O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 11/04/2025 | Moção nº 0081/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Carlos Fernando Quartaroli, pelos relevantes serviços prestados ao Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Moção nº 0080/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Thiago Lameira Lima da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Moção nº 0079/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Iran Jorge Corrêa Lopes, pelos relevantes serviços prestados ao Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Moção nº 0078/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Perseu da Silva Aparício, pelos relevantes serviços prestados ao Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Moção nº 0070/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Cláudia Maria do Socorro Cruz Fernandes Chelala, pelos relevantes serviços prestados ao Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Moção nº 0071/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Julieta Bramorski, pelos relevantes serviços prestados ao Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Moção nº 0072/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Antônio Claudio Almeida de Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Moção nº 0073/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Eloiza Pessoa Barreto, pelos relevantes serviços prestados ao Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Moção nº 0074/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Marilene Françuise da Conceição Trajano, pelos relevantes serviços prestados ao Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Moção nº 0075/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Uaci Moraes Caldas, pelos relevantes serviços prestados ao Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Moção nº 0076/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Gabriela Gonçalves Almeida, pelos relevantes serviços prestados ao Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Moção nº 0077/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Rafael Peres Nogueira, pelos relevantes serviços prestados ao Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Requerimento nº 0701/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, para que avaliem e promovam projetos e ações de combate ao bullying e o racismo nas escolas. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Indicação nº 1467/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, revitalização e a instalação de um parquinho com brinquedos, na Praça Duque de Caxias, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Indicação nº 1466/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, o recapeamento da avenida José Augusto Façanha. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Indicação nº 1465/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, o recapeamento da rua Manoel Pacifico Cantuária. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Indicação nº 1464/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, o recapeamento da passagem Flor de Lis. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Indicação nº 1463/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF, pavimentação com calçamento de bloquetes ou camada asfáltica na rua São Lázaro. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Indicação nº 1461/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CTMAC, a sinalização de trânsito na rua Rio Pedreira. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Indicação nº 1462/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF, pavimentação com calçamento de bloquetes ou camada asfáltica na avenida Santa Helena. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Indicação nº 1460/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF, implantação de camada asfáltica na rua Maria Quitéria. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Indicação nº 1459/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF, implantação de camada asfáltica na rua Rio Pedreira. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Indicação nº 1458/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica a CODEVASF pavimentação com calçamento de bloquetes ou camada asfáltica na rua Abelardo, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Indicação nº 1457/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura de Oiapoque, reforma do Posto de Saúde do Distrito de Vila Brasil. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Requerimento nº 0697/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA a implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS, dos servidores da SVS. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Requerimento nº 0699/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, reforma do terminal rodoviário do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Requerimento nº 0698/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, reforma do terminal rodoviário do município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Requerimento nº 0700/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à Diretora do Super Fácil reativação da unidade, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 10/04/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0006/25-GEA | Poder Executivo | Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 0609, de 6 julho de 2001, e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/04/2025 | Indicação nº 1456/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Alceu Paulo Ramos. | Visualizar |
| 10/04/2025 | Indicação nº 1455/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMIP a manutenção de luminárias na comunidade de S. João do Matapí. | Visualizar |
| 10/04/2025 | Indicação nº 1454/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMIP a implantação de luminárias em trechos na rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 10/04/2025 | Projeto de Resolução nº 0003/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Altera a Resolução nº 0124, de 25 de junho de 2013, que cria e regulamenta a concessão de títulos honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, para instituir o Título de Mérito Legislativo Musical “Dani Li”. | Visualizar |
| 10/04/2025 | Requerimento nº 0696/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao GEA o planejamento e ordenamento urbano da praia do Goiabal. | Visualizar |
| 10/04/2025 | Requerimento nº 0695/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, a implantação de um Centro de Terapias para crianças com Transtorno do Espectro Autista no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 10/04/2025 | Indicação nº 1450/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, reforma e ativação do prédio onde funcionava a feira do pescado. | Visualizar |
| 10/04/2025 | Indicação nº 1451/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a pavimentação para travessa 12. | Visualizar |
| 10/04/2025 | Indicação nº 1452/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, reforma e revitalização do campo de Futebol do bairro Cabralzinho. | Visualizar |
| 10/04/2025 | Indicação nº 1448/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, iluminação pública avenida Castro Alves. | Visualizar |
| 10/04/2025 | Indicação nº 1449/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica e tapa buraco na avenida 7 de Setembro. | Visualizar |
| 10/04/2025 | Indicação nº 1447/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMHOU fiscalização urbanística do Porto do Céu. | Visualizar |
| 10/04/2025 | Indicação nº 1446/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMHOU fiscalização urbanística do bairro Goiabal. | Visualizar |
| 10/04/2025 | Indicação nº 1445/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC manutenção de Iluminação Pública no bairro Residencial Park Lagoa. | Visualizar |
| 10/04/2025 | Indicação nº 1434/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica na viela ao lado da igreja Santa Rita de Cássia. | Visualizar |
| 10/04/2025 | Indicação nº 1435/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica na rua Deodoro da Fonseca. | Visualizar |
| 10/04/2025 | Indicação nº 1436/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica na avenida Osvaldo Cruz. | Visualizar |
| 10/04/2025 | Indicação nº 1437/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica na travessa Santa Rita. | Visualizar |
| 10/04/2025 | Indicação nº 1438/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica na avenida Maria Colares. | Visualizar |
| 10/04/2025 | Indicação nº 1439/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica na avenida Brasília. | Visualizar |
| 10/04/2025 | Indicação nº 1440/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, revitalização da praça do bairro Alvorada. | Visualizar |
