O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 14/04/2025 | Requerimento nº 0722/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao IAPEN informações acerca do Projeto Promotor de Saúde Prisional. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0723/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, informações detalhadas sobre os serviços e equipamentos disponíveis no Centro de Reabilitação do Amapá. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Indicação nº 1514/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida dos Caramurus,. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Indicação nº 1515/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da avenida Feliciano Coelho. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Indicação nº 1512/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da avenida dos Aimorés. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Indicação nº 1511/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da avenida Primeiro de Maio. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Indicação nº 1510/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza do Canal do Beirol. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Indicação nº 1513/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de calçada na avenida Tereza Maciel Tavares. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Indicação nº 1507/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica á SEMOB, a construção de calçada na rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Indicação nº 1508/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de calçada na rua Monteiro Lobato. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Indicação nº 1506/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de calçada na avenida Euclides da Cunha. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Indicação nº 1509/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida dos Timbiras. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0715/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Prefeito de Santana, a construção de Escola de ensino fundamental nos bairros Jardim de Deus e Adjacências. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Indicação nº 1501/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Santarém. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Indicação nº 1500/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Teresina. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Indicação nº 1499/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao Prefeito de Santana, a reforma das arenas esportivas dos bairros Novo Horizonte e Hospitalidade. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Indicação nº 1502/25-AL | Deputado Jack JK | indica à CTMAC, a instalação de um semáforo no cruzamento da rua Paraná com a avenida Cora de Carvalho. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Indicação nº 1503/25-AL | Deputado Jack JK | indica à CIPEMAC melhoria na iluminação na rua Maceió. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Indicação nº 1498/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva, na Escola Municipal Professora Odete Almeida Lopes. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0714/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao GEA a compra de um Novo Grupo Gerador 45 kva para atender a comunidade Indígena de kubahí, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Indicação nº 1497/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica ou colocação de bloquete na rua Maria da Silva Xavier. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Indicação nº 1496/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, o recapeamento da avenida Goitacazes. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Indicação nº 1495/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, o recapeamento da rua João de Castro Sussuarana. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Indicação nº 1494/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação da avenida Marlon da Silva Pereira. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Indicação nº 1493/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Santana, recapeamento da rua 07 de Setembro. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Indicação nº 1492/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Santana, manutenção de iluminação pública da rua Poeta Castro Alves. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0712/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer, a conversão da sessão ordinária desta Egrégia Casa de Leis do dia 07 de maio de 2025 em Sessão Solene, para celebrar os 29 Anos de Fundação da UNALE - União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Indicação nº 1491/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, o recapeamento da avenida José Lino Ramos. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Indicação nº 1490/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação da rua Fabricio Cordeiro. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Indicação nº 1489/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação da avenida Parintins. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Indicação nº 1488/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CSA Equatorial, a manutenção no sistema de tubulações de água da avenida Poeta Castro Alves. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Indicação nº 1483/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CSA Equatorial, avaliação e correção na rede de distribuição de água no Aquaville Tucunaré. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0713/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, a reforma da passarela Vigésima quarta. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Indicação nº 1505/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica para a rua do Entroncamento. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Indicação nº 1482/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF, pavimentação asfáltica ou colocação de bloquete na rua Maria da Silva Xavier. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0711/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF, a construção imediata de uma nova sede para a 3ª Companhia do Batalhão Ambiental da Polícia Militar do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0710/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante da Polícia Militar, a construção imediata de uma nova sede para a 3ª Companhia do Batalhão Ambiental da Polícia Militar do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Indicação nº 1481/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica ou colocação de bloquete na avenida Maria das Graças Picanço. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0717/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica para a rua do Entroncamento. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Indicação nº 1480/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF, a pavimentação asfáltica ou colocação de bloquete na avenida Maria das Graças Picanço. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Indicação nº 1504/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica no ramal Belo verde. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Indicação nº 1479/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Lago Verde. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Indicação nº 1478/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza no cemitério São Francisco de Assis. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0709/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SESA, aquisição de aparelho de Raio X Panorâmico para a Unidade Mista de Saúde do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0708/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SESA, aquisição de aparelho de Ultrassom, para a Unidade Mista de Saúde de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0707/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante da Polícia Militar, que encaminhe ao Poder Legislativo, a relação atualizada de todos os oficiais superiores da Polícia Militar do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0718/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica no ramal Belo Verde. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0069/25-AL | Comissão de Política Agrária - CPA | Autoriza o Poder Executivo a proceder com a regularização fundiária onerosa de imóvel rural integrante do patrimônio fundiário do Estado do Amapá, localizado no Município de Macapá, na gleba Macacoari, em favor de BIANCA KOSCHINSKI. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0068/25-AL | Comissão de Política Agrária - CPA | Autoriza o Poder Executivo a proceder com a regularização fundiária onerosa de imóvel rural integrante do patrimônio fundiário do Estado do Amapá, localizado no Município de Macapá, na gleba Macacoari, em favor de TOBIAS LAURINDO. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0716/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a reforma do terminal rodoviário no Município de Oiapoque. | Visualizar |
