
10/04/2025
|
Lido em Sessão: 18ª Sessão Ordinária
|
|
|
10/04/2025
|
Incluído para leitura: 18ª Sessão Ordinária
|
|
|
09/04/2025
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
|
09/04/2025
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
