O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0724/25-AL | Deputada Liliane Abreu | reque à SEINF, a reforma do terminal rodoviário do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0706/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governo do Estado do Amapá a criação do Polo de Referência do tratamento da Esclerose Múltiplas. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0705/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, rondas ostensivas, Comunidade do Corre Água, Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0703/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, rondas ostensivas avenida Raimundo Péres. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0704/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento do ramal das Mulheres. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0064/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | Dispõe sobre o incentivo ao comércio de produtos regionais no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0065/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | Dispõe sobre diretrizes para a implantação do preparatório Estadual de Negócios para Mulheres Empreendedoras do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0066/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Institui o Dia Estadual do DJ no Calendário Oficial do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0007/25-GEA | Poder Executivo | Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores pertencentes ao Grupo Magistério, regido pela Lei Estadual n° 0949, de 23 de dezembro de 2005, e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Indicação nº 1477/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, informações sobre projeto técnico de macrodrenagem e microdrenagem de águas pluviais para rua 05. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Indicação nº 1472/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, informações sobre projeto previsto de macrodrenagem e microdrenagem de águas pluviais na rua Mamoeiro. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Indicação nº 1473/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CIPEMAC a manutenção do sistema de iluminação pública da rua Caneleira. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Indicação nº 1474/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, tapa-buraco na avenida Caneleira. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Indicação nº 1475/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, a remoção de uma lixeira viciada na rua Pinhal. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Indicação nº 1476/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, tapa-buraco na rua Abacaxi, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Moção nº 0067/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Gabriela de Almeida Gonçalves, pelos relevantes serviços prestados ao Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Moção nº 0068/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Roni Mayer Lomba, pelos relevantes serviços prestados ao Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Moção nº 0069/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso, à Higor Raillan de Jesus Pereira, pelos relevantes serviços prestados ao Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Moção nº 0106/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Maria Cecília Soares da Costa Faro, pelos relevantes serviços prestados ao Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Moção nº 0105/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Gilson Moreira Lima, pelos relevantes serviços prestados ao Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Moção nº 0104/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Denize do Socorro de Sousa Lima, pelos relevantes serviços prestados ao Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Moção nº 0103/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Jucinete de Carvalho Alencar, pelos relevantes serviços prestados ao Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Moção nº 0102/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Leila Pantoja Andrade, pelos relevantes serviços prestados ao Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Moção nº 0101/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Lariana Têka Barra de Medeiros, pelos relevantes serviços prestados ao Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Moção nº 0100/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Angélica Vanessa Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Indicação nº 1469/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida dos Sabias. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Moção nº 0099/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Aristóteles Fernandes Viana, pelos relevantes serviços prestados ao Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Projeto de Lei Complementar nº 0003/25-TJAP | Poder Judiciário | Alterar dispositivos do Decreto (N) nº 0069, de 15 de maio de 1991, que trata da Organização Judiciária do Estado do Amapá, para permitir a convocação de juízes auxiliares da Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria-Geral de Justiça, e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Moção nº 0098/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Ranielly Coutinho Barbosa, pelos relevantes serviços prestados ao Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Indicação nº 1470/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF, pavimentação asfáltica na avenida dos Sabias. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Moção nº 0097/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Hiandra Pedroso de Almeida, pelos relevantes serviços prestados ao Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Moção nº 0096/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Ana Margarida Castro Euler, pelos relevantes serviços prestados ao Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Moção nº 0095/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Elma Laranjeiras, pelos relevantes serviços prestados ao Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Moção nº 0094/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso á Luiz Otávio Figueiredo Campos, pelos relevantes serviços prestados ao Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Indicação nº 1471/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida dos Uirapurus. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Moção nº 0093/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Hebson Wilson Oliveira Nobre, pelos relevantes serviços prestados ao Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Moção nº 0092/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Alessandra Cunha Tavares, pelos relevantes serviços prestados ao Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Moção nº 0091/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Priscyla Araújo Esquerdo, pelos relevantes serviços prestados ao Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Moção nº 0090/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Gisele Freitas Vilela, pelos relevantes serviços prestados ao Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Moção nº 0089/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Hilton Luís Ferraz da Silveira, pelos relevantes serviços prestados ao Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Moção nº 0088/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Arilson de Oliveira Teixeira, pelos relevantes serviços prestados ao Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Requerimento nº 0702/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá para que disponibilize o Plenário desta Casa de Leis para realização de uma Audiência Pública, às 9 horas, no dia 12 de maio de 2025, com o tema: “Gravidez precoce na Adolescência". | Visualizar |
| 11/04/2025 | Moção nº 0087/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Lucas Abrahão Rosa Cezário de Almeida, pelos relevantes serviços prestados ao Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Moção nº 0086/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Lauro Rodrigues Nogueira Júnior, pelos relevantes serviços prestados ao Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Indicação nº 1468/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF, pavimentação asfáltica na avenida dos Uirapurus. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Moção nº 0085/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Mateus Alves de Sousa, pelos relevantes serviços prestados ao Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Moção nº 0084/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Rogério Resende Martins Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Moção nº 0083/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Raimundo Cosme de Oliveira Junior, pelos relevantes serviços prestados ao Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/04/2025 | Moção nº 0082/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Sisto Magro, pelos relevantes serviços prestados ao Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
